Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, para gozá-la no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 158 – SG, DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1943
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, para gozá-la no período...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a partir de 1º de junho de 2012.
PORTARIA N.º 156– SG, DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1943
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula
n.º 769, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, para a Diretoria de
Comunicação Social - DICOM, a partir de 1º de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, de 01/10/12 a 15/10/2012 e 04/12/2012 a 18/12/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 18/12/2012 a 02/01/2013 e o segundo de 07/10/2013 a 21/10/2013.
PORTARIA Nº 155 – SG, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012, de 01/10/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la de 08/08/2012 a 06/09/2012.
PORTARIA Nº 154 – SG, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 01/08/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 153 – SG, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2011 a 27/02/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/01/2013 a 28/01/2013 e o segundo de 01/07/2013 a 15/07/2013.
PORTARIA Nº 152 – SG, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula
n.º 799, referente ao período aquisitivo de 28/02/2011 a 27/02/2012, de 02/07/12 a
31/07/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo de 16/07/2011 a 15/07/2012, de 16/07/12 a 30/07/2012, para gozá-la de 14/12/2012 a 28/12/2012.
PORTARIA Nº 151 – SG, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo de
16/07/2011...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome Matricula Biênio
2011 2012 Média
Viviane Moreira e Silva 3686 84 70 77
PORTARIA N.º 150 - SG, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome
Matricula
Viviane Moreira e Silva
3686
Biênio
2011
2012
84
70
Média
77
Publique-se....
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, relativas ao período aquisitivo 22/05/2011 a 21/05/2012, previstas para o período de 01/06/2012 a 30/06/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 149 – SG, DE 1º DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1942
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, relativas ao período
aquisitivo 22/05/2011 a 21/05/2012, previstas para o período de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 148 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 147 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula
n.º 224, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012, de 01/08/12 a
30/08/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/07/12 a 16/07/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 15/10/2012.
PORTARIA Nº 146 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula n.º 37, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º 6471, relativas ao período aquisitivo 01/06/2011 a 31/05/2012, previstas para o período de 04/06/2012 a 03/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 145 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais do servidor Carlos Ferreira Neves, matrícula n.º 6471, relativas ao período
aquisitivo 01/06/2011 a 31/05/2012, previstas para o período de 04/06/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 16/07/12 a 14/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 144 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas,
matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/05/2012, de 16/07/12 a
14/08/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do seu aniversário no mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 143 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do seu
aniversário no mês de junho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2011 a 20/05/2012, de 25/06/2012 ? 09/07/2012, para gozá-la de 09/11/2012 a 03/12/2012.
PORTARIA Nº 142 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2011 a
20/05/2012, de 25/06/2012 – 09/07/2012, para gozá-la de 09/11/2012...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 09/07/2012 a 23/07/2012, referente ao período aquisitivo de 07/01/2008 a 06/01/2009, suspensas pela Portaria nº 388-SG, de 11/11/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1890.
PORTARIA Nº 141 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Administrativo, no
período de 09/07/2012 a 23/07/2012, referente ao período aquisitivo de 07/01/2008...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de 03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 30/01/2013 a 28/02/2013.
PORTARIA Nº 140 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rose Meiry de Oliveira
Lamattina, matrícula n.º 194, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, de
03/09/12 a 02/10/2012, para gozá-la de 30/01/2013 a 28/02/2013.
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 90 87 88,5
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 86 89 87,5
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85 83 84
PORTARIA N.º 139 - SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
403
4
502
294
296
26
148
398
304
105
252
449
170
268
118
270
457
152
166
144
117
66
306
464
Nome...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 70
PORTARIA N.º 138 - SG, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
4
294
26
148
398
449
Servidor
ANA...