Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
- Vitória Lucena Frazão - SP-13;
- Leomar Gomes da Silva – SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Gilvan de Sousa - SP-13;
- Vitória Lucena Frazão - SP-13;
- Leomar Gomes da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula 15356, SP-13;
- Daniel Batista Costa, matrícula 11190, SP-13;
- Oliveira Pereira Mota, matrícula 3933, SP-8;
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula 15356, SP-13;
- Daniel Batista Costa, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 19/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 512/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7250/2024, Processo nº 182/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Daniela Pinheiro Campos, matrícula nº 16078, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luísa Reis Barreira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão da Vice - Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato de Sousa - SP-1;
- Euclides Lopes Queiros - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024:
- Carlos Guylherme Anunciato de Sousa - SP-1;
- Euclides Lopes Queiros - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 662/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que exonerou Neilde Barbosa
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide Cardoso Reis.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 663/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3816, de 24 de junho de 2024, na parte em que nomeou Edicioneide
Cardoso Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-7;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-5 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 16380, de SP-2 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-11 para SP-13;
- Veridiana Dias Barbosa, matrícula 16782, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-7;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-5 para SP-7;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 16380, de SP-2 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-11 para SP-13;
- Veridiana Dias Barbosa, matrícula 16782, de SP-12...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 661, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.162, de 1º de junho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.370, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, para considerá-lo enquadrado no cargo de Policial Legislativo, Classe “I”, Padrão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocimar Rodrigues Silva Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa, matrícula 15409, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edicioneide Cardoso Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicioneide Cardoso Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 24 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Sousa, matrícula 16509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 24 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3816
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivan Castanheira da Cunha para o cargo em comissão de
Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário
de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 24 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula 66, do cargo em
comissão Coordenador Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
20 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”, a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024 a 03/07/2024;
Olyntho Neto – REPUBLICANOS, no período de 23/06/2024 a 03/07/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3815
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
do Estado do Tocantins para participar do Fórum Internacional “Oslo Tropical Forest Fórum”,
a ser realizado na Noruega, e XI Fórum Jurídico de Lisboa – Governança Digital, os Deputados:
Claudia Lelis – PV, no período de 21/06/2024 a 03/07/2024;
Olyntho Neto – REPUBLICANOS, no período...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3814, de 20/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual Nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei N° 14.133/21...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, para responder pelo referido cargo no período de 08/07/2024 a 06/08/2024.
PORTARIA Nº 442/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3814 de 20/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de junho de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de
junho de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN...