ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
2 de fevereiro de 2017
Ata da Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, e em consonância com o artigo 15 da
Constituição Estadual,...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 02/03/2026
Registro de Preços visando a futura aquisição e fornecimento de mobiliário corporativo, tais como: mesas, cadeiras, sofás, poltronas e armários, e demais itens correlatos, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica em Palmas/TO, destinados a equipar o novo prédio (anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João D’Abreu,
Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado no Diária da
Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na modalidade de pregão, na
forma eletrônica 90001/2026, processo administrativo n.º 0615/2025, em sessão realizada 05/02/2026,
RESOLVE registrar os preços da(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para futura aquisição de alimentos industrializados sob demanda, de natureza continuada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste
ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado no
Diário Oficial da Aleto, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na modalidade
de pregão, na forma eletrônica nº 016/2024, processo administrativo n.º 0258/2024, em sessão realizada
em 13/12/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de Preços visando a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Docusign Envelope ID: 220C479E-D49D-4105-9C6B-002EF0D8ACCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
A Assembleia Legislativa do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João D’Abreu,
Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado
no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na
modalidade de pregão, na forma eletrônica nº 014/2024, processo administrativo n.º 209/2024,
em sessão realizada em 30/10/2024, RESOLVE...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Errata - publicação
PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2024
5
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3872
Art. 3° São atribuições do Fiscal do contrato nos termos do
Decreto Administrativo nº 1696/2023:
Erratas
I - prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com
a realização das tarefas relacionadas ao controle dos prazos relacionados
ao contrato e à formalização de apostilamentos e de termos aditivos, ao
acompanhamento do empenho e do pagamento e ao acompanhamento
de garantias e glosas;
II - verificar a manutenção das condições de habilitação
da contratada, com a solicitação dos documentos comprobatórios
pertinentes,...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Errata publicação
PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024
ERRATA
Dispõe-se sobre a correção nos textos abaixo:
Na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, publicada no diário
Oficial nº 3839 de 25/07/2024, página 5:
Onde se Lê:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 1.559,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Leia-se:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 25.995,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Palmas, aos 27 de agosto de 2024
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA
Diretor...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse
publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços
na modalidade de Pregão, na forma eletrônica nº 006/2024, processo administrativo n.º 0112/2024,
em sessão realizada em 12/07/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio
João D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.053.125/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
conforme ato de posse publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da
licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 005/2024,
processo administrativo n.º 0103/2024, em sessão realizada em 11/07/2024, RESOLVE registrar
os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registrar preços visando futura aquisição de serviços de produção de material gráfico para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins nos seus serviços administrativos e solenidades
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual ou futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando a dar apoio nas atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo:
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia e assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado
ao aparelhamento do novo prédio (anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos
no Edital e em seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Processo nº 615/2025.
Pregão Eletrônico nº 90001/2026.
Ata de Registro de Preços nº 001/2026.
Termo de Contrato nº 001/2026, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Aura Comércio e
Serviços Ltda., visando à contratação de empresa para a aquisição
e fornecimento de mobiliário corporativo.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo...
Contratação a aquisição de equipamentos ergonômicos
(poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde ocupacional, à
prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de insalubridade,
atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025
Pregão Eletrônico nº 90012/2025. UASG: 926181.
Processo Administrativo n° 0440/2025.
Termo de Contrato nº 038/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa TINS
Tecnologia e Gestão Documental, visando a aquisição de
equipamentos ergonômicos para atender as demandas da
diretoria de taquigrafia e revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis,...
Contratação a aquisição de equipamentos ergonômicos
(poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde ocupacional, à
prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de insalubridade,
atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025
Pregão Eletrônico nº 90012/2025. UASG: 926181.
Processo Administrativo n° 0440/2025.
Termo de Contrato nº 037/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa Lucas Santos
Vieira visando a aquisição de equipamentos ergonômicos para
atender as demandas da diretoria de taquigrafia e revisão da
Assembleia Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, s/n, em
Palmas,...
Contratação de empresa especializada no fornecimento
de solução integrada de conectividade, compreendendo aquisição de equipamentos e
softwares de conectividade, bem como serviços de instalação, configuração e serviços técnicos
especializados em infraestrutura de rede destinados a substituição dos equipamentos
atualmente em uso no Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, mediante
Adesão à Ata para Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90076/2024 – do
Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN – TO, Processo nº 2024/32470/000095, promovido
pela Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria da Fazenda, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Edital e da proposta da
CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório.
TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025
Adesão a ARP nº 90076/2024–DETRAN/TO.
Pregão Eletrônico nº 90076/2024.
SGD: 2025.32479.006229.
Nosso Processo nº 652/2025.
Termo de Contrato Nº 036/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa WPI
Soluções em Tecnologia Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392...
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
arranjos decorativo de flores naturais destinados a atender às demandas do Poder Legislativo do Estado
do Tocantins, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 68/2025 –
PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025 – UASG 925814,
promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025
Adesão a ARP nº 68/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC.
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025 - UASG 925814.
Nosso Processo nº 611/2025.
Termo de Contrato nº 035/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Pinheiro & Gasparin Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Aquisição de Computadores (Desktop), com seus
respectivos periféricos (Monitor, Mouse e Teclado), para atender demanda da Assembleia Legislativa
do Tocantins - ALETO, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025
Processo Administrativo nº 0301/2025.
Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
Termo de Contrato nº 034/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins e a empresa Universo Comercial Palmas
Ltda, visando a aquisição de Computadores (Desktop), com seus
respectivos periféricos para atender demanda da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos
Girassóis, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente,...