Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse
publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços
na modalidade de Pregão, na forma eletrônica nº 006/2024, processo administrativo n.º 0112/2024,
em sessão realizada em 12/07/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio
João D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.053.125/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
conforme ato de posse publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da
licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 005/2024,
processo administrativo n.º 0103/2024, em sessão realizada em 11/07/2024, RESOLVE registrar
os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registrar preços visando futura aquisição de serviços de produção de material gráfico para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins nos seus serviços administrativos e solenidades
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Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual ou futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando a dar apoio nas atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
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Constitui objeto do presente, a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025
Processo nº 528/2025.
Pregão Eletrônico nº 90013/2025 – UASG: 926181.
Termo de Contrato nº 032/2025, firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a Empresa Viaseg Produções e Montagem Ltda,
visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e
enfeites natalinos diversos no prédio da sede da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ...
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando
dar apoio às atividades parlamentares da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
Processo nº 442/2025.
Pregão Eletrônico nº 90011/2025.
Termo de Contrato nº 031/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Locadora de Veículos
Araguaia Ltda., visando à contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de veículos automotores.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob
demanda, e Plataforma EAD multi-dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO POR INEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
Processo nº 0522/2025
Termo de Contrato nº 030/2025 que celebram a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e o instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e
Cultura, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades
ensino presencial e ensino a distância EAD, sob demanda, e plataforma EAD
multi-dispositivos para atender as necessidades da Escola do Legislativo.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de...
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao Prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - CDC: 101376-9.
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Aquisição de pins personalizados, carteiras e distintivos institucionais, para atender às necessidades da Diretoria de Cerimonial e Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 435/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
Processo nº 435/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Gold Star Joias Ltda
Me, referente a aquisição de pins personalizados, carteiras e
distintivos institucionais, para atender às necessidades da Assembleia
do Estado do Tocantins;
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente,...
Aquisição de equipamentos e acessórios para modernização
e ampliação da infraestrutura audiovisual do acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos oficiais e campanhas institucionais, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 390/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
PROCESSO Nº 390/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “CLICK IMAGEM E
VIDEO LTDA”, referente a aquisição de equipamentos, bem como de
seus respectivos acessórios, com o objetivo de modernizar e ampliar o
acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções
audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos
oficiais e campanhas institucionais.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...
1.1. Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.
TERMO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
Processo nº 0443/2025
Termo de Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Corpês
Cortinas e Persianas, referente a contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de cortinas, bem como na
limpeza e manutenção corretiva em cortinas a fim de atender às
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00,...
1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação, sem ônus para o CONTRATANTE, de empresa especializada para implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da atividade de controle de margem consignável a servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins por meio do Sistema eConsig, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025
PROCESSO nº 203/2025
Termo de Contrato nº 024/2025 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Salt Tecnologia
Ltda, referente a contratação de licenciamento de uso temporário
de programa de computador, software ECONSIG – Sistema
Eletrônico, via internet de Reserva de Margem e Controle de
Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras
Avenças e Módulo de Servidor para atender às necessidades da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica...
1.1. Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service, Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
PROCESSO Nº 0489/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Churrascaria Sarandi
Ltda, referente a contratação de empresa especializada em serviços
de fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo
Self Service, a fim de atender às necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos...
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de locação materiais de eventos, montagem e desmontagem com o propósito de atender às demandas da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a realização de atividades institucionais, sessões solenes e visitas oficiais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos das especificações constantes da proposta de preços, do Termo de Referência e do Edital, partes integrantes do Processo Administrativo nº 355/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025
Processo nº 355/2025
Termo de Contrato nº 022/2025 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa LD Decorações Eventos
Ltda, referente a contratação de empresa especializada no serviço de
Locação, Montagem e Desmontagem de Materiais para Eventos para
atender às necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Marmitex, acondicionadas em recipientes com compartimentos separados, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e seus anexos, que integram a Ata de Registro de Preços nº 003/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025
Processo nº 392/2024.
Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
Termo de Contrato nº 021/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa Requinte
Buffet Ltda visando o fornecimento de refeições preparadas tipo
marmitex.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da
Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato
representada pelo seu Presidente, o DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO...
Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de estrutura, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
PROCESSO Nº 335/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “DFP COMERCIAL
EIRELI LTDA”, referente a contratação de empresa especializada para
serviços de locação de equipamentos de estrutura a fim de atender às
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste...
Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025
Processo nº 057/2025
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Termo de Contrato nº 019/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa
Medcamp Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, visando a
aquisição de fármacos, medicamentos e material médico
hospitalar para atender a demanda da Diretoria de Saúde da
ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste...
Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025
Processo nº 057/2025
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Termo de Contrato nº 018/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa
Rosafarm Distribuidora de Medicamentos, visando a aquisição de
fármacos, medicamentos e material médico hospitalar para
atender a demanda da Diretoria de Saúde da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste ato representada...
1.1. Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de crachás com o intuito de facilitar a identificação funcional, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Processo nº 300/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Aura Comercio e
Serviços Ltda, referente a contratação de empresa para aquisição de
crachás a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado...
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a aquisição de cafeteiras, visando atender às necessidades específicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Processo nº 130/2025.
Contrato celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa M. P. Distribuidora de Máquinas e Equipamentos para Instalação
Comercial Ltda, referente à contratação de empresa para a aquisição de
cafeteiras, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede localizada na Praça dos Girassóis, s/nº,
em Palmas, Tocantins,...