ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
25 de maio de 2017
Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e cinco do mês de maio, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
24 de maio de 2017
Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e quatro do mês de maio, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Elenil da Penha, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a
Senhora Presidente declarou aberta...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
24 de maio de 2017
Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e quatro do mês de maio, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e Eli
Borges, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão,...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
6 de julho de 2017
Ata da Oitava Sessão Extraordinária
Às catorze horas e vinte e cinco minutos, do dia seis do mês de
julho, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os
Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos
Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário, e Nilton
Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente
declarou aberta...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
23 de maio de 2017
Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e três do mês de maio, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Zé Roberto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
28 de junho de 2017
Ata da Sétima Sessão Extraordinária
Às vinte e uma horas e dois minutos, do dia vinte e oito do mês de
junho, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os
Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos
Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário, e Nilton
Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente
declarou aberta...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
17 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Nona Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezessete do mês de maio, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
28 de junho de 2017
Ata da Sexta Sessão Extraordinária
Às dezenove horas e quinze minutos, do dia vinte e oito do mês de
junho, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os
Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos
Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário, e Nilton
Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente
declarou aberta...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
31 de maio de 2017
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
Às vinte e uma horas e dezesseis minutos, do dia trinta e um do mês
de maio, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e
os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital,
presidida
pelo
Senhor
Deputado
Mauro
Carlesse,
secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, PrimeiroSecretário, e Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
16 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dezesseis do mês de maio, do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Olyntho Neto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão,...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
31 de maio de 2017
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
Às dezenove horas e quarenta e dois minutos, do dia trinta e um do
mês de maio, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse,
secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, PrimeiroSecretário, e Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
11 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia onze do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Eli Borges, que, por
falta de quórum em Plenário, deixou de abrir a Sessão,
transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e
convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais.
Estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
10 de maio de 2017
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
Às dezoito horas e trinta minutos, do dia dez do mês de maio, do ano
de dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida
pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores
Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário, e Olyntho Neto,
Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal
e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou
aberta a...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
Às dezessete horas e cinquenta e seis minutos, do dia vinte e dois do
mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade,
secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, PrimeiroSecretário, e Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o
Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
10 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dez do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelo Senhor Deputado Zé
Roberto, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Valderez
Castelo Branco, Segunda-Secretária. “Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o
Senhor Presidente declarou...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
Às dezessete horas e trinta e oito minutos, do dia vinte e dois do mês
de fevereiro, do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis,
nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade,
secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, PrimeiroSecretário, e Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o
Senhor Presidente...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
9 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia nove do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Zé Roberto, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com a presença...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
4 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia quatro do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente declarou aberta
a Sessão, com...
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8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
3 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia três do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora
Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Stalin Bucar, SegundoSecretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente declarou aberta
a Sessão, com...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
3 de maio de 2017
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia três do mês de maio, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Jorge Frederico, secretariado pela Senhora Deputada
Amália Santana, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Eli
Borges, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor
Presidente declarou aberta...