Pesquisa Geral

37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 23 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

36ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

35ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2025 Ata Trigésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

34ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 15 de abril de 2025 Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Moisemar Marinho que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

33ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 15 de abril de 2025 Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

32ª SESSÃO ORDINÁRIA 09.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 9 de abril de 2025 Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

31ª SESSÃO ORDINÁRIA 9.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 9 de abril de 2025 Ata Trigésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, PrimeiroSecretário e Léo Barbosa, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a...

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 8 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dois do oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Marcus Marcelo, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a...

29ª SESSÃO ORDINÁRIA 8.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 8 de abril de 2025 Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputado Amélio...

28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 2 de abril de 2025 Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 02.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 2 de abril de 2025 Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Claudia Lelis, SegundaSecretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

26ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 1º de abril de 2025 Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Cleiton Cardoso que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

25 SESSÃO ORDINÁRIA 1º.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 1º de abril de 2025 Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia primeiro do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, PrimeiroSecretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

24ª SESSÃO ORDINÁRIA 26.03.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 26 de março de 2025 Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

23 SESSÃO ORDINÁRIA 26.03.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 26 de março de 2025 Ata Vigésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

22ª SESSÃO ORDINÁRIA 25.03.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 25 de março de 2025 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e cinco do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

21 SESSÃO ORDINÁRIA 25.03.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 25 de março de 2025 Ata Vigésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e cinco do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.03.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 18 de março de 2025 Ata da Vigésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezoito do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.03.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 18 de março de 2025 Ata da Décima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezoito do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, PrimeiroSecretário e Moisemar Marinho, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta...

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 12.03.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 12 de março de 2025 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia doze do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...