Pesquisa Geral

57ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 3 de junho de 2025 Ata Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia três do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 010ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 28 de maio de 2025 Ata Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

55ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 28 de maio de 2025 Ata Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

53ª SESSÃO ORDINÁRIA 27.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 27 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

52ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 21 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Luciano Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

51ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 21 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

50ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 14 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia catorze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

49ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 14 de maio de 2025 Ata Quadragésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pelo Senhor Deputado Dr. Danilo Alencar, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Claudia Lelis, SegundaSecretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

48ª SESSÃO ORDINÁRIA 13.05.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 13 de maio de 2025 Ata Quadragésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

47ª SESSÃO ORDINÁRIA 13.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 13 de maio de 2025 Ata Quadragésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

46ª SESSÃO ORDINÁRIA 07.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Luciano Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

45ª SESSÃO ORDINÁRIA 07.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

44ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

44ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 6 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

43ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 6 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

42ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 30 de abril de 2025 Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

41ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 30 de abril de 2025 Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

40ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2025 Ata Quadragésima Sessão Ordinária Às dezessete horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

39ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2025 Ata Trigésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

38ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 23 de abril de 2025 Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...