Pesquisa Geral

47ª SESSÃO ORDINÁRIA 13.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 13 de maio de 2025 Ata Quadragésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

46ª SESSÃO ORDINÁRIA 07.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Luciano Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

45ª SESSÃO ORDINÁRIA 07.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

44ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 7 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

44ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 6 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

43ª SESSÃO ORDINÁRIA 06.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 6 de maio de 2025 Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

42ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 30 de abril de 2025 Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

41ª SESSÃO ORDINÁRIA 30.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 30 de abril de 2025 Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia trinta do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

40ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2025 Ata Quadragésima Sessão Ordinária Às dezessete horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

39ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2025 Ata Trigésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

38ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 23 de abril de 2025 Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

37ª SESSÃO ORDINÁRIA 23.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 23 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e três do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Gutierres Torquato que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

36ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

35ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2025 Ata Trigésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

34ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 15 de abril de 2025 Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Moisemar Marinho que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

33ª SESSÃO ORDINÁRIA 15.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 15 de abril de 2025 Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia quinze do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Ivory de Lira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

32ª SESSÃO ORDINÁRIA 09.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 9 de abril de 2025 Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Olyntho Neto que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

31ª SESSÃO ORDINÁRIA 9.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 9 de abril de 2025 Ata Trigésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, PrimeiroSecretário e Léo Barbosa, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a...

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 08.04.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 8 de abril de 2025 Ata da Trigésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dois do oito de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Marcus Marcelo, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a...

29ª SESSÃO ORDINÁRIA 8.04.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 8 de abril de 2025 Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputado Amélio...