Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a ALETO e a Jorima Segurança Privada Ltda., objeto de prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, visando atender as necessidades do prédio SEDE da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 227/2024.
PROCESSO ORIGINAL Nº 098/2021.
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 013/2021, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO e CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente termo aditivo tem como objeto revisar o valor do 3º Termo de Apostilamento nº 013/2021, bem como ajustar os valores pagos a maior em períodos anteriores.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO NOVO Nº 261/2023.
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 098/2021.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2021, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Jorima Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24, 96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento) no valor constante na Cláusula Primeira do Contrato Nº 008/2024, proveniente do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2024, no intuito de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato nº 007/2024 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin Ltda, constante no processo administrativo
nº 048/2024.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024
Processo nº 048/2024.
1º Termo Aditivo contratual que celebram a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a empresa Pinheiro & Gasparin LTDA, para a
prestação de serviços de decoração com arranjos de flores naturais.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°,
em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES,
portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO do Termo de Permissão de Uso, constante do Processo nº 0181/2022, firmado entre, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Banco Santander (Brasil) S.A.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº181/2022.
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título gratuito,
celebrado entre, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
Banco Santander (Brasil) S.A.
PERMITENTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos
Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente,
DeputadoAMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF
nº394.763.161-87, nomeado pelo ato da 10ª Legislatura, 1ª...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato nº 001/2022, por interesse da administração na melhoria dos serviços de monitoramento eletrônico prestados pela contratada.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
PROCESSO DE Nº 289/2023 oriundo do Proc. 119/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
NTS – Nova Tecnologia em Sistema de
Monitoramento - Eirelli.
.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
13 de maio de 2025
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
Às dezessete horas e trinta e nove minutos do dia treze do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e
os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta
Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado
Léo Barbosa, secretariado pela Senhora Deputada Professora
Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado
Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
29 de abril de 2025
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
Às dezoito horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove do
mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor
Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados
Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira,
Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
9 de abril de 2025
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
Às doze horas e vinte minutos do dia nove do mês de abril do ano
de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari,
Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Ivory de Lira,
Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número
legal e em nome do povo tocantinense,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de fevereiro de 2025
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
Às dezenove horas e trinta e seis minutos do dia onze do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor
Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado
Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada
Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de
Deus, havendo número legal...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
18 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por
falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo
a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
17 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em
Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira,
Primeiro-Secretário, e Wiston Gomes, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
17 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dezessete do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, que por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Moisemar Marinho, que por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
11 de junho de 2025
Ata Sexagésima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados,
no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, com a
presença dos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Eduardo do
Dertins, Moisemar Marinho, Olyntho Neto, Professor Júnior Geo,
Valdemar Júnior, Wiston Gomes e da Senhora Deputada Vanda
Monteiro. Estavam ausentes os Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
10 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia dez do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, que por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
10 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dez do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo, que por falta
de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
4 de junho de 2025
Ata da Sexagésima Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia quatro do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo, por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
4 de junho de 2025
Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária
Às nove horas do dia quatro do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária,
presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, que por falta de
quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a
Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão
Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os
Senhores Deputados...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
3 de junho de 2025
Ata Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia três do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados,
no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão
Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira,
Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob
a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou...