Pesquisa Geral

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.02.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de fevereiro de 2025 Ata da Primeira Sessão Extraordinária Às dezenove horas e trinta e seis minutos do dia onze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal...

67ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 18 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezoito do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

66ª SESSÃO ORDINÁRIA 18.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 17 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário, e Wiston Gomes, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

65ª SESSÃO ORDINÁRIA 17.06.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 17 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezessete do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, que por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

64ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Moisemar Marinho, que por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

63ª SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL 11.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 11 de junho de 2025 Ata Sexagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia onze do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, com a presença dos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Moisemar Marinho, Olyntho Neto, Professor Júnior Geo, Valdemar Júnior, Wiston Gomes e da Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estavam ausentes os Senhores...

62ª SESSÃO ORDINÁRIA 10.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 10 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dez do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, que por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

61ª SESSÃO ORDINÁRIA 10.06.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 10 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia dez do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo, que por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

60ª SESSÃO ORDINÁRIA 04.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 4 de junho de 2025 Ata da Sexagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quatro do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

59ª SESSÃO ORDINÁRIA 04.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 4 de junho de 2025 Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia quatro do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, que por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

58ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 3 de junho de 2025 Ata Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia três do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Luciano Oliveira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

57ª SESSÃO ORDINÁRIA 03.06.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 3 de junho de 2025 Ata Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia três do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 010ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 28 de maio de 2025 Ata Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Vilmar de Oliveira, Primeiro-Secretário e Gipão, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou...

55ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 28 de maio de 2025 Ata Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

53ª SESSÃO ORDINÁRIA 27.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 27 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença...

52ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 21 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Luciano Oliveira que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

51ª SESSÃO ORDINÁRIA 21.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 21 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Professor Júnior Geo que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores...

50ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 14 de maio de 2025 Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia catorze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Registraram a presença os Senhores Deputados...

49ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.05.2025.pdf

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 14 de maio de 2025 Ata Quadragésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pelo Senhor Deputado Dr. Danilo Alencar, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Claudia Lelis, SegundaSecretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

48ª SESSÃO ORDINÁRIA 13.05.2025.pd

Categoria: Ata das Sessões | Data: 28/08/2025

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 10ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa 13 de maio de 2025 Ata Quadragésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia treze do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Léo Barbosa, secretariado pela Senhora Deputada Professora Janad Valcari, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Marcus Marcelo, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...