Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 25/03/2026
Prorrogação por 02 (dois) meses do prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 022/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, c/c art.
111, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima – Prazo de Execução
dos Serviços do contrato original, exclusivamente para fins de conclusão das obras,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO (original)
Processo nº 2025/38960/003716 (novo)
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos
Girassóis s/nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do valor
do Contrato nº 023/2025, firmado com a empresa Churrascaria Sarandi
Ltda, em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco
por cento) em seu objeto, conforme previsto na legislação vigente, nos
termos do Processo nº 105/2026, oriundo do Processo nº 489/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
Processo nº: 105/2026.
Processo Original nº: 489/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa CHURRASCARIA SARANDI LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente instrumento tem por objeto incluir os subitens
6.4.1, 6.4.1.1 e 6.4.1.2 na CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO, bem como renumerar o item 6.4.1 da CLÁUSULA
SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
Processo:
Documento:
53197.000341/2018-29
62426673
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912654438, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE:
Razão Social: ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ/MF: 25.053.125/0001-00
Inscrição Estadual:
Nome Fantasia: TO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAB DO PRESIDENTE
Endereço: PC. DOS GIRASSÓIS, S/N - PRÉDIO - BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE
Cidade: PALMAS
UF: TO
CEP: 77.001-902
Endereço Eletrônico: presidenciaameliocayres@gmail.com
Telefone: (63) 3212-5055
Representante...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, nos termos do art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos preços dos serviços
contratados, em conformidade com o previsto na Cláusula Quarta - Do
Valor, do 1º Aditivo, mediante a aplicação do índice IPC-FIPE (Índice de
Preços ao Consumidor - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
Processo nº 047/2026
Processo Original nº 046/2024
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
RER Empreendimentos e Serviços Ltda - Me.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 09/03/2026
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 003/2025, conforme estabelece o Art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
Processo nº 046/2026
Processo Original nº 078/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa DEDETIZADORA PREVENÇÃO LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO e CPF nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 25/02/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, conforme art. 6, LVIII, corrigidos pelo índice IPCA e previstos na Clausula Sexta do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
Processo Novo nº 012/2026
Processo Original nº 045/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Evangelista Queiroz de Lima.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/12/2025
Prorrogação por 03 (três) meses do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 022/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, c/c art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima - Prazo de Execução dos Serviços do contrato original, exclusivamente para fins de conclusão das obras, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2025/38960/003716/2025, oriundo do Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO,
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que
entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis
s/nº, Centro, neste ato representado...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/12/2025
Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2022, conforme estabelece o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, previstos na Clausula Décima Terceira do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº 609/2025
Processo Original nº 119/2021
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
NTS – Nova Tecnologia em sistema de Monitoramento - Eirelli.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/12/2025
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 021/2024, em consonância com o art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024
Processo nº 297/2023.
Processo (Novo) nº 215/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e as Empresas
Digital Comunicação Ltda, Age Comunicação Ltda, Mix Com.
Agência de Propaganda e Publicidade Ltda e Desigual
Propaganda Ltda.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/11/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024
Processo nº 605/2025.
(Proc. de origem nº 219/2024)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Viagens Johnson Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis
S/Nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador
da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 12/11/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 044/2024, bem como a concessão do reajuste dos valores contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024
Processo nº 232/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa MCR Sistema e Consulta LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 10/11/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como a supressão de 2 (dois) postos de trabalho, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da referida Lei, que autoriza a modificação contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 10/11/2025
Acréscimo de 24,09% (vinte e quatro inteiros e nove centésimos por cento) sobre o valor global originalmente contratado, referente aos quantitativos do Contrato nº 042/2024, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e a Empresa Pinheiro & Gasparin Ltda., nos termos do Processo Administrativo nº 211/2024.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 07/11/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação do Contrato Original, bem como proceder com o reajustamento do valor do contrato conforme Cláusula Oitava - Do reajustamento de Preços em sentido Amplo.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 04/11/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, conforme disposto no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo novo nº 523/2025.
Processo originário nº 098/2021.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Reduto Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO e...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 04/11/2025
Formalizar o reajuste dos preços contratuais, com base no índice inflacionário correspondente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, a ser aplicado após o primeiro ano de vigência do Contrato nº 022/2024, em conformidade com o disposto no item 19.12 e seguintes da Cláusula Décima Nona do referido Contrato.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 285/2024-ALETO
Processo nº 2025/38960/003393-AGETO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de execução de obra de
engenharia nº 022/2024, firmado entre a ALETO e a Empresa
Construtora Acauã Ltda com a finalidade de Construção do Anexo
Administrativo da ALETO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº,
Centro, Palmas/TO, neste ato representada por seu...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 04/11/2025
Prorrogação da vigência do contrato 39/24, em razão do interesse da Administração na continuidade da execução dos serviços contratados, bem como a concessão do reajuste dos valores dos serviços, com base na tabela SINAPI vigente, em conformidade com o disposto na cláusula oitava do contrato original e nos termos da legislação aplicável.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 20/10/2025
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 038/2024, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Terceira – Vigência e Prorrogação do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024
Processo nº 199/2024.
Processo (Novo) nº 520/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Belladata Buffet e Restaurante Ltda - Me.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 15/10/2025
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação do Contrato Original.
Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador (path: /site/arquivos/transparencia_ano_2025_48_77550.PDF)
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/10/2025
Finalidade alterar a denominação do projeto do Convênio nº 02/2025, realocar recursos financeiros entre metas do projeto, bem como ajustar, incluir e excluir etapas, visando otimizar recursos e a estruturação operacional, conforme previsto no Plano de Trabalho que integra este aditivo, constante do Processo nº 330/2025.
PLANO DE TRABALHO
Atestado e aprovado de acordo com o 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2025.
PROJETO:
TRANSFORMA CIDADE TO
Palmas/TO, outubro de 2025.
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS:
ÓRGÃO/ENTIDADE CONVENENTE:
CNPJ:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do
Tocantins SEBRAE/TO
25.089.962/0001-90
ENDEREÇO: Quadra 102 Norte Av. LO 04, LT 01.
CEP: 77.006-006
CIDADE: Palmas
UF: TO
TEL: (63) 3219-3325
CONTA CORRENTE: 68.559-3
BANCO: Brasil
AGÊNCIA: 1505-9
1. REPRESENTANTE LEGAL:
FUNÇÃO/CARGO:
Rérison Antonio Castro Leite
Diretor Superintendente
RG/ÓRGÃO EXPEDIDOR:...