Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 18/09/2026
ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024
Processo original nº 200/2024.
Processo novo nº 295/2026.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa J.
Câmara & Irmãos LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas/TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador
da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 16/09/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025
Processo nº 203/2025.
Processo (novo) nº 345/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa ECONSIG
TECNOLOGIA LTDA
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/09/2026
Fica retificado o item 3.1.2 da Cláusula Terceira -
Da Repactuação, constante do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 014/2021.
7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo nº 098/2021
Processo (novo) nº 523/2025.
7° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, celebrado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Reduto Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº,
Centro, Palmas, Tocantins, neste ato representada por seu Presidente, o Deputado Amélio Cayres,
portador do RG nº 1.197.392, expedido pela...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/09/2026
ADITIVO DE VALOR
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025
Processo Original nº 611/2025.
Processo (novo) nº 300/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
Processo nº 355/2025.
Processo (novo) nº 284/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa LD
Decorações e Eventos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG
nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, nomeado pelo ato da 10ª...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
Processo nº 276/2026
Processo (anterior) nº 205/2023
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2026
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo novo nº 523/2025.
Processo originário nº 098/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2021, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Reduto Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº,
Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG
Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2026
REMANEJAMENTO DE VALORES
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025
Processo nº 522/2025.
Processo (novo) nº 287/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa IPHAC Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALORES
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024
Processo nº 112/2024.
Processo (novo) nº 275/2026.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J M BRAGA
COMERCIAL BRILHANTE LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis
s/nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador
da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 09/07/2026
Prorrogação de vigência, bem como reajuste pelo INPC.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024
PROCESSO ORIGINAL Nº 049/2024.
PROCESSO Nº 241/2026.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/07/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 020/2025, nos termos do item 4.1 da Cláusula
Quarta - Da Vigência, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e
condições contratuais.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
Processo Original Nº 335/2025.
Processo (Novo) Nº 239/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa DFP COMERCIAL LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 01/07/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - a prorrogação
da vigência do Contrato nº 026/2023, conforme previsto no item 13.1 da
Cláusula Décima Terceira - Da Vigência, por mais 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; II - o acréscimo
quantitativo de 01 (um) posto de trabalho de Jardineiro, nos termos do
art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Original Nº 149/2023.
Processo (Novo) Nº 238/2026.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 23/06/2026
ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
PROCESSO ORIGINAL Nº 300/2025.
PROCESSO (NOVO) Nº 229/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 18/06/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo dos serviços contratados por
meio do Contrato nº 001/2022, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, mediante a inclusão dos equipamentos e serviços descritos na Cláusula Terceira.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº 225/2026
Processo Original nº 119/2021
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
NTS – Nova Tecnologia em sistema de Monitoramento - Eirelli.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 10/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Processo nº 116/2024
Processo (atual) nº 227/2026
1º Termo Aditivo contratual que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA, referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
automotor zero quilometro, visando atender essa Casa de Leis.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
PROCESSO ORIGINAL Nº 158/2023.
PROCESSO (Novo) Nº 211/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/06/2026
PRORROGA VIGÊNCIA
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022
Processo nº 226/2026.
Processo Originário nº 068/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V.
Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, logística de
telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas –...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/05/2026
I – a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2024 por mais 90 (noventa) dias, exclusivamente
para fins de conclusão das obras do Prédio Administrativo, incluindo ajustes técnicos, encerramento
contratual e procedimentos administrativos relativos ao recebimento definitivo da obra;
II – o reajuste contratual no valor de R$ 9.782,14 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze
centavos), com efeitos financeiros a partir do mês de abril de 2026, nos termos da Cláusula 19.12.3 do
contrato original, mediante aplicação do índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO (original)
Processo nº 2025/38960/003716 (novo)
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/05/2026
Repactuação dos preços do Contrato nº 014/2021, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº TO-000006/2026.
6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo nº 098/2021
Processo (novo) nº 523/2025.
6° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, celebrado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto
Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº,
Centro, Palmas, Tocantins, neste ato representada por seu Presidente, o Deputado Amélio Cayres,
portador do RG nº 1.197.392, expedido pela...