Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 10/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
Processo nº 116/2024
Processo (atual) nº 227/2026
1º Termo Aditivo contratual que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA, referente a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
automotor zero quilometro, visando atender essa Casa de Leis.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
PROCESSO ORIGINAL Nº 158/2023.
PROCESSO (Novo) Nº 211/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 03/06/2026
PRORROGA VIGÊNCIA
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022
Processo nº 226/2026.
Processo Originário nº 068/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V.
Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, logística de
telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas –...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/05/2026
I – a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2024 por mais 90 (noventa) dias, exclusivamente
para fins de conclusão das obras do Prédio Administrativo, incluindo ajustes técnicos, encerramento
contratual e procedimentos administrativos relativos ao recebimento definitivo da obra;
II – o reajuste contratual no valor de R$ 9.782,14 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatorze
centavos), com efeitos financeiros a partir do mês de abril de 2026, nos termos da Cláusula 19.12.3 do
contrato original, mediante aplicação do índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO (original)
Processo nº 2025/38960/003716 (novo)
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/05/2026
Repactuação dos preços do Contrato nº 014/2021, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, em razão da Convenção Coletiva
de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº TO-000006/2026.
6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo nº 098/2021
Processo (novo) nº 523/2025.
6° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, celebrado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto
Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº,
Centro, Palmas, Tocantins, neste ato representada por seu Presidente, o Deputado Amélio Cayres,
portador do RG nº 1.197.392, expedido pela...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o disposto no item
3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Originário.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo nº 105/2023 (original).
Processo nº 155/2026 (novo).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis,
s/nº, Centro, Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado
Amélio Cayres, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2023 por mais
12 (doze) meses, de 01/06/2026 a 31/05/2027.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo nº 037/2023 (original).
Processo nº 157/2026 (novo).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si
celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas, TO, neste ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da cédula de
identidade nº 1.197.392, SSP-TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
Repactuação dos preços do Contrato nº 013/2021, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, em razão da Convenção
Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº TO-
000006/2026.
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021
Processo nº 563/2025
Processo Originário nº 098/2021
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2021,
celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa Jorima Segurança Privada Ltda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste
ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo seu Presidente Deputado AMÉLIO
CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 21/05/2026
repactuação contratual em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob o nº TO-000012/2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024
Processo nº 565/2025
Processo Originário nº 041/2024
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2024, celebrado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Monte Carlo Serviços de Escritório e Limpeza Ltda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº,
Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo seu Presidente
Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 14/05/2026
Prorrogação da
vigência do Contrato nº 013/2025 pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº
191/2026.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
Processo Original nº: 042/2025.
Processo (novo) nº: 191/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Evolution Soluções em Impressões Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 12/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024
Processo nº 297/2023.
Processo (novo) nº 188/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, firmado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e as
Empresas DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, AGE
COMUNICAÇÃO LTDA, MIX COM AGÊNCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, e DESIGUAL
PROPAGANDA LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 12/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
Processo Original nº 074/2023.
Processo (novo) nº 162/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/05/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
respaldo nas disposições dos incisos I, alínea “a”, e inciso II, alínea
“b”, do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, na Resolução nº 383/2025
e na Resolução nº 331/2017 desta Casa de Leis, no Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema Sebrae - Resolução CDN nº 493/2024,
nas demais legislações vigentes aplicáveis e nas disposições constantes
do Processo Administrativo nº 330/2025.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
Plano de Trabalho do Projeto Transforma Cidade TO, constante do Anexo
I do Convênio nº 02/2025, consistindo em: inclusão do item 10.2.1 na
Cláusula Décima do Convênio; remanejamento de valores entre as ações
e metas estabelecidas; adequação, inclusão e exclusão de etapas; alteração
do cronograma de desembolso financeiro; e previsão de pagamento de
tarifas bancárias, quando na modalidade de Transferência Eletrônica
Disponível (TED), constante do Processo nº 330/2025.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/05/2026
A CONTRATANTE, por meio deste 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2023,
Processo nº 341/2025 (originado do Processo nº 149/2023), restabelece o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato e repactua os valores contratuais em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE sob o nº TO000012/2026 e firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores
em Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e o Sindicato das
Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão-de-Obra do
Estado do Tocantins (SEAC-TO), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo nº 341/2025 (vol. 05)
2º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de
serviço nº 026/2023, firmado entre a ALETO e a Empresa
Fênix Assessoria & Gestão Empresarial LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos
Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato representada pelo seu Presidente, o Deputado
AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e CPF Nº 394.763.161-87.
CONTRATADA:
FÊNIX...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 07/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024
Processo de nº 079/2024
Processo novo nº 142/2026
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024, que celebram
entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a empresa Elias José dos Santos Assistec – ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/05/2026
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2025 por mais 6 (seis) meses, a partir de 10 de
abril de 2026;
II – Promover ajuste redacional no item 2.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto, substituindo a expressão
“o credenciamento de Leiloeiro Oficial” por “a contratação de Leiloeiro Oficial”, adequando-se à
natureza jurídica da avença.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025
Processo Administrativo nº 073/2024
1º Termo de Contrato nº 028/2025, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Nelci
Dezan visando a atender as necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, s/n, em Palmas,
Capital do Estado do Tocantins, neste ato representada pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 06/04/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, conforme disposto no artigo
107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
Processo nº 120/2026
Processo Original nº 056/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025, que entre
si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa LOF DE MORAIS LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições legais,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 25/03/2026
Prorrogação por 02 (dois) meses do prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 022/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, c/c art.
111, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima – Prazo de Execução
dos Serviços do contrato original, exclusivamente para fins de conclusão das obras,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO (original)
Processo nº 2025/38960/003716 (novo)
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos
Girassóis s/nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...