Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 028/2024 conforme previsto no item 5.1 da Clausula Quinta – Da Vigência do Contrato.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024
Processo nº 339/2025.
Processo Original nº 049/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a majoração do valor do Contrato nº 049/2024, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do seu objeto originalmente contratado, no intuito de ampliar a quantidade de serviços contratados, por meio do processo nº 219/2024.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024
Processo nº 219/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Viagens Johnson Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Nº 341/2025.
Processo Original nº 149/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024
Processo Original nº 155/2024.
Processo Novo nº 351/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
Processo Nº 276/2025
[Processo Original nº 158/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
Nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa ITS Tecnologia em Informática Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
Processo Nº 296/2025
[Processo Original nº 091/2023].
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
ITS Tecnologia em Informática Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392, SSP-TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo nº 275/2025
[Processo Original nº 037/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si
celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas, TO, neste ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da cédula de
identidade nº 1.197.392, SSP-TO, e do CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo de nº 290/2025
Processo Original nº 105/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre
si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V. Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022
Processo nº 277/2025.
Processo Originário nº 068/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V.
Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, logística de
telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas –...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente para o item 2.2, constante na Cláusula Segunda – Objeto, registrado na Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024 do Processo nº 258/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024
Processo nº 226/2025.
[Processo Original nº 258/2024].
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J M Braga Comercial
Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/2024, na forma do artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, previsto
no item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato originário.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
Processo nº 046/2024.
Processo nº 066/2025 novo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
RER Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
021/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o disposto no item
3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Originário.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024
Processo nº 0297/2023.
Processo (novo) nº 215/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, celebrado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e as empresas
Digital Comunicação Ltda., Age Comunicação Ltda., Mix Com
Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. e Desigual
Propaganda Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
017/2023, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto no item 6.1 da
Cláusula Sexta – da vigência do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
PROCESSO DE Nº 074/2023.
PROCESSO (Novo) Nº 230/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
016/2024, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, conforme previsto no item
4.1 do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024
Processo de nº 079/2024
Processo novo nº 157/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024, que celebram
entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a empresa Elias José dos Santos Assistec – ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2024, nos termos
do artigo 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Terceira – Da Vigência do
contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Processo nº 074/2024.
Processo (novo) nº 158/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024, que celebram entre
si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
J M Braga Comercial Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, Palmas/TO, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 20/12/2024
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2022, conforme estabelece o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, previstos nos itens 13.1 e 13.4.1 da Clausula Décima Terceira do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº 306/2024 oriundo do Proc. nº 119/2021.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa NTS
– Nova Tecnologia em sistema de Monitoramento - Eirelli.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do contrato de vigilância nº 014/2021, Processo nº 262/2023 oriundo do processo nº 098/2021, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e a contratada.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
PROCESSO DE Nº 262/2023.
PROCESSO NOVO Nº 098/2021.
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021,
CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS E A EMPRESA REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo Seu Presidente Deputado
AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços a
partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO-000027/2024,
correspondente à majoração dos preços, sobre o valor global contratado.
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 261/2023 oriundo do Proc. nº 098/2021
Ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Jorima
Segurança Privada Ltda, que tem por objeto a prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e
noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o
emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs
necessários à execução dos serviços.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
A contratante faz cumprir os termos do Contrato nº 026/2023, processo nº 149/2023, através do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, A REPACTUAÇÃO nos valores contratuais em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO000017/2024,
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/11/2024
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação em Caráter Excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 102/2019, constante no Processo N° 139/2024, oriundo do Processo Nº 076/2019, com fundamento no Artigo 57, §4º da Lei 8.666/93.
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