Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 08/10/2025
Remanejamento de valores entre as ações da Meta 01 do Plano de Trabalho (Anexo 1), com o propósito de adequar o evento de lançamento do projeto, às necessidades de estrutura logística, conforme previsto no Plano de Trabalho que faz parte integrante do Processo 330/2025.
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Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 23/09/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2024, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Sétima – vigência e prorrogação do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Processo nº 200/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J. Câmara & Irmãos
Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas/TO, neste ato representado
pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.16187, no uso de suas atribuições legais,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 23/09/2025
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna para atender as necessidades do Prédio Anexo dessa Casa de Leis.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
Processo Novo nº 228/2024.
Processo Originário nº 098/2021.
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, firmado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Reduto Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº,
Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG
Nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 09/09/2025
Conforme índice previsto em contrato, contemplando o período de março de 2023 a fevereiro de
2025, será aplicado o reajuste sobre o valor dos aluguéis no percentual de 4,3648% a partir de 1º de
agosto de 2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2019
Processo nº 072/2019
3º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço nº
010/2019, firmado entre a ALETO e a Empresa Mocó Construtora Ltda
com a finalidade de Locação de Imóvel do Prédio Anexo da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Mocó Construtora Ltda. - EPP (CNPJ nº 12.832.855/0001-68)
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (CNPJ n° 25.053.125/0001-00)
De acordo com a Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2019, de locação do imóvel situado à Quadra 104
Norte (ACNE 01), conjunto...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a Repactuação Contratual para o exercício financeiro de 2025, repercutindo o aumento do valor do Piso Salarial, do Auxílio-Alimentação e da tarifa do transporte público no município de Palmas – TO / Vale Transporte; incluir Adicional de Insalubridade
para os trabalhadores em postos de trabalho, em que há limpeza de banheiros, reconhecidos como de uso público, coletivo ou de grande circulação, nos termos da CCT 2025/2026; e incluir OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA sobre instrução de seus empregados.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo nº 341/2025
Processo (novo) nº 149/2023
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392
SSP/TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 28/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
034/2023, conforme disposto no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, previsto na Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato Original, bem como o reajuste dos valores contratuais com base na
Proposta de Preços vigente da contratada para novas contratações junto a outros órgãos públicos no
exercício financeiro de 2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
PROCESSO nº 449/2025
PROCESSO (anterior) nº 205/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2024, na forma
do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Terceira –vigência e
prorrogação do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Processo nº 103/2024.
Processo (novo) nº 448/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Garcia
Comercial - ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
nº 394.763.161-87,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços a partir de 1º/01/2025, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE nº TO-000056/2025, correspondente à majoração dos preços, sobre o valor global contratado.
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021
PROCESSO Nº 098/2021
PROCESSO NOVO Nº 228/2024.
4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2021, celebrado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Reduto Segurança Privada Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº,
Centro, Palmas, Tocantins, neste ato representada por seu Presidente, o Deputado Amélio Cayres,
portador do RG nº 1.197.392, expedido pela SSP/TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2024, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, previsto na Cláusula Quarta – da vigência do Contrato Original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024
PROCESSO Nº 112/2024.
PROCESSO (Novo) Nº 401/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J M Braga
Comercial Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato representado
pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e CPF nº 394.763.16187,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 028/2024 conforme previsto no item 5.1 da Clausula Quinta – Da Vigência do Contrato.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024
Processo nº 339/2025.
Processo Original nº 049/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/08/2025
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a majoração do valor do Contrato nº 049/2024, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do seu objeto originalmente contratado, no intuito de ampliar a quantidade de serviços contratados, por meio do processo nº 219/2024.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024
Processo nº 219/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Viagens Johnson Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo Nº 341/2025.
Processo Original nº 149/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024
Processo Original nº 155/2024.
Processo Novo nº 351/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF Nº 394.763.161-87, no uso de suas...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023
Processo Nº 276/2025
[Processo Original nº 158/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Aura Comércio e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e CPF
Nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa ITS Tecnologia em Informática Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
Processo Nº 296/2025
[Processo Original nº 091/2023].
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
ITS Tecnologia em Informática Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392, SSP-TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo nº 275/2025
[Processo Original nº 037/2023]
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si
celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas, TO, neste ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da cédula de
identidade nº 1.197.392, SSP-TO, e do CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo de nº 290/2025
Processo Original nº 105/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre
si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V. Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2022
Processo nº 277/2025.
Processo Originário nº 068/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2022 que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa H. V.
Consultoria em Radiodifusão Eireli, referente à prestação de
serviços de operação, manutenção preventiva, logística de
telecomunicação e locação de equipamentos da TV Assembleia.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas –...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 27/06/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente para o item 2.2, constante na Cláusula Segunda – Objeto, registrado na Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024 do Processo nº 258/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024
Processo nº 226/2025.
[Processo Original nº 258/2024].
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2024, que entre si fazem a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a J M Braga Comercial
Brilhante LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
003/2024, na forma do artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, previsto
no item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato originário.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
Processo nº 046/2024.
Processo nº 066/2025 novo.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
RER Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO...