Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, nos termos do artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o disposto no item
3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Originário.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
Processo nº 105/2023 (original).
Processo nº 155/2026 (novo).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.053.125/0001-00 com sede administrativa na Praça dos Girassóis,
s/nº, Centro, Palmas - TO, CEP 77016-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado
Amélio Cayres, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2023 por mais
12 (doze) meses, de 01/06/2026 a 31/05/2027.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023
Processo nº 037/2023 (original).
Processo nº 157/2026 (novo).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, que entre si
celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa Matrix Empreendimentos Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
Palmas, TO, neste ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da cédula de
identidade nº 1.197.392, SSP-TO,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/05/2026
Repactuação dos preços do Contrato nº 013/2021, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, em razão da Convenção
Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº TO-
000006/2026.
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021
Processo nº 563/2025
Processo Originário nº 098/2021
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2021,
celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa Jorima Segurança Privada Ltda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste
ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo seu Presidente Deputado AMÉLIO
CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 21/05/2026
repactuação contratual em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2026/2027, registrada no MTE sob o nº TO-000012/2026.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024
Processo nº 565/2025
Processo Originário nº 041/2024
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2024, celebrado
entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Monte Carlo Serviços de Escritório e Limpeza Ltda.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº,
Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, neste ato representada pelo seu Presidente
Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 14/05/2026
Prorrogação da
vigência do Contrato nº 013/2025 pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativas constantes no Processo Administrativo nº
191/2026.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
Processo Original nº: 042/2025.
Processo (novo) nº: 191/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa Evolution Soluções em Impressões Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 12/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024
Processo nº 297/2023.
Processo (novo) nº 188/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, firmado entre
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e as
Empresas DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, AGE
COMUNICAÇÃO LTDA, MIX COM AGÊNCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, e DESIGUAL
PROPAGANDA LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 12/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
Processo Original nº 074/2023.
Processo (novo) nº 162/2026.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa LM Soluções Palmas Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/05/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra
respaldo nas disposições dos incisos I, alínea “a”, e inciso II, alínea
“b”, do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, na Resolução nº 383/2025
e na Resolução nº 331/2017 desta Casa de Leis, no Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema Sebrae - Resolução CDN nº 493/2024,
nas demais legislações vigentes aplicáveis e nas disposições constantes
do Processo Administrativo nº 330/2025.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
Plano de Trabalho do Projeto Transforma Cidade TO, constante do Anexo
I do Convênio nº 02/2025, consistindo em: inclusão do item 10.2.1 na
Cláusula Décima do Convênio; remanejamento de valores entre as ações
e metas estabelecidas; adequação, inclusão e exclusão de etapas; alteração
do cronograma de desembolso financeiro; e previsão de pagamento de
tarifas bancárias, quando na modalidade de Transferência Eletrônica
Disponível (TED), constante do Processo nº 330/2025.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 11/05/2026
A CONTRATANTE, por meio deste 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2023,
Processo nº 341/2025 (originado do Processo nº 149/2023), restabelece o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato e repactua os valores contratuais em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE sob o nº TO000012/2026 e firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores
em Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e o Sindicato das
Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão-de-Obra do
Estado do Tocantins (SEAC-TO), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2023
Processo nº 341/2025 (vol. 05)
2º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de
serviço nº 026/2023, firmado entre a ALETO e a Empresa
Fênix Assessoria & Gestão Empresarial LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos
Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato representada pelo seu Presidente, o Deputado
AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO e CPF Nº 394.763.161-87.
CONTRATADA:
FÊNIX...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 07/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024
Processo de nº 079/2024
Processo novo nº 142/2026
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024, que celebram
entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a empresa Elias José dos Santos Assistec – ME.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste
ato representada por seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 05/05/2026
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2025 por mais 6 (seis) meses, a partir de 10 de
abril de 2026;
II – Promover ajuste redacional no item 2.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto, substituindo a expressão
“o credenciamento de Leiloeiro Oficial” por “a contratação de Leiloeiro Oficial”, adequando-se à
natureza jurídica da avença.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025
Processo Administrativo nº 073/2024
1º Termo de Contrato nº 028/2025, firmado entre a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Nelci
Dezan visando a atender as necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, s/n, em Palmas,
Capital do Estado do Tocantins, neste ato representada pelo Senhor Deputado Amélio Cayres,
portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP/TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 06/04/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 007/2025, conforme disposto no artigo
107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
Processo nº 120/2026
Processo Original nº 056/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025, que entre
si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa LOF DE MORAIS LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições legais,...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 25/03/2026
Prorrogação por 02 (dois) meses do prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 022/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, c/c art.
111, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima – Prazo de Execução
dos Serviços do contrato original, exclusivamente para fins de conclusão das obras,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO (original)
Processo nº 2025/38960/003716 (novo)
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa
Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos
Girassóis s/nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do valor
do Contrato nº 023/2025, firmado com a empresa Churrascaria Sarandi
Ltda, em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco
por cento) em seu objeto, conforme previsto na legislação vigente, nos
termos do Processo nº 105/2026, oriundo do Processo nº 489/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
Processo nº: 105/2026.
Processo Original nº: 489/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa CHURRASCARIA SARANDI LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP/TO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente instrumento tem por objeto incluir os subitens
6.4.1, 6.4.1.1 e 6.4.1.2 na CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO, bem como renumerar o item 6.4.1 da CLÁUSULA
SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
Processo:
Documento:
53197.000341/2018-29
62426673
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912654438, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CONTRATANTE:
Razão Social: ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ/MF: 25.053.125/0001-00
Inscrição Estadual:
Nome Fantasia: TO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAB DO PRESIDENTE
Endereço: PC. DOS GIRASSÓIS, S/N - PRÉDIO - BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE
Cidade: PALMAS
UF: TO
CEP: 77.001-902
Endereço Eletrônico: presidenciaameliocayres@gmail.com
Telefone: (63) 3212-5055
Representante...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 13/03/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, nos termos do art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o reajuste dos preços dos serviços
contratados, em conformidade com o previsto na Cláusula Quarta - Do
Valor, do 1º Aditivo, mediante a aplicação do índice IPC-FIPE (Índice de
Preços ao Consumidor - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024
Processo nº 047/2026
Processo Original nº 046/2024
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, que entre si fazem
a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
RER Empreendimentos e Serviços Ltda - Me.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 09/03/2026
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 003/2025, conforme estabelece o Art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
Processo nº 046/2026
Processo Original nº 078/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
Empresa DEDETIZADORA PREVENÇÃO LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº
1.197.392 SSP-TO e CPF nº...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 25/02/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o reajuste dos preços dos serviços contratados, conforme art. 6, LVIII, corrigidos pelo índice IPCA e previstos na Clausula Sexta do Contrato original.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
Processo Novo nº 012/2026
Processo Original nº 045/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, que entre si
fazem a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
a Empresa Evangelista Queiroz de Lima.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis s/nº, Centro, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSP-TO e
CPF...
Categoria: Aditivos e Apostilamentos
| Data: 22/12/2025
Prorrogação por 03 (três) meses do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 022/2024, com fundamento no art. 124, inciso II, c/c art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto na Cláusula Décima - Prazo de Execução dos Serviços do contrato original, exclusivamente para fins de conclusão das obras, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024
Processo nº 2025/38960/003716/2025, oriundo do Processo nº 2023/38960/001320 – AGETO,
Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Processo nº 285/2024 – ALETO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024, que
entre si fazem a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa Construtora Acauã Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis
s/nº, Centro, neste ato representado...