EXONERAR a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta e NOMEAR Sérgio Fernandes Braga Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sérgio Fernandes
Braga Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete...
EXONERAR João de Souza e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João de Souza do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º....
EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Eli...
EXONERAR Sebastião Mariano da Silva e NOMEAR Badio Moreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Mariano da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Badio Moreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Luzimar Pereira Freire e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 16 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzimar Pereira Freire do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art....
NOMEAR Solimar Dias de Melo e Sherol Correa Vinhas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solimar Dias de Melo para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo; e Sherol Correa Vinhas para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art....
EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355/03, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 15
de julho de 2003, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Helenilda Costa Coimbra e NOMEAR Maria Aparecida de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helenilda Costa Coimbra do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida de Souza para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Júnior...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121 DE 15 DE ABRIL DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120 DE 15 DE ABRIL DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder dos
Partidos PMDB/PPS/PT, Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 478/03, que nomeou David Panisset Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
478, de 10 de novembro de 2003, que nomeou David Panisset Santana, para
considerá-lo...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira e NOMEAR Luciano Antunes de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano Antunes de
Almeida, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Aurélio Marques de Sousa e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélio Marques de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Shirley Maria Carvalho, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos...
EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Ronan Honório Sobrinho e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronan Honório Sobrinho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art....
Atribuir a FEC à servidora Zenaide Pereira da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Américo de Araújo Barros e NOMEAR Maria Vilani da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 07 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Américo de Araújo Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Vilani da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Sargento...
EXONERAR João Rodrigues Crespo e NOMEAR Ilva Aparecida Silva Crespo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.366
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Rodrigues Crespo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ilva Aparecida Silva Crespo, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Iderval
Silva.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.366
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandoval Martins da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...