DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121 DE 15 DE ABRIL DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120 DE 15 DE ABRIL DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder dos
Partidos PMDB/PPS/PT, Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 478/03, que nomeou David Panisset Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariana Moraes Rodrigues do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
478, de 10 de novembro de 2003, que nomeou David Panisset Santana, para
considerá-lo...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira e NOMEAR Luciano Antunes de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciano Antunes de
Almeida, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Aurélio Marques de Sousa e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aurélio Marques de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Shirley Maria Carvalho, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos...
EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lara Patrícia Ferreira Lopes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Leonardo Gonsales Frederice,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Ronan Honório Sobrinho e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ronan Honório Sobrinho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Stéphanie Neiva Gayoso, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art....
Atribuir a FEC à servidora Zenaide Pereira da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Américo de Araújo Barros e NOMEAR Maria Vilani da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 07 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Américo de Araújo Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria Vilani da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Sargento...
EXONERAR João Rodrigues Crespo e NOMEAR Ilva Aparecida Silva Crespo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 02 DE ABRIL DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.366
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Rodrigues Crespo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ilva Aparecida Silva Crespo, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Iderval
Silva.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.366
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandoval Martins da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR Antonio Rezende Filho e NOMEAR Apoena Rezende de Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Rezende Filho do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Apoena Rezende de Mendonça, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Vice-Líder
do...
EXONERAR Fernando Novaes Medrado Santos e NOMEAR Fernando Novaes Medrado Santos Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.366
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Novaes Medrado Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Fernando Novaes Medrado
Santos Júnior, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 29 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gabriel Modesto Liberato para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR Elma Maria Dias de Freitas e NOMEAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 29 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elma Maria Dias de Freitas do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR José Antonio Rufino Gomes de
Andrade, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do...
EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim e NOMEAR Elzanir Pereira Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 29 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Elzanir Pereira Sousa,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Carmélia Dias Sampaio e NOMEAR Ricarla Saletti Silvestre.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 25 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmélia Dias Sampaio do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ricarla Saletti Silvestre, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Fábio
Martins.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ayres da Silva Neiva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Vice Liderança do Bloco PMDB, PT e PPS
no gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Atribuir a FEC ao servidor Duarte Batista do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 24 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Walter Roberto Alves Araújo, do cargo
efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em...