DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emiliano da Rosa Lena, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Jório José Marques
NOMEAR Francisco Delmiro Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jório José Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Francisco Delmiro Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete...
EXONERAR Madalena Lima Coelho e Elaine Cristina Pinheiro Borges.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 695, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Humberto Bonini Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Madalena Lima Coelho do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1 e Elaine Cristina Pinheiro Borges, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Carla Pricilla Fonseca de Oliveira
NOMEAR Selma Bonfim Pereira de Araujo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Pricilla Fonseca de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Selma Bonfim Pereira de Araujo para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Ana Vitoria Santana
NOMEAR Adi Maria Glória Paranaguá
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitoria Santana do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-01; NOMEAR Adi Maria Glória Paranaguá para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-01,...
EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro
NOMEAR Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete AP-01; NOMEAR Ronaldo Bueno Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete AP-01,...
NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho,Francisca do Amparo Martins Araújo, Adelma Vieira dos Santos Maciel, João Paulo Araújo Rodrigues Junior, Vilma de Jesus Silva e Antonia Gonçalves Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, Francisca do Amparo Martins Araújo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Especial de Liderança; NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula
n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, o Decreto Administrativo nº 431, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca Chagas Aguiar Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte
que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Germino José de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Ednalva de Araújo Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Germino José de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel,...
NOMEAR Fabio Alves Batista
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Batista para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de
2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Gabinete do Deputado
Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz,o Decreto Administrativo n.º 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na
parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danillo de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Agair Plácido, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agair Plácido, do cargo em comissão de Assessor Especial do
Gabinete da Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dheymison Fontes da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP 05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 25 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...