XONERAR: JULIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete, , e NOMEAR: TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 04 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve EXONERAR: JULIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991, e NOMEAR: TEODORO
JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete, para exercer, em comissão, a função
acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de...
NOMEAR: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de Procurador Jurídico.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 04 DE JUNHO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 108
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
Resolve NOMEAR: MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de
Procurador Jurídico, prestando seus serviços na Secretaria Geral das Comissões,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS-5G. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia
1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, a servidora MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, a servidora
MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA, a partir de 16 de março de
1991, com ônus para a referida Prefeitura. Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
REVOGAR que exonerou a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, Assessora Especial desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve REVOGAR a partir desta data, o Decreto Administrativo de 1º de abril
de 1991, que exonerou a servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA,
Assessora Especial desta Casa. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Miranorte o servidor NAZARENO PEREIRA SALGADO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve REVOGAR, a partir desta data, o Decreto Administrativo de 1º de abril,
que coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Miranorte o servidor
NAZARENO PEREIRA SALGADO. Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, e NOMEAR: NAZARENO PEREIRA SALGADO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991; e
NOMEAR: NAZARENO PEREIRA SALGADO, Secretário Legislativo, para
exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº
32/90, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este decreto entrará...
DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, CHEFE DE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - SEPLA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve DESIGNAR: ROODIRLEY DA SILVA SALES, Matrícula nº 00150-3,
Assistente Administrativo para exercer, em comissão, a função gratificada de
CHEFE
DE
SEÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
E
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO - SEPLA, constante do Anexo 2 da Resolução nº 33/90. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de...
EXONERAR: TAKEO MORE, e NOMEAR: EDUARDO VALÉRIO DE GODOY.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: TAKEO MORE, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: EDUARDO
VALÉRIO DE GODOY, Secretário Legislativo, para exercerem, em comissão,
a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em vigor na data...
NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANA RITA SALES, no cargo de PROCURADORA
JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 97
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO ALVES FILHO, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, na Seção de Documentação, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARTA IONE DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de Assistente Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROSE MEIRY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...
NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ISAURETH NUNES PARENTE, no cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...
NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ MAURILHO DE LIMA, na função de AUDITOR
INTERNO, NA AUDIN - Auditoria Interna, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: PEDRO LEITE, como PROCURADOR JURÍDICO na
PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DOREMA SILVA COSTA, no cargo de
PROCURADORA JURÍDICA, na PROGER - Procuradoria Jurídica, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: AZIEL AIRES DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, no Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia 22 de maio de 1991.
Gabinete da...
NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo de MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 94
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO FERNANDES FILHO, no cargo
de
MOTORISTA NA SEÇÃO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA - SETRA,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NA-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
de 22 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...