Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 15 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00210/1999
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor
Antônio Fonseca Neto, matrícula nº 519-3, do Quadro Gerencial deste Poder, no
cargo...
ALTERAR o Decreto que nomeou Maria Neuza dos Santos, Neuzy Ferreira Campos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 14 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 14 de
maio de 1999, na parte que nomeou Maria Neuza dos Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 11 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luiza Negreiros Chaves para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da
Presidência - ASGAP, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Vinhal Lagares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 064, de 13 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cláudia Vinhal Lagares...
EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 257, de 14 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José...
EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Luzo Mário José Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Edimilson Alves Figueredo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros
do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. Ao
mesmo tempo,...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Cacildo Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Cacildo Vasconcelos, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 10 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 004831999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Luto oficial em virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 22 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22, 23 e 24 de maio do fluente, em
virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio
Gomes,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 19 DE MAIO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jeane de Brito Fernandes para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA
DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
RESOLVE DESIGNAR VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer em comissão o cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
DESIGNAR
VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, matrícula n.º 66-3, para exercer em comissão o
cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário, a
partir desta data, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 160, de 16 de
fevereiro de 1995, que designou Antônio Severino Costa, para exercer referida
função. Este Decreto...
RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 19 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão
Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do que colocou ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 19 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do
Decreto Administrativo n.º 269, de 30 de março de 1995, que colocou ROSA
AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Poder Executivo do Estado
do Tocantins, para constar 1º de abril de 1995. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Líder do Governo - Deputado Hélcio Santana, a servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 19 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Líder do
Governo - Deputado Hélcio Santana, a servidora SORAYA DE FÁTIMA
SALES DOS REIS, matrícula n.º 268-2, a partir desta data. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a exoneração de SILVANA GOMES DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 19 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a
exoneração de SILVANA GOMES DA SILVA Auxiliar Administrativo de
Deputado, constante do Decreto Administrativo n.º 81, de 6 de fevereiro de 1995.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO que exonerou REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 19 DE ABRIL DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Decreto Administrativo n.º 144, de 15 de fevereiro de 1995 que exonerou
REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...