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Portaria Presidência nº 11 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999

PORTARIA Nº 011/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1031 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.515/98. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º...

Portaria Presidência nº 10 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999.

PORTARIA Nº 010/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1028 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.516/98. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de...

Decreto Administrativo nº 641 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

EXONERAR Jailda Rodrigues Lustosa, NOMEAR Patrícia Lustosa Novaes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jailda Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Patrícia Lustosa Novaes, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete...

Portaria Presidência nº 9 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 11 de janeiro de 1999

PORTARIA Nº 009/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1028 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.514/98. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...

Decreto Administrativo nº 640 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

EXONERAR Edson Dourado Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edson Dourado Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Portaria Presidência nº 4 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 21 de dezembro de 1998 a 19 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 00027/99

PORTARIA Nº 004/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1028 O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 21 de dezembro de 1998 a 19 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 00027/99. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se....

Decreto Administrativo nº 639 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

EXONERAR Sebastião Silva Carvalho, NOMEAR Maria de Lourdes Souza Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Silva Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder; NOMEAR Maria de Lourdes Souza Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de...

Portaria Presidência nº 3 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.131/97

PORTARIA Nº 003/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1027 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença autorizada à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, por meio da Portaria nº 131 - P, de 19 de outubro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.131/97. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 638 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo n.º 345, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Walminey da Rocha Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 24 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 493, de 5 de julho de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Portaria Presidência nº 1 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Fica revogada a Portaria nº 173/98 ? P, de 18 de dezembro de 1998, presente o disposto no art. 144, inciso I, da Lei nº 255/91

PORTARIA Nº 001/99 - P Publicada no Diário da Assembléia nº 1027 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 12.529/98. RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 173/98 – P, de 18 de dezembro de 1998, presente o disposto no art. 144, inciso I, da Lei nº 255/91. Art. 2º. Esta Portaria entra em da data de sua publicação. Art....

Decreto Administrativo nº 636 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

NOMEAR Marifelix Torres da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 24 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 635 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

NOMEAR Maria Lenilda Rezende de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 24 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lenilda Rezende de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 623 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos do Gabinete do Deputado Eli...

Decreto Administrativo nº 606 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2009

Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...

Portaria Presidência nº 148 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data.

PORTARIA N.º 148 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 044, de 27 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta...

Portaria Presidência nº 146 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro de 2009.

PORTARIA N.º 146 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 9 de setembro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Presidência nº 145 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2009

PORTARIA N.º 145 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464,...

Portaria Presidência nº 144 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009

PORTARIA N.º 144 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Presidência nº 143 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

REVOGAR a Portaria n.º 184 ? P, de 20 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009

PORTARIA N.º 143 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 184 – P, de 20 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...

Portaria Presidência nº 142 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/09/2009

SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada pela Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009

PORTARIA N.º 142 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1717 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada pela Portaria n.º 130 – P, de 7 de agosto de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...