LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 037/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 036/99 – P
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 0116-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 035/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o
servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 11.087/97
PORTARIA Nº 033/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 0023-0, no período de 17 a 23 de
dezembro de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99
PORTARIA Nº 032/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Rozângela Miranda
Carvalho, matrícula n.º 0252-6, no período de 26 de janeiro a 25 de maio de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00072/99.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até às 13 horas
PORTARIA Nº 031/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, e
Considerando a decretação de ponto facultativo por parte do Poder
Executivo (Decreto nº 728, de 9 de fevereiro de 1999),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 030/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencentes ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97
PORTARIA Nº 029/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 161 - P, de 9 de outubro de 1997, à servidora
Cynara Amorim Guimarães, mat. nº 0291-7, para constar a partir de 3 de fevereiro de
2000, de conformidade com o processo nº 11.122/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 028/99 -P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a servidora
Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 0298-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licença-prêmio autorizada à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 0294-1, por meio da Portaria nº 034 - P, de 23 de março de 1998, de conformidade com o processo nº 11.833/98
PORTARIA Nº 027/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR para deixar em aberto o período de gozo da licençaprêmio autorizada à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº
0294-1, por meio da Portaria nº 034 - P, de 23 de março de 1998, de conformidade
com o processo nº 11.833/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri, a servidora Roordirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 026/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1033
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri, a servidora
Roordirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor David Siffert Torres, matrícula 184, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor
David Siffert Torres, matrícula 184, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir de 9...
CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta...
EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira,NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente; NOMEAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Venancio da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, do cargo em
comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor David Siffert Torres, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Roberto dos Reis, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º025/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...