Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 071 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 015, de 29 de janeiro de 2008, que lotou o servidor
Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo, matrícula n.º 13154, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 070 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 014, de 11 de janeiro de 2011, que lotou a servidora
Lenilda Batista de Souza Ferreira, Professor - PII, matrícula n.º 102323, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, na Coordenadoria de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 069 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008, de 5 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
Rogério de Freitas Leda Barros, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 853280-0,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 012, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, na Coordenadoria de Transportes, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 068 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 012, de 10 de janeiro de 2011, que lotou o servidor
Roberval Antonio Moraes, Motorista, matrícula n.º 832947-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, na Coordenadoria de Transportes,...
Art. 1º Delegar poderes a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de
Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira,
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 215, de 29 de dezembro de 2010, que lotou o servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 215, de 29 de dezembro de 2010, que lotou o
servidor Luciano Coelho de Oliveira, Professor PII-40, matrícula n.º 302591, integrante do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no Gabinete da Presidência, a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 14 de agosto de 2007, que lotou o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 065 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163, de 14 de agosto de 2007, que lotou o servidor
Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2,
integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 206, de 17 de dezembro de 2010, que lotou o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 206, de 17 de dezembro de 2010, que lotou o
servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 053 ? P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 058 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 053 – P, de 13 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 085 ? P, de 7 de março de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 057 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 085 – P, de 7 de março de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º
212, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 209, de 21 de dezembro de 2010, que concedeu ?Licença para Capacitação? ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para considerar o período de 17 de agosto de 2009 a 12 de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 209, de 21 de dezembro de 2010, que concedeu
“Licença para Capacitação” ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para
considerar o período...
Art. 1º CONCEDER ?Licença para Capacitação? ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, no período de 20 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00036/2011.
PORTARIA N.º 055 – P.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença para Capacitação” ao servidor Thiago Henrique
Darin, matrícula n.º 769, no período de 20 de outubro de 2009 a 31 de dezembro de 2011, de
conformidade com...
NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henriette Motta Arantes para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na parte que exonerou Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631, por tratar-se de gestante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 076, de 25 de janeiro
de 2011, a partir da sua publicação na edição 1.824 do Diário da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, na parte que...
NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de fevereiro a 30 de...
NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alves Guimaraes para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro...
NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 21 de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de fevereiro...