EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Laudicélia Arruda Lima AP-11
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-19
Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de abril de 2014:
Laudicélia Arruda Lima
Francisca Ferreira Lima de Oliveira
Luciléa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ester Coelho da Silva AP-19
Ozirene Mendes Luiz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ester Coelho da Silva
Ozirene Mendes Luiz
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 781, de 15/08/2013 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Valmira de Melo Gomes AP-04
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06
Decreto Adm. nº 028, de 16/01/2014 Salvilina Alves Barros AP-06
Decreto Adm. nº 087, de 14/02/2014 Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Rafael Pinheiro de Sousa AP-19
Edvandro Nunes dos Santos AP-19
Vanuza mariano Uchoa AP-19
Isabel Ribeiro Araujo AP-19
Pedro Wanderley Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014:
Rafael Pinheiro de Sousa
Edvandro Nunes dos Santos
Vanuza mariano Uchoa
Isabel Ribeiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Bílio Farias, do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Marinalva dos Santos Rocha AP-19
Sheila Silva Teixeira AP-19
Eliane Regina de Arruda Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de abril de 2014:
Marinalva dos Santos Rocha
Sheila Silva Teixeira
Eliane Regina de Arruda
AP-19
AP-19
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Pereira do Lago, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Devaldo Coelho de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Jaciane Nascimento Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 772, de 14/08/2013 Ilton de Jesus dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Airton Carlos da Silva AP-11
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Emirene Alves Pedrosa AP-09
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Julio Lima Ramos AP-13
Decreto Adm. nº 826, de 20/08/2013 Giovana Neves da Cruz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto AP-19
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Deuzimar de Souza Noleto
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza
AP-19
Chefe de Gabinete de
Deputado
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 041, de 16/01/2014 João de Paula Inácio AP-19
Decreto Adm. nº 805, de 19/08/2013 Vanilda Campos da Silva Reis Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Nicodemos Rodrigues de Figueiroa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Alline de Castro Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Gil da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a
1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 14 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiany Alves Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz AP-15
Jairo Duarte Bezerra AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Ivanilto Alves Muniz
Jairo Duarte Bezerra
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 Roseli de Souza Almeida AP-06
Decreto Adm. nº 815, de 20/08/2013 José Almir Brito Teixeira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2014:
Decreto...