NOMEAR Irismar Rodrigues Moraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irismar Rodrigues Moraes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Walklemar Rodrigues de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walklemar Rodrigues de Araújo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Eder Póvoa Lopes AP-02
Daniela Maria Martins Barros AP-04
Larissa Pereira Maia Canalli AP-06
Wahjson Borba Ribeiro AP-12
Irene Alves Costa Sobral AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Larissa Pereira Maia Canalli AP-12
Irene Alves Costa Sobral AP-14
Wahjson Borba Ribeiro AP-14
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Eder Póvoa Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 19 FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Eder Póvoa Lopes
Daniela Maria Martins Barros
Larissa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Evailza Noleto da Silva AP-04
Waslley Matos de Lacerda AP-12
Thalia Bispo Nunes de Sousa AP-16
Vinicius Lopes Moreno de Quintanilha Suarte AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Evailza Noleto da Silva
Waslley Matos de Lacerda
Thalia...
1 EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Vanucia Maria Ferreira da Gloria AP-14
Irana Coelho Milhomem AP-15
Josiel Ferreira da Silva AP-16
Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16
Thays Brito Santos AP-16
Valderi Nunes de Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Vanucia Maria Ferreira da Gloria
Irana Coelho...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-15
Damião Almeida Araújo AP-15
Dayana Aires Monteiro de Cantuaria AP-15
Lucas Gabriel Silva AP-15
Talia Farias da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires
Damião Almeida Araújo
Dayana...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Andrea Novais Xavier AP-14
Diego Rodrigues da Silva AP-14
Lilia Feitosa de Amorim AP-14
Pricylla Lindemberg de Souza AP-14
Silvanda Marques de Oliveira Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Andrea Novais Xavier
Diego Rodrigues da Silva
Lilia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Domingos Rodrigues Damaceno AP-16
Edilayne França Batista Alves AP-16
Edivaldo Barbosa da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2018:
Domingos Rodrigues Damaceno
Edilayne França Batista...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Elinalva Silva Santos Dourado AP-09
Lucas Coelho dos Santos AP-16
Zorimar Monteiro de Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Elinalva Silva Santos Dourado
Lucas Coelho...
NOMEAR Rodrigo Rodrigues Teixeira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Rodrigues Teixeira no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Armênio Nunes de Oliveira AP-01
Romulo Almeida Moreira AP-01
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-04
Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gabinete de Secretario
Fabíolla Sampaio Passo Chefe de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05
Fabíolla Sampaio Passo AP-05
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-14
Romulo Almeida Moreira Assessor Legislativo de Gabinete de Secretario
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 19 FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Armênio Nunes de Oliveira
Romulo Almeida Moreira
Fernando...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Adiel Oliveira Santos Junior AP-16
Luiza Inácia Fonseca de Oliveira AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
Regina Pereira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Adiel Oliveira Santos Junior
Luiza Inácia Fonseca...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-08
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-08
Alyne de Sousa Lima AP-09
Amaury Pereira da Silva AP-09
Antônio Teixeira Campos AP-09
Valquiria Sousa dos Reis AP-09
William Oliveira Silva AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.
Alyne de Sousa Lima AP-16
Amaury Pereira da Silva AP-16
Antônio Teixeira Campos AP-16
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16
Eulenise Pinto da Silva AP-16
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
William Oliveira Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 19 FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2018:
Vailton Rodrigues de Oliveira
Eulenise Pinto da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Enedino Alencar de Abreu AP-16
Rodrigo Moreira Arraes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.584
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Enedino Alencar de Abreu
Rodrigo Moreira Arraes
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-16
Rosana de Oliveira Bitencourt AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
Rosana de Oliveira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Moacir Martins Bruzon AP-01
Maryene Rodrigues Maioni AP-04
Juranilde Lima Nunes AP-05
Patrícia da Silva Moura AP-05
Rayane Santana Arruda AP-10
Amanda Moreira Ramos AP-11
Helson Barbosa de Sousa AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Amanda Moreira Ramos AP-15
Moacir Martins Bruzon AP-06
Maryene Rodrigues Maioni AP-15
Rayane Santana Arruda AP-15
Helson Barbosa de Sousa AP-15
Juranilde Lima Nunes AP-15
Patrícia da Silva Moura AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de
2018:
Moacir Martins Bruzon
Maryene Rodrigues Maioni
Juranilde...
NOMEAR Januário de Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2018 a 30 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Januário de Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro...
Fica reduzido em 14,214% (quatorze inteiros e duzentos e quatorze milésimos por cento) o valor da Verba de Gabinete prevista no parágrafo único do art. 2º, da Resolução 286, de 17 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a necessidade de redução das despesas com pessoal e encargos,
conforme imposição preceituada no art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;
Considerando...
1º Designar PREGOEIRO o servidor RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, matrícula nº 10703, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 1º de fevereiro de 2018.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula n.º 10349;
CLEIDA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 282;
THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula n.º 760, e
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 12 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços,...