EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa AP-08
Edson Barbosa dos Santos AP-17
Gildecy Silva Ribeiro AP-19
Art. 2º NOMEAR os seguintes servidores abaixo, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa AP-17
Edson Barbosa dos Santos AP-08
Luana Silva Ferreira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Vanderlene Lima de Sousa
Edson Barbosa dos Santos
Gildecy...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo
a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Paula dos Santos Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-18
Adriana Lúcia Terto Xavier AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Adriana Lúcia Terto Xavier
AP-18
AP-18
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 347, de 16/05/2014 Creusa Medrado Araújo AP-02
Decreto Adm. nº 263, de 26/03/2014 Fernanda Soares Olimpio AP-06
Decreto Adm. nº 456, de 17/06/2014 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira AP-18
Daniele Matos Braga AP-11
William de Souza Marques AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Jaime Soares Oliveira
Daniele Matos Braga
William de Souza Marques
AP-18
AP-11
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimárcia Crisostomo de Souza, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyana Viana Braga, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014, para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 644, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 580, de 17 de julho de 2014,
para considerar Maria do Bonfim Chagas Oliveira, nomeada para o cargo de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,...
EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 643, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos AP-06
Danyelle Aparecida Amorim AP-16
Hélio de Almeida Barros AP-16
Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 642, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Mayara Paranaguá Santos
Danyelle Aparecida Amorim
Hélio...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto Adm. nº 534, de 08/07/2014 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-02
Decreto Adm. nº 376, de 22/05/2014 Antonia Rosal de Oliveira AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 641, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ferreira dos Santos Neto, do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente...
CONCEDER à segurada PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 4 de julho de 2012, com fulcro no que dispõem os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de
1º de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1º, 55, caput, 56, 57, 59,
75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez Pinheiro de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Carlos Ferreira Neves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de
2013, para considerar Carlos Ferreira Neves, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juda Tadeu Timote dos Santos, matrícula nº 96, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período de 1º de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa AP-06
Washington Lourenço Ramos AP-12
Rhoane Neves Araújo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Eles Santana Leão da Costa
Washington Lourenço Ramos
Rhoane...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Teodoro de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 4 de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Esmyte Dias Fonseca, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo 5 de agosto
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...