Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Laryssa Pereira Barboza AP-16
Luzia Maria da Silva AP-16
Mateus Arraes de Araújo AP-16
Raquel Neres dos Santos AP-16
Sheila Ribeiro dos Santos AP-16
Sirleusa Maria da Silva AP-16
Vanessa Tavares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.395, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Laryssa Pereira Barboza
Luzia Maria da Silva
Mateus...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Eva Batista Gomes AP-16
Katyane de Carvalho Gomes AP-16
Kenia Santos Pereira AP-16
Maria da Solidade Soares Brito AP-16
Maria do Socorro Alves Correia de Araujo AP-16
Marizete dos Santos Silva AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.394, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Eva Batista Gomes
Katyane de Carvalho Gomes
Kenia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos AP-14
Lucilene Martins Tavares AP-14
Luís Augusto Soares AP-15
Sara Jordana Maciel Espírito Santo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.393, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Ana Ketia Feitosa Frazão dos Santos
Lucilene Martins...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Laurenice Soares de Almeida AP-05
Joelma Feitosa Frazão AP-11
Maria Raimunda Alves de Sousa AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Joelma Feitosa Frazão AP-14
Maria Raimunda Alves de Sousa AP-14
Laurenice Soares de Almeida AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.392, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Laurenice Soares de Almeida
Joelma Feitosa...
Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.391, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a
1º de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.390, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.389, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Mariana Aparecida da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Aparecida da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.387, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.386, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos
Ludmylla Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto AP-16
Maria Joana de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto
Maria Joana de Souza
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-04
Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Kayo Vinícius da Silva AP-16
Karine Brito Santos AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.385, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Kayo Vinícius da Silva
Karine Brito Santos
AP-04
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.383, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sebastião Paz Lindoso AP-16
Thaís Alves Brito Cirqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.382, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto
Elizabeth Carvalho de Sousa
Jerusa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho AP-02
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Manoel Marques Filho AP-04
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.381, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
AP-02
AP-02
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Gilvan Dias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.380, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz
José Henrique Ribeiro Neto
Sonia...
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2018.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do
cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura
Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 545, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ELIONAI SANTOS ARAÚJO GONÇALVES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 301, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, referente ao período de 1º a 30 de outubro de 2018, de conformidade com o Processo nº 00245/2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.376, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.154, de 02 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2679, de 2 de outubro de 2018, referente ao servidor HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula nº 80, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "26”, Lei nº 3.372, de 24 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.375-A, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro...