EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro AP-19
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2014:
Abílio Milhomem de Castro
Valdeci Carvalho Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Nunes de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson Diniz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de agosto de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.058 - CSS, de 17 de julho de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 214 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a o Operador de
Microcomputador Marcelo Gris, matrícula nº 137150-1, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 594/2014, acolhido pelo Despacho nº 4653/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001000 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Dulce Dias
Lima, Assistente Legislativo Especializado – Áudioeditoração, matrícula 018, retroativo ao
dia 8 de agosto de 2011, até a data em que se der...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 591/2014, aprovado pelo Despacho nº 4640/2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/2483/001247 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.136
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Henriette
Motta Arantes, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula 079, retroativo ao dia 22 de
setembro de 2012, até a data em que se der sua aposentadoria,...
Designar PREGOEIRO o servidor Luiz André Jardim Alves Gomes, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 10 de julho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 625, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 25 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz André Jardim Alves Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 10 de julho de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 22 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Gomes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo 1º de julho de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 18 de junho de 2014, para considerar Glaucio Nobrega Borges da Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 22 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 463, de 18 de junho de
2014, para considerar Glaucio Nobrega Borges da Conceição, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 22 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 31 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2014:
Alaide Vicente Ribeiro AP-19
Fleury Junior Lopes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2014:
Alaide Vicente Ribeiro
Fleury Junior Lopes
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 22 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo dos Santos Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Junior, do cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014:
João Iris Rodrigues Freitas AP-19
Suzana Bezerra Guimarães AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014:
João Iris Rodrigues Freitas
Suzana Bezerra Guimarães
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2014:
Thainara Lorrane de Souza AP-17
Hiolanda Noleto da Costa AP-17
Artur Angelo da Silva AP-17
Luzenira Rodrigues Lima AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 614, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2014:
Thainara Lorrane de Souza
Hiolanda Noleto da Costa
Artur...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de 15 de maio de 2014, para considerar Bruna Borges Leite Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 22 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 332, de 15 de maio de
2014, para considerar Bruna Borges Leite Alencar, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2014:
Valéria Cristina Pereira Pinto AP-08
Emanoel Pereira Montelo AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de julho de 2014:
Valéria Cristina Pereira Pinto
Emanoel Pereira Montelo
AP-08
AP-14
Gabinete...