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Decreto Administrativo nº 439 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Aparecida Bastazini, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 438 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Diretor de Sistemas de Informática, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sirlene Nogueira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 437 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 436 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Eudes Diniz da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eudes Diniz da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 435 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 434 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Elias Jerônimo de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Diego Montelo Faria Assistente de Gabinete de Lídr de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2015: Elias Jerônimo de Oliveira Diego Montelo Faria Assessor de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 433 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Maria Edilza Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Edilza Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-11,...

Decreto Administrativo nº 432 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Osnayd Alves Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo 2 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 431 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Ivone Pires de Moura

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivone Pires de Moura, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo 02 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 430 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Adriana Maria Gonçalves Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriana Maria Gonçalves Borges, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo 9 de março de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 429 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria de Carvalho Silva AP-02 Francisco de Gois Barros AP-16 Jessika de Carvalho Silva AP-16 Kelly Martins de Vasconcelos Almeida AP-16 Lucas Lima Silva AP-16 Marcos Adriano Alves Moura AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maria de Carvalho Silva Francisco de Gois Barros Jessika...

Decreto Administrativo nº 428 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Antonio Carlos Marques dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Marques dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 427 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Marcos Ramos de Moura AP-08 Klezio Lopes Vasconcelos AP-19 Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Nilcia Regia Resende Pimentel Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Klezio Lopes Vasconcelos AP-08 Nilcia Regia Resende Pimentel AP-19 Ruth Borges de Lima Gomes AP-19 Marcos Ramos de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Marcos Ramos de Moura Klezio Lopes Vasconcelos AP-08 AP-19 Assessor...

Decreto Administrativo nº 426 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Jocelline Borges Santos AP-19 Ademir Teodoro de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2015: Antonio Edson Gomes dos Santos Daniel Silva Queiroz Jocelline...

Decreto Administrativo nº 424 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Benedito Silvano Fernandes Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Benedito Silvano Fernandes Junior, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 423 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Vieira Vasconcelos Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 422 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flaviane Barbosa de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 421 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 420 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cirilo Douglas Pereira Aguiar, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo 1º de março de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 419 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2015

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Cidinara Ribeiro Santos AP-16 Adalberto Pereira Dias AP-17 Abílio Milhomem de Castro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.207 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Cidinara Ribeiro Santos Adalberto Pereira Dias Abílio...