EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015:
Lauana Coelho Costa AP-19
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Paulo Vitor Araújo Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Adriana Marques da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2015:
Lauana Coelho Costa
AP-19
Assessor de Gabinete das
Priscila...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Maria Gonçalves Borges, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-16
Dasiree Mithelly Duarte Borba AP-16
Francini Gabrielle Paio AP-16
Francisco Vilarindo da Silva AP-16
Giovana Martins de Miranda AP-16
Manoel Carmo Santos AP-16
Paulo Soares Moreira AP-16
Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga AP-16
Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro
de 2015:
Claudivan Pereira dos Anjos
Dasiree Mithelly...
NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em
comissão Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de...
EXONERAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, do cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada,
do cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete...
EXONERAR Hellian Ferreira e Silva, do cargo em comissão Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hellian Ferreira e Silva, do cargo em comissão
Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2015.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Antonio Massayoshi Shindo AP-13
Grazielli Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-15
Marielly Gomes de Assunção AP-19
Rodrigo Sousa de Araújo AP-19
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete da Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Antonio Massayoshi Shindo
Grazielli Aguilar de Oliveira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
José Neto Gomes dos Santos AP17
Adair Reis de Paula AP-17
Ambrosio Pereira de Almeida AP-17
Arthur David Bucar Silva AP-17
Domingos Lima Aguiar AP-17
Edinaldo Paz de Albuquerque AP-17
Eleni Pereira de Sousa AP-17
Ernane Barbosa de Araujo AP-17
Guiomar Moura de Sousa AP-17
Iana Pereira Amaral AP-17
João de Deus Jorge da Silva AP-17
Lucas Viana Costa AP-17
Luiz Biratan Alves da Silva AP-17
Marcio Luiz Pereira AP-17
Marcos Venícios Andrade Almeida AP-17
Maria Luiza Pereira Brito AP-17
Miroslave Silva Costa AP-17
Nilson José de Morais AP-17
Regina Célia de Souza Andrade AP-17
Sandoval Missias da Silva AP-17
Sávio Ferreira de Abreu AP-17
Vanda Vieira Santos AP-17
Wanderson de Sousa Santos AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
José Neto Gomes dos Santos
Adair Reis de Paula
Ambrosio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
José Carlos Resplandes Araújo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes
Paulo Vitor Araújo Sousa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Adriana Marques da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Venuzia Martins de Sousa Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de fevereiro de 2015:
Neusa Terbino Gomes
José Carlos Resplandes Araújo
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Marifelix Torres da Silva AP-12
Orlioman Marinho Lima AP-13
Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19
Laysa Negreiros Neves AP-19
Maria Lúcia Alves Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Marifelix Torres da Silva
Orlioman Marinho Lima
Benedito...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 3 de fevereiro de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Glauco Maciel Rodrigues Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidência
Paulo da Luz Assessor Legislativo do Gabinete da Vice Presidência
Francinalva Gonçalves Costa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
José Mario Ferreira Santa Clara Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência
Fabio Candido Galvão Assistente de Gabinete da Vice Presidência
Welison Oliveira Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Rozileide Carvalho Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
Kesley Jose Gama de Sousa Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 3 de fevereiro de 2015:
Thaynara Karoline Santos Batista
Glauco Maciel Rodrigues
Paulo...
Art. 1º - Esta Portaria dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo administrativo eletrônico ou digital no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Para o atendimento ao disposto nesta Portaria, fica instituído o Sistema de Gestão Eletrônica de Informações e Documentos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (GED-AL).
PORTARIA N.º 001/2015 – DIRIN, DE 13 DE ABRIL DE 2015
Publicada no Diário da Assembléia nº 2208
O Diretor de Área de Tecnologia e Informática, no uso de suas atribuições
legais, e em consonância com o disposto Art. 65 Inciso IV, da Resolução n.º 306, de 4
de julho de 2012 e,
Considerando o impacto da melhoria dos processos de gestão da informação e da
documentação no desempenho da Administração Pública;
Considerando que os processos administrativos devem adotar formas simples e
que as relações que envolvem a Administração Pública devem eliminar as formalidades
e as exigências cujo custo econômico...
DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção de Assistência ao Plenário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099-A, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula
nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção
de Operações Financeiras - SEOFI,
tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção
de Assistência ao Plenário. Este Decreto entrará em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Pereira da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo 28 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo nº 174, de 11 de fevereiro de 2015, nomeando como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.193
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Auditor Interno, para a Classe/Padrão “C16”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós Graduação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Graduação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Souza Machado, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa Assistente da Presidência
Rolf Costa Vidal Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa
Rolf Costa Vidal
Assistente da Presidência
Chefe...