CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, iniciando-se em 26 de outubro e encerrando-se em 25 de novembro de 2015, de conformidade com o Processo nº 479/2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1169, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Paulo Mourão licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1168, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna Carneiro Pereira Martins, do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, retroativo a 26 de outubro de 2015.Dep.M
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER à segurada LUCY MEIRI BITTENCOURT CURY, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado RUIMAR RINCON DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1166, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER à segurada MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado RENAUD HENRIQUES CAMARGO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado OLÍVIO DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1163, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER à segurada NAILDA ALMEIDA DA LUZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1162, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1161, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de
outubro de 2005, com alterações posteriores...
CONCEDER à segurada MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1159, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1158, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER à segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
Transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, o expediente
será normal.
Art....
CONCEDER ao segurado NELSON GOMES NOLETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1150, 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos I e
II, alínea “a”, 75-A, inciso III, da Lei...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronnie de Queiroz Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 26 de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Sebastiana Elias, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras providências.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 19 OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.266
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que
institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o
Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras
providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
CAPÍTULO...
EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de
outubro de 2015.
queira
Gabinete da Presidência...