Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sibéria Leite Silva, matrícula nº 12.464, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2019 a 24/01/2019.
PORTARIA N.º 225 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 529/2019, de 17 de janeiro de 2019, fls. 04, do Processo nº
00087/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Luiz Gomes Cerqueira, matrícula nº 13.502, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/01/2019 a 11/02/2019.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1326/2019, de 08 de fevereiro de 2019, fls. 03, do Processo
nº 00088/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da Guia Araújo Dias, matrícula nº 12.776, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/01/2019 a 19/01/2019.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1227/2019, de 07 de fevereiro de 2019, fls. 03, do Processo
nº 00086/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018, para gozá-la no período de 15/07/2019 a 29/07/2019.
PORTARIA Nº 222 - DG, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2820
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Auxiliar Legislativo Especializado –
Motorista, referente ao período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019, de 03/06/2019 a 02/07/2019, para gozá-la no período de 21/11/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 6 DE JUNHO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2822
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período
aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019,...
Art. 1º NOMEAR Francineia Evangelista Chaves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.118 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francineia Evangelista Chaves para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Xavier Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.117, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Xavier Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Kawany Moreira Nery para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.116 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawany Moreira Nery para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.115, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.062/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Oficial de Gabinete da Presidência, leia-se Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.114, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.062/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Gecivânia Rodrigues de
Souza Oliveira – Oficial de Gabinete da Presidência,...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Maciel de Souza para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.113 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Maciel de Souza para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Cristiane Barcelos da Silva AP-15
Elismar Ferreira Custódio AP-15
Maryanne Karollyne Alves Guimarães AP-15
Matheus Felipe Aires Sousa AP-15
Pollyana Sintia Barcelo da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.112, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de
2019:
Cristiane Barcelos da Silva
Elismar Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019:
Emerson dos Santos Rosa AP-05
Iranete Alves da Silva AP-13
Adrianizio Machado da Silva AP-16
Alziro Gomes de Sousa Neto AP-16
Ana Claudia Pereira Aranha AP-16
Antonio Ribeiro da Silva AP-16
Edilson Pereira da Silva AP-16
Edson Pereira Brito AP-16
Gilmar Alves dos Santos AP-16
Jorge Luiz Medeiros da Cunha AP-16
José Gabarrão da Silva AP-16
Raimundo Nonato Ferreira da Silva AP-16
Welton Jhon Ferreira Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.111, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho
de 2019:
Emerson dos Santos Rosa
Iranete Alves da...
Art. 1º EXONERAR Margarete Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.110, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarete Ribeiro Lopes do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.109, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Facundes de Morais Garcia do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 14 de junho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.044/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl – Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, leia-se Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl – Oficial de Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.108, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.044/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Kamilla Duarte da Silva
Alves Prehl – Assessor Parlamentar de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cícero Ribeiro da Silva AP-15
Eliene de Assis de Araújo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.107, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cícero Ribeiro da Silva
Eliene de Assis de Araújo
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Silas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 13 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.106, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silas da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 13 de junho de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06
Gabriel Teodoro de Barros AP-06
Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-06
Hugo Victor Staacks AP-06
Matheus Torres de Coelho AP-06
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08
Joab Salvino dos Santos AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-08
Gabriel Teodoro de Barros AP-08
Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-08
Hugo Victor Staacks AP-08
Matheus Torres de Coelho AP-08
Joab Salvino dos Santos AP-10
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.105, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas
Gabriel Teodoro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva AP-08
Francivalda Paula da Costa AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.104, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva
Francivalda Paula da Costa
AP-08
AP-08
Gabinete...