Art. 1º Delegar competência ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, e em casos de sua ausência, afastamento ou impedimento legal, será substituído pelo servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula nº 807, para fiscalizar a execução dos contratos afetos à Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 20 de julho de 2018, designando-lhes atribuições para:
PORTARIA Nº 287 – DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2693
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015, e no art. 58, inciso III, e art. 67, da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira,
matrícula nº 740, e em casos de sua ausência, afastamento ou impedimento legal, será
substituído pelo servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula nº 807, para fiscalizar...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/17 a 20/07/18 10/12/18 a 08/01/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 26/12/18 a 09/01/19 06/05/19 a 20/05/19
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/17 a 24/09/18 10/12/18 a 08/01/19
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/10/17 a 28/10/18 03/12/18 a 01/01/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 286 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, Diretora de Operações Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Alves Guimaraes, matrícula n.º 400, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 29/10/2018 a 12/11/2018.
PORTARIA N.º 285 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativas, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Diretora de Operações Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/08/2018 a 30/08/2018.
PORTARIA N.º 284 – DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 95, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.247/2018, de 03 de outubro de 2018, fls. 08, do Processo nº 214/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/09/2018 a 01/10/2018.
PORTARIA Nº 283 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 11.873/2018, de 15 de outubro de 2018, fls. 21, do Processo nº 463/2002.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 23/08/2018 a 01/10/2018.
PORTARIA Nº 282 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.332/2018, de 03 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcelo Pereira...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula nº 323, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/10/2018 a 29/12/2018.
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2694
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11.453/2018, de 15 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor...
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.261, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, no
cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.352, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Ferreira Araújo de Souza no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanete Pinhão Honorato no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.350, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valber Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Charles Bruno Cardoso da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.349, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Bruno Cardoso da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Montelo de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Montelo de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Emerson dos Santos Rosa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emerson dos Santos Rosa no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rosileny Rosa Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.346, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosileny Rosa Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Maria do Socorro Sobrinho Fernandes AP-16
Uildenir Celia Aires Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro
de 2018:
Maria do Socorro Sobrinho Fernandes
Uildenir...
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.344, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Thaisson Amaral Monteiro AP-05
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01
Thaisson Amaral Monteiro AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Thaisson Amaral Monteiro
Igor Gonçalves Aires...