EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Dandara Maria Barbosa Silva AP-16
David Novais Silva AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Sebastião Alves de Carvalho AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Dandara Maria Barbosa Silva
David Novais Silva
Irenilde...
EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o
art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo
nº 154, de 15 de fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do
cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente...
EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 4 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Andreia Gomes Ferreira AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Andreia Gomes Ferreira
Rosimeire Coelho da Cruz
AP-16
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Jesus Vicente Peres AP-05
Marson Pereira do Nascimento AP-06
Ricley Martins Pires AP-09
Demerval Rego Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Manoele Karine Bordignon Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2017:
Jesus Vicente Peres
Marson Pereira do Nascimento
Ricley...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Igor de Paula Silva AP-16
Walter Barroso Vitorino Junior Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2017:
Igor de Paula Silva
Walter Barroso Vitorino Junior
AP-16
Assistente...
NOMEAR Carlos Gomes Matias, matrícula nº 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2017 a 31 de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, matrícula nº 9, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de agosto de 2017...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Antonio Marcos Nunes Bandeira AP-16
Eduardo Libanio Reis Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Antonio Marcos Nunes Bandeira
Eduardo Libanio Reis Santos
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Jessica Cabral Neiva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 7 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Cabral Neiva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Maria Aires Vieira AP-12
Eliseu John Medrado AP-13
Hatos Victor Carvalho Ferreira Trindade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Erivalto Pereira de Alencar
Maria Aires Vieira
Eliseu...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro AP-15
Elisvaldo Lacerda dos Santos AP-15
Francisco Canider de Queiroz AP-15
Jarbas Coelho Moreira AP-15
Juann Felipe Ribeiro Silva AP-15
Lourdes Luiza da Conceição AP-15
Mariluci Nato Pereira AP-15
Maydson Ives Barreto Guedes da Costa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.495
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Betuel Pereira Carneiro
Elisvaldo Lacerda dos Santos
Francisco...
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado no Diário da Assembleia nº2510
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, com base
no que dispõe o Art. 25, VI, da Constituição Estadual combinado com o Art. 28 do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica regulamentada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,...
EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de setembro de 2016. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
EXONERAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Maria de Fátima Rocha AP-09
João Rodrigues de Moura AP-11
Maria Aparecida Arruda Farias AP-14
José Pereira de Sousa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Pereira de Sousa AP-06
João Rodrigues de Moura AP-09
Maria de Fátima Rocha AP-09
Maria Aparecida Arruda Farias AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Maria de Fátima Rocha
João Rodrigues de Moura
Maria Aparecida...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-08
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jackelyne Ribeiro Escobar AP-08
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Ribamar Ferreira da Silva Junior
Jackelyne Ribeiro...
NOMEAR Thiago Montelo de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Montelo de Almeida, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...