EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Kennedy Santos Torres, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lorena Lopes da Silva Valadares, do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Lopes da Silva Valadares, do cargo em
comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR André Luiz Gomes Dias, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Gomes Dias, do cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de Endoenças.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda AP-02
Marilda Gomes da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2017.
Marilda Gomes da Silva AP-02
Valdir Fernandes de Miranda AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda
Marilda Gomes da Silva
AP-02
AP-14
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Michele Lula Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos
Michele Lula Silva
Chefe de Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
José Roberto Macedo Silva
Assessor...
EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 6 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 4 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 424, de 20 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2017.
Deputado MAURO...
NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017:
Mauricio de Oliveira Valduga AP-10
Janio Soares Leal Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de abril de 2017:
Mauricio de Oliveira Valduga
Janio Soares Leal Junior
AP-10
AP-15
Gabinete...
NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de março de 2017:
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juranilde Lima Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de...
NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.re
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de...
NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...