Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 01/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 234- DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 03/06/2016 a 31/08/2016.
PORTARIA N.º 233- DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11.494, Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, para responder pela referida função no período de 21/06/2016 a 20/07/2016.
PORTARIA N.º 231- DG, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11.494,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por
motivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Atividade Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 226 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiroz matrícula nº 80, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, para gozá-la no período de 08/08/2016 a 06/09/2016.
PORTARIA N.º 225 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haroldo Fábio de Queiroz
matrícula nº 80, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/08/2015 a 31/07/2016,...
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 85 84 84,5
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 81 84 82,5
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90 90 90
184 DAVID SIFFERT TORRES 90 90 90
24 LUCIANA COSTA SANTOS 86 88 87
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 88 90 89
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 88 90 89
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 81 78 79,5
71 ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA 81 78 79,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT.
259
333
263
184
24
325
43
252
71
SERVIDOR
AMAURI FONSECA DE MIRANDA
ANTONIO FERREIRA FILHO
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
DAVID SIFFERT...
Aprova balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento e Reequipamento Técnico, referentes ao exercício de 2010.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
Aprova balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento e Reequipamento
Técnico, referentes ao exercício de 2010.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e
do Fundo de Aperfeiçoamento e Reequipamento Técnico, referentes ao exercício de 2010.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Aprova balanço geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
Aprova balanço geral do Governo do Estado do Tocantins,
referente ao exercício de 2013.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins,
referentes ao exercício de 2013.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 564 – CSS, de 18 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.602, de 18 de abril de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 5 de abril a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 119 – DG, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2329
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula
nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo,
através da Portaria CCI nº 564 – CSS, de 18 de abril de 2016, publicada...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2016:
Antonio José da Silva AP-16
Isabel Dias Pereira AP-16
José Carlos Ferreira de Sousa AP-16
Marcos Daniel Reges Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de
2016:
Antonio José da Silva
AP-16
Isabel Dias Pereira
AP-16
José...
NOMEAR Manoel Messias Alves de Moraes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 1º DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Messias Alves de Moraes, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Vieira Nunes, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lenivan Torres Araújo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016:
Ronan Dorneles de Sousa AP-06
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Ruth Borges de Lima Gomes AP-16
João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016:
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-06
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15
Milton Gomes da Silva Filho AP-15
João Rodrigues de Moura AP-16
Ruth Borges de Lima Gomes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ronan Dorneles de Sousa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de junho de 2016:
Ronan Dorneles de Sousa
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago
Milton...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Adão Alves de Sousa AP-16
Dábila Lourruyne Rodrigues Melo AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Ellen Rísia Moraes Alves AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de 2016:
Adão Alves de Sousa
Dábila Lourruyne Rodrigues Melo
Daniel Silva...
NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zoraide Ferreira Santos, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Souza dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016:
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino AP-01
Ana Gabriella Araújo Gomes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016:
Ana Gabriella Araújo Gomes AP-01
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016:
Maria Rosangela Patrício de Lima Lino
Ana Gabriella Araújo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016:
Edmilson Pereira Campos AP-12
Kamila Regina Silva Sales dos Reis AP-12
Eliomar Anjos Cunha AP-16
Maria do socorro Carvalho Bonfim Ferreira AP-16
Raimundo Nonato de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2016:
Edmilson Pereira Campos
Kamila Regina Silva Sales dos Reis
Eliomar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-02
Nairo José de Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14
Nairo José de Souza AP-14
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges
Nairo José de Souza
Patricia...