EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio AP-04
José Pereira de Sousa AP-04
Brenna Freire Silva AP-06
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-07
Samara Silva Dorneles AP-13
Alfredo Barbosa Pimentel AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
Eliane Pereira Rodrigues AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliane Pereira Rodrigues AP-02
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Brenna Freire Silva AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Samara Silva Dorneles AP-11
Alfredo Barbosa Pimentel AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio
José Pereira de Sousa
Brenna Freire...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago AP-13
Maria Oneide dos Santos AP-14
Gildeon Moreira de Sousa AP-15
Gustavo Guilherme Lima Souza AP-15
Renilda Sousa dos Reis AP-15
Antonio Edson dos Santos AP-16
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Jady Camila Fernandes Silva AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Helio Rodrigues Lago
Maria Oneide dos Santos
Gildeon Moreira...
EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Doria Monteiro, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro
de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano dos Passos Guimarães, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-16
Cleidiane Lemos Rufo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Breno Ramon Lacerda Neres
Cleidiane Lemos Rufo
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Daniel Reges Carneiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Lígia Ribeiro Alencar de Sousa, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Aparecido Alencar de Souza, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo 1º
de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Cleycione Gomes Cruz AP-10
Evandro Barbosa Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Cleycione Gomes Cruz
Evandro Barbosa Brito
AP-10
Assessor...
EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz, do cargo em comissão de
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro
de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Julimar Oliveira Costa AP-16
Rafael Rodrigues da Silva AP-16
Maria do socorro Batista de Oliveira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Julimar Oliveira Costa
Rafael Rodrigues da Silva
Maria...
NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória AP-02
Genilson Uchoa Sales AP-16
Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória
Genilson Uchoa Sales
Vinícius...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Eder Povoa Lopes AP-02
Thays Brito Santos AP-16
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Eder Povoa Lopes
Thays Brito Santos
Arlete Gonçalves...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Pedro Henrique Povoa Lopes AP-16
Elciane da Costa e Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Pedro Henrique Povoa Lopes
Elciane da Costa e Sousa
AP-16
Assessor...
EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,...
NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo
a 3 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Alvaro Cardoso da Silva Junior AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
João da Cruz Alves AP-16
Kaique Santos Araújo AP-16
Luzerina Rodrigues Cardoso Silvestre AP-16
Millena Martins Canuto AP-16
Sabrina Rodrigues Cunha de Jesus AP-16
Welbert Rocha de Sousa AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016:
Alvaro Cardoso da Silva Junior
Cirlene Francisco Alves...