Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1167 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Orleans Lima Filgueiras AP-12 Maria Jussimar Pereira da Costa AP-13 Edileuza Fernandes de Monte AP-16 Ediucilene Gomes Matos AP-16 João Paulo Miranda de Assis AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Orleans Lima Filgueiras Maria Jussimar...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Antonio José da Silva AP-16 José Carlos Ferreira de Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.163, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Antonio José da Silva José Carlos Ferreira...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Lucas Araujo Pompeu AP-02 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-12 Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Lucas Araujo Pompeu AP-01 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-07 Yures Barbosa do Nascimento Junior Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.162, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Lucas Araujo Pompeu Cirlene Francisco Alves Moreira Yures...

Decreto Administrativo nº 1161 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Esdras Baia de Oliveira AP-12 Edu da Costa Mota AP-16 Janio da Conceição Sodré AP-16 Marcos Alves Ribeiro AP-16 Maria Lourdes Dias da Cruz AP-16 Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.161, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Esdras Baia de Oliveira Edu da Costa Mota Janio da Conceição...

Decreto Administrativo nº 1160 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Maria da Paz Baia de Oliveira AP-12 Doriene Oliveira Gomes AP-16 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Wilton Carlos de Carvalho Galdino AP-16 Renato Ferreira Fidelis AP-16 Sandra Alves Firmino AP-16 João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Maria da Paz Baia de Oliveira Doriene Oliveira Gomes Fernanda...

Decreto Administrativo nº 1159 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

Art. 1º NOMEAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1158 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Rayane Santana Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.158, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayane Santana Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1157 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.157, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1156 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR Lenir Martins Teixeira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.156, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lenir Martins Teixeira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para...

Decreto Administrativo nº 1155 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Marinalva Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.155, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinalva Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1154 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Maria Aristela de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.154, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1153 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR Marinalva Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.153, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marinalva Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1152 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Raul Maiano Ferreira dos Santos AP-16 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Comunicação Evany Barbosa de Melo Soares Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Raul Maiano Ferreira dos Santos AP-11 Evany Barbosa de Melo Soares AP-16 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Raul Maiano Ferreira dos Santos Alexandre de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 1150 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva AP-10 Camilla Martins Coelho AP-11 Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva Camilla Martins Coelho Samara...

Decreto Administrativo nº 1149 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1148 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

EXONERAR Pedro Miranda Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Miranda Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1147 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Andrea Novais Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 ‘ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andrea Novais Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017

NOMEAR Welber da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welber da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...