Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola da Silva Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola...
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves - AP 14;
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - AP 14;
- Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14;
- Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14;
- Joelma Barros Varão - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14;
- Joelma...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes...
Art. 1º EXONERAR Romário Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romário Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 280-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo
Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Bruna Dias de Brito - AP 14;
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Bruna Dias de Brito - AP 14;
- Gilceila Tavares de...
Art. 1º EXONERAR Erivan Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivan Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pela referida função no período de 07/06/2021 a 21/06/2021.
PORTARIA Nº 279/2021 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3167, de 10/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Mendes Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Heydy Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heydy Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
PORTARIA Nº 281-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de...
Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella de Brito Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...