Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 284-DG, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto
Lula, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Rocha Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Rocha Campos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 285-DG, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola da Silva Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14;
- Paola...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14;
- Jocimar Rodrigues Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida...
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
*Errata publicada no D. A. nº 3171, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor Fagner de Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Fagner de Sousa Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021:
- Francileide Ferreira da Silva - AP 12;
- Pedro Henrique Alves da Luz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021:
- Francileide Ferreira...