Art. 1º EXONERAR Antoniele Pelin de Oliveira do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antoniele Pelin de Oliveira do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Lima de Sousa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Silva Chagas do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal Lima - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araujo - SP13;
- Sergio Ernani Moura de Oliveira - ASSISTENTE PARLAMENTAR DE IMPRENSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Alessandra Roberta Mota Prado - SP13;
- Beatriz Leal...
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laylla Coelho Corado do cargo em comissão de SECRETARIO
PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Jhuan Fabio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- Rosimeire...
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Saraiva dos Santos do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Pedro Ivo Iazpek Cunha, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento do servidor Luiz Henrique Coelho de Queiroz, do Gabinete do Deputado
Jair Farias, retroativamente ao dia 26 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kacio Rodrigo Dias dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Ilda Amaro Feitosa - SP13;
- Kassio Gomes da Silva - SP13;
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Nilberto Soares do Couto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Erbete Carreiro Martins - Assistente Parlamentar de...
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 489, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
2 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir do dia 9 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo Bezerra Mendes - SP13;
- Santina Gabriela Moura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Ana Maria Fernandes da Silva - SP13;
- Leonardo...