Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15281 Arlando Nobre da Silva 08/02/2020 a 13/03/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
14298 Dirceu Leno Dias Borges 04/01/2020 a 03/01/2021 01/04/2022 a 30/04/2022
13181 Lucas Lazpek Cunha 01/02/2021 a 31/01/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
6773 Marifelix Torres da Silva 05/02/2021 a 04/02/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
12836 Maryleide Guimarães Barbosa 05/02/2021 a 04/02/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
14766 Patrícia Miranda Silva de Assis 07/05/2019 a 06/02/2021 01/04/2022 a 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158/2022 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
15281 Arlando...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de Logística e Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 165/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de
Logística e Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/01/2022 a 26/03/2022.
PORTARIA Nº 159/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4629/2022, Processo nº 141/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo...
Art. 1º EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de março
de 2022.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
248 Renato Jayme da Silva 13/02/2021 à 12/02/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 157/2022 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
248
Renato Jayme da Silva
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 Antonio Lopes Braga Junior 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2022 a 30/04/2022 15/08/2022
16/01/2023 a
a 29/08//2022
30/01/2023
13937 Herlane Barbosa dos Santos 01/02/2020 a 31/01/2021 01/04/2022 a 30/04/2022 01/12/2022 a 30/12//2022
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/2019 a 31/05/2020 01/07/2022 a 30/07/2022 02/08/2022 a 31/08//2022
10788 Maysa Franco Gomes 01/02/2020 a 31/01/2021 02/05/2022 a 31/05/2022 18/04/2022
01/06/2022 a
a 02/05//2022
15/06/2022
809 Nicio Soares de Miranda 25/09/2020 a 24/09/2021 05/04/2022
02/08/2022 a
a 19/04/2022
16/08/2022 06/09/2022
19/12/2022 a
a 20/09/2022
02/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156/2022 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
142
Antonio...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Juliano Daudt Fontoura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13;
- Gustavo Alves Amorim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13;
- Gustavo Alves...
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 10 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Amasias Oliveira de Sousa - SP13;
- Thalia Gomes Fernandes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Amasias Oliveira de Sousa - SP13;
- Thalia...
Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico,...