Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Governo busca empréstimo para pagar contrapartidas de obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei em que o Governo do Estado solicita autorização para contratar empréstimo de de R$ 53 milhões. Encaminhado pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 11, a matéria se destina ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização em Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Araguaína e Colinas com recursos da Caixa Econômica Federal. De acordo mensagem que acompanha o projeto, as obras e os contratos foram firmados em governos anteriores. No entanto, em razão da crise financeira e da consequente queda na arrecadação,...

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Aprovada isenção do ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0514

Os produtores de feijão, batata, cebola e pescado, com safras no Tocantins, terão isenção de ICMS até o mês de dezembro deste ano. Já a carne suína terá uma redução de 12% para 7% sobre operações nas saídas internas do produto, como proposto pelo Governo. A matéria foi aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, 12. Além dessa matéria, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), que solicitam para o município de Santa Sé a reforma e revitalização da Praça José Cardoso, reforma do ginásio de esporte da cidade e a construção de posto...

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Osires diz que agricultura alavanca o setor produtivo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/04/0506

A abertura oficial da 16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins/2016 (Agrotins), na manhã desta quarta-feira, dia 4, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC). Na oportunidade, Osires entregou um dos cinco títulos definitivo de terra, emitido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), para a agricultora Maria Alzira Silva Melo, residente no município de Silvanópolis. Em seu pronunciamento, o deputado afirmou que é gratificante constatar o apoio ao homem do campo, pois ele faz parte das soluções para...

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Encaminhada à CCJ a revisão da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/06/0421

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 17, uma proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio. O percentual segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor calculado pelo IBGE no período de março de 2015 a fevereiro de 2016. O Tribunal afirma que o reajuste está em consonância com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal...

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Cruzeiro é reinstalado na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 04/09/0206

Em 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos lançou a Pedra Fundamental de Palmas, onde hoje está instalado o monumento o Cruzeiro, na ala norte da Praça dos Girassóis, em frente à sede da Assembleia Legislativa.Perto de completar 27 anos, a cruz foi reinstalada na manhã desta sexta-feira, 13, 20 dias depois de ser retirada para reforma pela equipe de manutenção do Palácio Araguaia. A cruz em pau-brasil foi esculpida pelo artesão Arnildo Antunes, sendo o primeiro monumento histórico erguido na Capital. No ano 2000 foi tombada como Patrimônio Cultural de Palmas. (Penaforte) ...

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7ª Medição Contrato nº 00022/2024

Categoria: Obras | Data: 16/03/2026

Pagaemnto parcial da 7ª Medição do contrato nº 22/2024 de construção do Predio de ampliação da ALETO (Nota fiscal de serviços 00000025)..