Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araújo - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13;
- Wesley Clayton Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13048 Adriana Martins Ferraz 18/07/2020 à 17/07/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
14627 Marisa Rodrigues Silva 11/11/2019 à 10/11/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
13659 Rodrigo Dias Bagestão 05/04/2018 à 04/04/2019 01/07/2022 à 30/07/2022
15425 Sid-Ney Dias de Menezes 12/03/2020 à 11/03/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329/2022 - DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
13048 Adriana...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022 a 21/06/2022, referente ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 27/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 320/2022 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o
período de 07/06/2022...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 012/2022–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 8/07/2022
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais Soares - SP13;
- Gilene Amorim de Souza - SP13;
- Mateus Lemos de Sousa - SP13;
- Rozilma Gomes Guimarães - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony Gomes dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony...
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares Cortez - SP13;
- Samuel Sousa Pereira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares...
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 40 (quarente) dias consecutivos, no período de 20/05/2022 a 28/06/2022.
PORTARIA Nº 318/2022 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...