Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta...
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 915, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves...
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
2 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Carla Lorena de Sousa Lima - SP13;
- Élcio de Souza Mendes - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Carla Lorena de Sousa Lima - SP13;
- Élcio de Souza Mendes...
Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 912, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges para o cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...