Pesquisa Geral

Assembléia aprova isenção de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2005

Os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira, dia 29, dois projetos de lei. O primeiro é de autoria do Executivo e dispensa a Rede Celtins do pagamento do ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais de baixa renda, referente ao período de 1º de maio de 2002 a 31 de julho de 2004. O relator da matéria, deputado Palmeri Bezerra (PL), explica que a isenção se justifica, porque o imposto não foi cobrado dos consumidores no período citado, já que na época, as residências que tiveram um consumo abaixo de 50 kW ficaram desobrigadas...

Eli Borges quer reunião para discutir falência da Avestruz Master

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2005

Na sessão de amanhã, dia 30, deve ser votado um requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), solicitando uma reunião da comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público com investidores da Avestruz Master, representantes da empresa e de outros órgãos envolvidos no processo de liquidação de seus ativos. A preocupação de Eli Borges diz respeito à forma como estão sendo feitos os procedimentos administrativos e judiciais, após o pedido de falência da empresa, no início de novembro. Ele explica que, da forma como está acontecendo,...

Iderval quer delegacia da infância em Agustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2005

Preocupado com o aumento da delinquência infantil na região, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicitou ao Governo do Estado providências no sentido de instalar uma delegacia especializada da infância e da juventude em Augustinópolis. Um requerimento com a reivindicação do deputado foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 29. Iderval disse que a iniciativa vai combater a criminalidade juvenil, principalmente a prostituição infantil do Estado. Iderval Silva explica que a cidade de Augustinópolis está localizada na fronteira com os estado do Pará e Maranhão, o que segundo ele, tem contribuído...

Seminário divulga ações do Interlegis em Maceió

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2005

A cidade de Maceió sedia, nos dias 1º e 2 de dezembro, o IV Seminário Nacional Interlegis. O objetivo do evento é divulgar as ações do Senado Federal, por meio do programa Interlegis, promover a integração entre a comunidade legislativa e oferecer ao público presente uma melhor compreensão da atuação do legislativo nas diversas instâncias. A abertura do seminário será feita pelo primeiro-secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais (PFL- PB). O encontro contará com as presenças do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do diretor-geral,...

Halum prestigia posse de presidente da Faet

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), prestigiou, ontem, dia 24, a posse do pecuarista Júnior Crema Marzola na presidência da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet). A solenidade aconteceu na sede social da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (Astec), com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), presidentes de sindicatos rurais e produtores rurais de todo o Estado. Foi empossado também, o novo presidente do Fundo de Defesa Agropecuária (Fundeagro), Sandoval Lobo, que preside o Sindicato Rural de Colinas. Marzola assumiu a Faet no...

Ordem do Dia - Assentamentos podem ganhar energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O deputado Fabion Gomes (PL) quer a extensão de energia elétrica nos assentamentos rurais de Lago Preto, Boa Esperança, Tobasa, Portela, Tocantins e Araguaíla, todos no município de Esperantina, região Norte do Estado. Um requerimento, neste sentido, será votado na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 24, na Assembléia Legislativa. Segundo Fabion, o benefício vem sendo reivindicado há muito tempo pelos produtores desses assentamentos. Para ele, a energia elétrica, além de proporcionar qualidade de vida para as famílias, vai incrementar a produção local. Já o deputado Hélcio Santana (PT) está...

Aragão denuncia grilagem

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O alvo das denúncias feitas pelo deputado Sargento Aragão (PPS) na sessão ordinária de hoje, dia 24, foi o ex-governador Siqueira Campos. Aragão o acusou de “grilagem” em algumas áreas desapropriadas em 1989 para a instalação da Capital. “Registro a indignação de grilagens de terras no Tocantins na primeira gestão do indivíduo que se diz chamar José Wilson Siqueira Campos”, condenou. O deputado informou que esta é apenas a primeira de muitas acusações que serão feitas por ele. Todos os deputados presentes escutaram atentos as denúncias, com exceção dos que compõem a União do Tocantins que se retiraram...

Assembléia convoca aprovados a partir de janeiro

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), homologou, na manhã desta quinta-feira, dia 24, o concurso público para o preenchimento de 66 vagas no Legislativo tocantinense. As provas foram realizadas no dia 2 de outubro em Palmas, Araguaína e Gurupi. O presidente anunciou a convocação dos aprovados para o início de janeiro do próximo ano. Durante a homologação, o presidente César Halum informou que, atendendo às exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembléia extinguiu todos os contratos especiais, mesmo havendo dificuldades na execução de alguns serviços por falta de...

Presidente Halum corrige valor de contrato

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), durante sessão ordinária do dia 10 de novembro, ao falar sobre a falta de assistência por parte do Incra a vários assentamentos do Estado, disse que o Instituto Brasil Ásia (IBA) teria firmado um contrato com aquele órgão no valor de sete milhões de reais para prestar assistência técnica aos assentados. Entretanto, o parlamentar corrige os números e afirma que o contrato é, na verdade, de cerca de três milhões de reais.

João Ribeiro é denunciado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O deputado Helcio Santana (PDT) usou a tribuna na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, dia 24, para denunciar irregularidades, como o desvio de dinheiro e de bens públicos, cometidas pelo senador João Ribeiro (PL) no período em que foi prefeito de Araguaína. Helcio lembrou que João Ribeiro chegou a ser afastado do cargo por um ano para que fossem apuradas as denúncias e que o autor do decreto da intervenção foi o ex-governador Siqueira Campos (PSDB). Na Assembléia que, na época, era presidida por Raimundo Boi, a matéria foi relatada pelo ex-deputado Everaldo Barros. Uma das acusações relacionadas...

Deputado se preocupa com custos de transporte

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 24, o deputado José Santana, mostrou-se preocupado com as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que trabalham na Capital e moram em cidades vizinhas. O “alto custo do valor das passagens” dos transportes foi avaliada como “um transtorno a mais” pelo parlamentar. Santana sugeriu um acordo entre a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura, a prefeitura da Capital e as linhas de ônibus para viabilizar os desembarques no centro de Palmas. “Isto facilitaria o corre-corre na vida de muitos trabalhadores”, disse o deputado, acrescentando que alguns deles viajam...

Agnolin quer sinal de TV em todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

O deputado Ângelo Agnolin (PFL) quer que o Governo do Estado estenda o sinal da TV Palmas a todos os municípios do Tocantins. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 24. Agnolin considera a televisão um importante meio de geração de cultura, principalmente para as cidades mais distantes. O deputado justifica a proposta, afirmando que, além de levar entreterimento, a TV Palmas tem um perfil educativo. A comunidade das pequenas cidades está ansiosa para a chegada do sinal da televisão”, explicou Agnolin. Foram aprovados, também, requerimentos dos deputados...

Projeto institui divulgação de contas pela internet

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 24, um projeto de lei do deputado José Santana (PT) que torna obrigatória a criação de um sistema próprio de divulgação da prestação de contas dos poderes e do Ministério Público pela internet. Para José Santana, a implantação desse sistema vai proporcionar maior transparência à prestação de contas dos gestores públicos dos poderes no Estado. A medida, segundo ele, vem ao encontro da crescente mobilização da sociedade em torno da cobrança de mais transparência no que diz respeito as ações dos...

Projeto de Fabion nomeia colégio em Aguiarnópolis

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2005

Na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 24, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL) que denomina Nazaré Nunes da Silva o Colégio Estadual de Aguiarnópolis. A propositura do deputado homenageia uma das principais educadoras do município que, segundo ele, dedicou a vida à docência e ao desenvolvimento intelectual de crianças, jovens e adultos da cidade. A professora Nazaré chegou á cidade por volta de 1959 e fez o Magistério em Estreito, Estado do Maranhão, e, em 1998, concluiu o curso de História pela Universidade do...

Matérias são distribuídas na CCJ da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

Vários projetos de lei foram distribuídos aos respectivos relatores na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia nesta quarta-feira, dia 23. Dois deles serão relatados pelo deputado Palmeri Bezerra (PMDB). Um torna obrigatório o teste do pezinho em recém-nascidos Nas maternidades da rede pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde. O outro cria o Cadastro Estadual de Foragidos do Tocantins, com a finalidade de informar aos interessados a relação de pessoas que estão fugitivas da justiça. Outras três matérias terão como relator o deputado Sargento Aragão...

Halum homologa concurso da Assembléia nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai homologar o concurso público do Legislativo nesta quinta-feira, dia 24, às 10 horas, na sala de reuniões da presidência. Na ocasião Halum vai esclarecer os procedimentos admissionais de posse para os candidatos aprovados no certame realizado no mês de outubro. O presidente vai informar os requisitos necessários para a nomeação, como exame médico pericial e documentos exigidos no ato da posse. O candidato que deseja tirar qualquer dúvida deve acessar o site www.al.to.gov.br e o link concurso 2005 roteiro para posse.

Iderval pede campus da UFT em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2005

Foi aprovado, na ordem do dia de hoje, dia 23, um requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita o envio de expediente à reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que seja realizado um estudo de viabilidade de implantação de um campus da instituição na cidade de Paraíso. Iderval também teve aprovado um requerimento em que pede ao Governo do Estado a instalação de um escritório do Ruraltins na cidade de Palmeirante. Já o deputado Ângelo Agnolim (PFL) solicitou ao Superintendente do Banco do Brasil prioridade na implantação de pontos de atendimento do Banco Popular do...

Ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O deputado Fábio Martins (PDT) quer que a Celtins amplie a rede de energia elétrica de bifásica para trifásica no trecho que interliga Fátima às Vilas da Amizade, Antônio Andrade, Tocantins e Banana. Esse é o teor de um requerimento do deputado que deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa. Além do requerimento do deputado Fábio Martins, outras 11 proposituras serão votadas. Todas solicitando benefícios para os municípios do interior, como aquisição de viatura policial, reforma e construção de quadras e estádios de futebol, de feira coberta, terminal rodoviário,...

Aragão quer tornar obrigatório teste do pezinho

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) quer tornar obrigatório a realização do teste do pezinho pelas maternidades da rede pública em todo o Estado. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 22. A intenção do deputado é fazer com que as próprias maternidades ou unidades de saúde integradas ao SUS, responsável pelo parto, providencie junto aos laboratórios públicos a realização do teste. De acordo com o projeto, as maternidades e unidades de saúde privadas ficam obrigadas a disponibilizar o benefício. Aragão argumenta que...

Halum homologa concurso da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai homologar o concurso público do Legislativo na próxima quinta-feira, dia 24, pela manhã, quando vai esclarecer os procedimentos admissionais de posse para os candidatos aprovados no certame realizado no mês de outubro. Halum vai informar os requisitos necessários para a nomeação, como exame médico pericial e documentos exigidos no ato da posse. O candidato que deseja tirar qualquer dúvida deve acessar o site www.al.to.gov.br e o link concurso 2005 roteiro para posse.