Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022, marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3270 de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 436/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Fabrício Augusto dos
Santos, matrícula n.º 14218 referente ao aquisitivo de 22/02/2021 a 21/02/2022,
marcadas para 12/09/2022 a 11/10/2022, através da...
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde, concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356 e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3382, a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, de 18/05/2022 a 16/06/2022, para gozá-la em 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 439/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3403, de 19/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para tratamento de Saúde,
concedida pelas Portarias nº 303/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3356
e Portaria nº 375/2022 –DG, publicada...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais, em razão de ter atingido a idade limite de permanência no serviço público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.059, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal; art. 2º, inciso I, da
Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 2; arts. 32,
50, 53 e 54 da Lei nº 1.614, de...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 25 dias, iniciando-se no dia 9 de agosto do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 1.179/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa Matias de Brito – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mary Marques de Lima, Analista Legislativo, matrícula 303, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 59/60 do processo nº 2022.42.603379PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de junho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 132/2022- PJA/AL, às fls. 63/64, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.603379PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mary Marques
de Lima, Analista Legislativo,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa
Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 14/09/2022 a 23/09/2022.
PORTARIA Nº 427/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes,
matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
16 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Willian de Souza Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian de Souza Marques para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- André Gomes Rodrigues - SP13;
- Larissa Dias Silva Alecrim – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- André Gomes Rodrigues - SP13;
- Larissa Dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2021 à 31/01/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
13741 Denis de Morais Silva 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
155791 Janio Gomes de Oliveira 24/02/2021 à 23/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13742 Pedro Clovis Alves dos Santos 01/02/2020 à 31/01/2021 05/09/2022 à 04/10/2022
13708 Renisvan Lopes do Nascimento 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/02/2021...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
9294 Andressa Borges Xavier Agosto
16 Divino José Ribeiro Setembro
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
10519 Hélio de Almeida Barros Agosto
15265 Luana Mayara Soares Souza Agosto
47 Maria Cecilia Coelho da Silva Setembro
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro
15914 Samuel Eller Ramos Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 430/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
9294
16
786
10519
15265
47
807
15914
Nome
Andressa Borges Xavier
Divino José Ribeiro
Elpídio Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 06//09/2022.
PORTARIA Nº 429/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º
231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 428/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205,
Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula
n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Teixeira Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Teixeira Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ardeny Teles de Farias Amaral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ardeny Teles de Farias Amaral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Costa Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Costa Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...