Pesquisa Geral

Gismar visita AL e esclarece situação da saúde no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

"As dificuldades no setor não são exclusividade do Tocantins, mas estão sendo superadas com a contração de novos médicos". A informação foi dada aos deputados pelo secretário de Estado da Saúde, Gismar Gomes, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa. O Secretário compareceu na Casa à convite da Mesa Diretora atendendo requerimento do deputado José Augusto(PP), depois da crise provocada com a demissão dos médicos cubanos. Ele esclareceu que a demissão dos profissionais cubanos, que atuavam na região há cerca de oito anos, era irreversível, porque não cabia mais recursos,...

Matérias do Executivo e do Legislativo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Um projeto de lei do Executivo e dois do Legislativo foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 18, durante quatro sessões extraordinárias. A matéria do Governo altera a Lei 1.481, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento. De acordo com o relator da matéria, deputado Palmeri Bezerra (sem partido), o objetivo da modificação do governador Marcelo Miranda (sem partido) é adequar a Lei, acima citada, ao Código Tributário Nacional que não aceita um bem móvel para quitar crédito tributário. Palmeri informou, ainda, que o Governo pretende estimular...

Dez requerimentos na ordem do dia de hoje

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Na sessão ordinário, desta manhã, serão votados dez requerimentos de autoria dos deputados Valuar Barros(PP), João Oliveira (sem partido), Fábio Martins (sem partido), Iderval Silva (sem partido), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB), Angelo Agnolin (PFL), Hélcio Santana (sem partido) e Eli Borges (PMDB). Uma dessas proposituras é do deputado Eli Borges e solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para pavimentação de vias urbanas no setor Sul da cidade, inclusive, a ligação dos setores União Sul ao Jardim Aureny III.

Fabio Martins parabeniza secretário da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Fábio Martins (sem partido) parabenizou nesta manhã de terça-feira, dia 17, o secretário estadual da Saúde e ex-deputado, Gismar Gomes, pela sua atuação à frente da Pasta. Ao usar à tribuna, o deputado destacou a reforma geral e reabertura do hospital São Lucas em Porto Nacional. A unidade de saúde vai atender às gestantes e récem-nascidos. “Essa assistência às mães e ao acompanhamento neo-natal permitirá a garantia de muitas vidas”, comenta Fábio Martins. Outro ponto citado pelo parlamentar foi a reabertura da Escola Técnica de Enfermagem, também em Porto que, segundo ele, “sempre foi...

Eduardo do Dertins destaca situação dos produtores de arroz

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Eduardo do Dertins (PP) usou a tribuna, na sessão desta manhã, dia 17, para manifestar sua preocupação com a situação dos produtores rurais, especialmente, os produtores de arroz do Tocantins. Ele citou a manifestação dos agricultores de Lagoa da Confusão, na região Oeste do Estado, como justa e necessária no sentido de sensibilizar o Governo Federal para o endividamento da classe, ocorrido pela queda do preço do produto no mercado. A manifestação dos produtores paralisou a cidade durante todo o dia de ontem, inclusive, as atividades do Banco do Brasil, onde toneladas de arroz foram...

Diretor da Brasil Telecom vem ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

No Dia Internacional das Telecomunicações, comemorado hoje, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cesar Halum (PFL) informou que o diretor da empresa de telefonia Brasil Telecom, Antônio Carlos Bastos Costa Campos, virá ao Parlamento no dia 14 de junho. O motivo da visita é dar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela companhia à rede de telefones públicos no Estado. O convite a Antônio Carlos foi feito através de um requerimento aprovado na semana passada e assinado por todos os deputados. Além de justificar as reivindicações e responder as supostas perguntas dos parlamentares,...

Palmas sedia seminário nacional de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Palmas sedia, a partir de amanhã, o I Seminário Nacional dos Operadores em Segurança Pública. O evento, que se estende até sexta-feira, dia 20, será realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios(ATM). A abertura está prevista para às 19h, com a presença do governador Marcelo Miranda (sem partido), do prefeito da Capital, Raul Filho(PT) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL). O seminário é promovido por nove entidades representativas dos policiais civis e militar do Estado, com o apoio da Assembléia Legislativa e do Governo do Tocantins. Para o deputado...

Matéria do executivo recebe parecer favorável

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Matéria do Executivo recebe parecer favorável O deputado Palmeri Bezerra (sem partido) apresentou hoje, dia 17, durante a reunião extraordinária das comissões conjuntas da Casa, o parecer favorável de um projeto de lei do Executivo do qual ele é relator. A matéria que altera a Lei nº 1.481, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento, tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e foi encaminhada para...

Saúde pública será discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Para falar sobre a saúde pública no Tocantins, o secretário estadual da Saúde (Sesau), Gismar Gomes, participa da sessão ordinária de amanhã, dia 18. A pedido dos próprios deputados, Gismar Gomes vai apresentar os novos planos e prioridades da Sesau e vai discutir, também, sobre a atual situação dos médicos no Estado. O convite ao secretário da Saúde foi realizado, recentemente, através de requerimento aprovado em plenário.

Palmeri anuncia saída do PL

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Durante o expediente da sessão ordinária de hoje, dia 17, o deputado Palmeri Bezerra (sem partido) comunicou, oficialmente, sua saída do Partido Liberal. Em seguida, Palmeri usou a tribuna para justificar o fato. O deputado afirmou seu descontentamento com algumas medidas adotadas pela atual Executiva Estadual do PL e citou, como exemplo, o programa eleitoral gratuito exibido ontem na TV. Palmeri alega que nem sequer foi mencionado como integrante da sigla. Palmeri Bezerra lembrou que foi o primeiro vereador, deputado estadual e presidente regional eleito no Tocantins pelo Partido Liberal. “Sou...

Deputados participam de assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convidou os demais parlamentares, em nome do governador Marcelo Miranda (sem partido), para participarem da assinatura de convênios entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para viabilizar a construção de casas populares na Capital. A solenidade acontece amanhã, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Justiça Estadual e conta, também, com a presença do presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento, Aleandro Lacerda.

Halum prestigia Fórum de Museus

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), prestigiou, na manhã de hoje, a abertura oficial do Primeiro Fórum de Museus do Estado do Tocantins, que acontece no auditório do Tribunal de Contas Estadual e se estende até amanhã, dia 17. O evento tem como objetivo indicar as diretrizes museológicas do Estado e estimular a implantação de museus municipais e do Sistema Estadual de Museus. Além do presidente da Assembléia Legislativa, a abertura do evento contou a presença de Secretário Municipal de Cultura, Odir Rocha, da Superintendente da 14º Regional do Instituto do Patrimônio...

Quinze requerimentos devem ser votados nesta terça-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

Estão previstos para serem votados na ordem do dia de amanhã, dia 17, quinze requerimentos. Um deles, em regime de urgência, solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado. O autor da matéria é o deputado Vicentinho Alves (PL) que acredita que as supostas escutas ilegais constituem crime, causam constrangimento aos cidadãos e às atividades parlamentares. Os requerimentos da deputada Josi Nunes (PMDB) solicitam a implantação de uma Ouvidoria Geral do Estado, a construção de estradas e pontes nos municípios de Crixás e...

Adiada votação de investigação de grampo telefônico

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

O requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado não entrou na ordem do dia da sessão desta tarde, porque a pauta já havia sido definido com antecedência, em virtude de, nas quinta-feiras, serem realizadas sessões nos dois períodos. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), destacou a importância da iniciativa e prometeu que a matéria será votada na sessão ordinária da próxima terça-feira. Segundo Vicentinho, mais de 15 deputados já subscreveram...

Deputados acionam ministro sobre suspeita de grampo

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

Foi aprovado, na sessão desta manhã, dia 12, pedido de urgência da votação do requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providências junto aos setores competentes para apurar supostas escutas telefônicas ilegais no Tocantins. A matéria foi subscrita por vários parlamentares e deve ser votada na sessão desta tarde. Os deputados entendem que estas supostas escutas constrangem a vida dos cidadãos comuns, bem como da atividade parlamentar e representam uma ameaça à democracia. Ainda na sessão desta manhã, entraram na Casa dois projetos de...

Três matérias do Executivo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

Três matérias do Executivo foram aprovadas, por unanimidade e com pareceres favoráveis dos relatores, em sessões extraordinárias nesta quarta-feira, dia 11. Um dos projetos altera a Lei nº 1.544, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o orçamento estadual de 2005, modificando o inciso II do art. 7º para adequar os recursos orçamentários às alterações feitas no Plano Plurianual (PPA) em 2005. Segundo o relator da matéria, deputado Walfredo Reis (sem partido), o objetivo da alteração é consignar, no orçamento vigente, ações específicas das secretarias do Trabalho e Ação Social (Setas) e da Agricultura,...

Diretor da AL tem encontro com ministro das Comunicações

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O diretor de Comunicação da Assembléia, Wellington Ribeiro, se reuniu, hoje, dia 11, com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, para tratar da liberação do funcionamento de TVs Legislativas em sinal aberto. Ele estava acompanhado do presidente da Associação de TVs e Rádios Legislativos (Astral), Rodrigo Lucena, do vice-presidente, Wanderley de Oliveira, do deputado Romeu Tuma Jr., e do senador Romeu Tuma. “A recepção do ministro foi muito atenciosa”, comentou o diretor ao salientar que Eunício Oliveira empenhou sua palavra no sentido de conceder a outorga o mais breve possível. Wellington...

Walfredo critica salário de médicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O salário proposto pela Prefeitura de Palmas para profissionais de Saúde do município foi motivo de crítica por parte do deputado Walfredo Reis (sem partido). De acordo com ele, é inadimissível que, no momento em que é necessário buscar médicos para o Estado, o poder público municipal proponha uma remuneração tão insignificante como está no edital do concurso que teve suas inscrições abertas nesta quarta-feira. De acordo com o edital, a remuneração para um médico será de R$ 683,50 para 20 horas semanais e de R$ 1.367,00 mais gratificação para uma carga de 40 horas. O deputado faz um comparativo...

Laurez representa deputados em viagem aos EUA

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O deputado e líder do governo na Assembléia Legislativa, Laurez Moreira (PP), representou os legislativos estaduais brasileiros de 11 a 23 de abril, nos Estados Unidos, através do Programa de Liderança Internacional de Visitas para o Brasil. O programa é uma parceria entre o governo americano e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e visa ao intercâmbio entre os legisladores dos dois países. A primeira etapa da visita aconteceu em Washington, onde o grupo, formado por oito deputados brasileiros, a convite do governo daquele país, cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Para o...

Cacildo quer duplicação do acesso ao Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos sugeriu ao Governo do Estado a duplicação da TO-050, no trecho entre Natividade e o Santuário de Nosso Senhor do Bonfim, bem como a construção de passarelas para pedestres, chafarizes e instalação de água potável em todo o percurso. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. O deputado disse que o Bonfim se constitui o maior evento religioso do Estado e atrai devotos de todas as localidades, sendo que muitos percorrem o trajeto a pé como forma de penitência pelas graças alcançadas. Ele lembra que, na...