Pesquisa Geral

Projeto deve beneficiar extrativismo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Dez requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 3. O de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) solicita ao Governo do Estado a celebração de um convênio com o Memorial Chico Mendes - Embaixada dos Povos da Floresta -, para a implantação do Projeto “Platéia” nas escolas das comunidades extrativistas tradicionais da região do Bico do Papagaio, extremo-norte do Tocantins. Em três requerimentos, o deputado Stalin Bucar (PSDB) pede os serviços de horas de trator para atender aos agricultores dos assentamentos Sol Nascente, Irmã Adelaide, Ilha da Ema e...

Sandoval Cardoso é o relator do Orçamento Estadual de 2009

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Foi encaminhado à comissão de Finanças, Tributação e Controle, na tarde desta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2009, estimado em R$ 4.714.461.112,00. Além do Orçamento, a proposta que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 também já tramita na comissão. Ambas as matérias serão relatadas pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e têm o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para serem votadas em plenário. O maior fatia da receita total do Orçamento 2009 fica sob a responsabilidade...

Eli Borges defende liberdade religiosa

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), durante as sessões extraordinárias desta terça-feira, dia 2, discursou a respeito de leis que atualmente tramitam no Congresso Nacional que restringem liberdades individuais, principalmente a religiosa, como a proibição de fazer cultos ou evangelismo na rua. Os cultos somente poderão ser feitos com portas fechadas, as igrejas serão obrigadas a pagar imposto sobre dízimos e contribuições e os pastores só poderão fazer programas de televisão se tiverem diploma de jornalismo. “Quaisquer leis que, dentro da visão da Constituição Federal, restrinjam o livre-arbítrio não...

Gaguim recebe comitiva chinesa e expõe potencial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A conhecida austeridade oriental não foi impedimento para que a visita de uma comitiva chinesa à Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 3, transcorresse em clima de informalidade e descontração. Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o vice-governador da província de Jiangxi, Wang Lisen, conversaram sobre os potenciais e as possíveis parcerias entre as regiões. Com o auxílio de um tradutor, Carlos Gaguim citou para os chineses dados geográficos e econômicos do Tocantins. O chefe do Legislativo ressaltou os potenciais...

Deputados prestam condolências à família de Cinira Miranda

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Na tarde desta terça-feira, dia 2, os deputados prestaram condolências à família de Cinira Miranda César Pereira, pelo seu falecimento ocorrido hoje em Palmas. A solidariedade foi prestada, por intermédio de um voto de pesar de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que foi assinado por vários parlamentares. Natural de Grajaú-MA, Cinira Miranda tinha 76 anos de idade e residiu em Tocantinópolis por muitos anos, onde foi professora e presidente da Apae. Depois se mudou para a Capital, continuando seu trabalho social. Querida por todos, dona Cinira, que era mãe do...

Vetos do governador são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Os parlamentares aprovaram oito matérias em sessões extraordinárias, ocorridas na tarde desta terça-feira, dia 2. Dentre elas, os dois vetos que o Executivo submeteu à apreciação da Assembléia Legislativa, referente aos autógrafos de lei n°s 77 e 79, que dispunham sobre a denominação de pontes sobre os rios Tocantins e Manoel Alves, nomeadas, respectivamente, de Leôncio de Sousa Miranda e Totó Porto. A justificativa é que, como os rios banham mais de um Estado da União, cabe ao Congresso legislar sobre eles. Já os deputados da Casa tiveram aprovados seis projetos. O presidente do Legislativo, deputado...

Assembléia mobiliza funcionários para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Com o objetivo de arrecadar dinheiro, alimentos e brinquedos para tornar o Natal de pessoas carentes melhor, a campanha “Legislativo Solidário” foi oficialmente apresentada aos funcionários desta Casa de Leis na manhã desta terça-feira, dia 2, no auditório Sebastião Borba. Durante o evento, a primeira-dama do Legislativo, Rose Amorim, ressaltou que “devemos aproveitar o clima solidário do Natal para arrecadar o maior volume possível de objetos para doação”. O modo como este objetivo será alcançado foi explicado pelo secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior. Segundo ele, a arrecadação...

Política de Saúde Mental para agentes penitenciários pode ser instituída

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Na manhã desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (CCJ), o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que institui a Política de Saúde Mental para os agentes de segurança penitenciária do Estado. O objetivo da proposta é possibilitar o pleno uso do potencial físico e mental dos agentes, por intermédio de um planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação das atividades relacionadas à sua saúde mental. O deputado peemedebista justifica que “o sistema prisional brasileiro vivencia uma profunda crise e seus trabalhadores estão expostos...

Gaguim solicita construção de anel viário

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Dez requerimentos foram aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 2. Um deles, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem o objetivo de melhorar a infra-estrutura rodoviária da cidade de Araguanã. Para isto, ele solicitou a construção de um anel viário no município. O peemedebista também sugeriu o envio de votos de aplausos ao senador Leomar Quintanilha por sua indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Já o deputado José Geraldo (PTB) teve quatro pedidos aprovados que vão beneficiar as áreas da educação, infra-estrutura e lazer....

Solicitadas providências no trânsito e na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Dados alarmantes sobre o crescente número de acidentes no trânsito, especialmente envolvendo motos, e sobre as denúncias de atendimento deficitário na segurança pública foram debatidos na sessão desta terça-feira, dia 2, pelos deputados Paulo Roberto (DEM) e Stalin Bucar (PSDB), respectivamente. Paulo Roberto apontou números extra-oficiais, tendo como base o atendimento no Hospital Geral de Palmas (HGP), de que morrem 70 a 80 pessoas por mês, vítimas de acidentes de moto em Palmas, e que de acidentes de veículos os números chegam a 1.688 vítimas fatais este ano. “É grande o número de acidentes...

Marcelo Lelis lança campanha contra aumento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Um abaixo-assinado será lançado ainda esta semana, com o objetivo de sensibilizar a Câmara de Vereadores de Palmas para rejeitar o projeto de lei da Prefeitura de Palmas que propõe novo aumento da taxa de IPTU, em até 400%, a partir de 2009. A ação foi proposta pelo deputado Marcello Lelis (PV), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 2. “Vamos para as ruas, feiras e praças para que a população se manifeste contra o aumento abusivo e irregular de taxas que comprometem toda a renda das famílias palmenses. Por que só agora, após as eleições? Por que não apresentou isso como proposta de...

Juventude é contemplada com projetos

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

A juventude tocantinense é o público-alvo de dois projetos de lei, apresentados pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta terça-feira, dia 2. Uma das matérias propõe a criação do programa “Caravana Jovem Cidadão”, para a promoção do acesso dos jovens a documentos pessoais. A outra proposta estabelece a semana do ano letivo nas escolas públicas estaduais para o estudo das constituições federal e estadual e da lei orgânica municipal. De acordo com a proposta da “Caravana Jovem Cidadão”, o programa deverá ser realizado nos meses de fevereiro e março de cada ano pela Secretaria de Educação...

"Legislativo Solidário" proporciona um Natal diferente

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2008

Um Natal diferente, possibilitando às pessoas carentes a garantia de uma mesa mais farta nas festas de final de ano. Este é o alvo do programa “Legislativo Solidário”, que será lançado nesta terça-feira, dia 2, no Parlamento Tocantinense. A meta tem como ponto forte conseguir a maior quantidade possível de alimentos não perecíveis. A idéia partiu de alguns servidores e foi imediatamente encampada pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que buscou a parceria da Asleto e do Sindilegis. A ação alicerça a maneira inovadora de o presidente legislar, pois é a primeira vez que...

Associados discutem Regimento Interno para uso da sede campestre da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Servidores filiados à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, dia 28, para debater, propor e votar o estatuto para o uso coletivo da sede social da entidade. A reunião começou pela manhã, foi interrompida para o almoço, e será retomada à tarde, a partir das 14h30, na sala da Uniderp. Ao avaliar a primeira parte da reunião, a presidente da Asleto, Rose Cerqueira, destacou o satisfatório comparecimento dos filiados à assembléia. “As pessoas realmente participaram e fizeram questionamentos muito válidos”. Ela completou, afirmando que o...

Marcha pela paz busca libertação dos reféns da Colômbia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Uma marcha em prol da libertação dos reféns, mantidos em cativeiro pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 28, na Praça dos Girassóis. O evento, intitulado de “Mãos dadas”, contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do cônsul da Colômbia no Tocantins, Carlos Amastha, além de dezenas de voluntários. Durante a cerimônia que precedeu a caminhada, o cônsul colombiano explicou que o objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para que a questão dos reféns em seu país...

Em clima natalino, Coral da Seduc se apresenta na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2008

O hall de entrada da Assembléia Legislativa serviu de espaço para uma apresentação musical, na manhã desta quinta-feira, dia 27. Em clima natalino, o coral da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc) apresentou quatro peças para uma platéia formada por servidores, visitantes e pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PSDB) que representaram os demais parlamentares. O repertório incluiu canções clássicas e populares. Foram apresentadas as músicas “Sinos de Natal”, “O Canto de Natal”, de autoria de Vila Lobos, e um tema do folclore nordestino, “Repousa Tranqüilo”. A performance foi encerrada...

Gaguim quer possibilitar isonomia entre efetivos do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Durante a solenidade de comemoração dos funcionários aniversariantes de novembro, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez um apelo aos servidores que ainda não fizeram o acordo para que aceitem a proposta da Casa no que se refere ao pagamento das indenizações. “Essa é a casa da igualdade e, por isso, não gostaria de deixar a presidência com funcionários que ganham diferentes salários para exercer a mesma função”, disse. O presidente lembrou que a inclusão desses servidores representa uma elevação das despesas...

José Viana propõe criação de programa voltado às gestantes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Três projetos de lei dos parlamentares da Casa foram apresentados à Mesa Diretora na sessão plenária desta quarta-feira, dia 26. Um do deputado José Viana (PSC), propõe a criação do Programa Pré-Natal Completo, visando atingir, sem distinção, a todas as gestantes do Estado. O programa consiste em três etapas, sendo a primeira a triagem, feita no primeiro trimestre da gestação; a segunda, a realização de exames e coleta de material da gestante para detectar possíveis enfermidades, tais como Toxoplasmose, Rubéola, Chagas, HIV, dentre outros; e, por último, o tratamento das enfermidades diagnosticadas. Também...

Solicitadas informações sobre irregularidades na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

O esclarecimento sobre as irregularidades nos pólos de educação a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 26. Outra urgência aprovada é do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita a conclusão de uma ponte sobre o ribeirão Gorgulho no município de Sampaio. Em seu requerimento, Stalin relata as irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), como a ausência de coordenadores, falta de laboratórios...

Angelo Agnolin quer continuidade de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, foram aprovados 12 requerimentos. Dentre as matérias, uma é de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicita ao Executivo Estadual a pavimentação asfáltica da estrada entre as cidades de Jaú do Tocantins e São Salvador do Tocantins, trecho que representa a continuidade da rodovia TO-296. Já a construção de creche em quatro setores de Porto Nacional foi o teor das sugestões do deputado Fábio Martins (PDT). Por meio de dois requerimentos, o deputado Iderval Siva (PMDB) propôs a inclusão do Programa Juventude Cidadã – Primeiro...