Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 628/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.153, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 620/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.043/2025, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/07/2025 a
30/07/2025.
PORTARIA Nº 616/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
8010/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 626/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.155, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
(Alterado pela Portaria n° 647/2025-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4081)
Art. 1º LOTAR...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 625/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 619/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4073, de 24/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto nº 1.103, de 21de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1288, de 21 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
BETANIA NUNES MACIEL...
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 614/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.144/2025, de 21 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4071,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 523/2025-GP-UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference
of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos
da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025 a 02/09/2025.
PORTARIA Nº 613/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 612/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.088/2025, de 2 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4058,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula 1186688, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 02 de julho
de 2025.
PORTARIA Nº 611/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 610/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4070, de 21/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 17 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4069 de 18/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/07/2025 a 01/08/2025.
PORTARIA Nº 609/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241,
Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, a partir de 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 608/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...