Pesquisa Geral

Modelo do aplicativo “Salve Maria” poderá ser implantando no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Sucesso em vários estados brasileiros, o aplicativo “Salve Maria”, criado pelo Governo do Piauí, usado no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, deve ser implantado no Estado do Tocantins. A proposta da deputada Cláudia Lelis (PV) foi aprovada na manhã desta quinta-feira, 4, na reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e deve seguir para votação em plenário nas próximas sessões.Segundo a parlamentar, trata-se de uma ferramenta essencial à mulher, tanto pela praticidade como o alcance que tem. “As mulheres precisam ter esse instrumento aliado a outras...

Deputados sugerem ações para fortalecer o turismo no Jalapão e no estado

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 5, para debater soluções para a estruturação do turismo no Parque Estadual do Jalapão, o programa Investe+ Turismo e ações públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo, resultou em encaminhamentos que possam otimizar ações nesse sentido. A audiência foi realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV). O encontro foi requerido pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).Ao final, o deputado Ricardo Ayres apresentou os encaminhamentos resultantes da...

Valderez: “emenda aprovada na LDO prevê obras para escoamento da produção”

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva de nº 3, que foi aceita parcialmente. A matéria de autoria da deputada e votada pelos parlamentares, dispõe sobre o desenvolvimento regional, urbano e industrial, com foco no aprimoramento logístico do Estado. Em sua fala, Valderez alguns dos benefícios dessa emenda. “O texto aprovado trata sobre melhoramento...

Emenda aprovada de Valderez fortalece área da Segurança Pública no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda aditiva nº 06. Em seu texto, ela inclui o inciso VI ao anexo I da LDO, garantindo que a segurança pública não seja objeto de limitação de empenho. Na prática, fica estabelecido que o orçamento da pasta não possa ser reduzido ou remanejado para outra área. “Uma forma de auxiliar no combate à criminalidade no Estado”,...

Líder religioso visita presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Na manhã desta quinta-feira, 05, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, recebeu a visita de Felipe Alexandre, diretor da TV Mundial no Estado e o Bispo Ricardo Gomes, líder estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus.O Bispo falou sobre o objetivo da visita. “Nosso objetivo principal é conhecer a Assembleia e essas pessoas importantes que contribuem com o crescimento do Estado. Nós temos que ter aliança com homens que estejam empenhados em ajudar a população do Estado e assim mutuamente se ajudar”, explicou.Antonio Andrade agradeceu a visita de cortesia....

Gleydson Nato pede reforma e cobertura de quadra poliesportiva de escola estadual em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

Algumas escolas do Estado necessitam melhorar sua estrutura, seja uma reforma, cobertura de quadra poliesportiva ou climatização. Pensando nisso o deputado estadual Gleydson Nato (PTB), vem apresentando diversos requerimentos na Assembleia Legislativa, no sentido de levar melhorias para a comunidade escolar. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 05, o parlamentar apresentou requerimento, em que pede ao governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira...

AL aprova criação da semana de Conscientização sobre Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto da deputada estadual Claudia Lelis (PV) agora será encaminhado para sanção do governador Mauro Carlesse e assim poderá ser aplicado nas escolas estaduais.A deputada comemorou a aprovação da PL e fez questão de reforçar que somente com educação ambiental, aliada a...

PTB de Antonio Andrade atrai cada vez mais filiados

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O PTB de Palmas reuniu na manhã dessa quarta-feira, 04, membros da executiva metropolitana e pré-candidatos a vereador pelo partido em 2020, para um café da manhã com o presidente estadual da sigla, deputado Antonio Andrade.Durante o encontro, o presidente metropolitano do PTB, Ricardo Abalem, e presidente estadual, Antônio Andrade, apresentaram aos filiados uma síntese do projeto do partido. Abalem frisou que este é o momento de composição, ressaltou ainda a importância da filiação de novas lideranças. "O PTB de Palmas mostra hoje sua força, homens e mulheres de bem dando início a um grande...

Nove emendas de Valderez são aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, do Estado do Tocantins. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa. Dos textos, oitos foram aprovados em sua totalidade e um de forma parcial.Confira abaixo os eixos, prioridades e metas estabelecidas pela deputada. Todas as emendas foram acatadas por unanimidade.Concursos PúblicosValderez apresentou a emenda modificativa nº 45 para apreciação dos deputados. Por meio dela, está inclusa nas diretrizes orçamentárias...

Vanda Monteiro recebe presidente da Apae em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A visita da presidente da Apae em Palmas, Aparecida Guedes, aconteceu nesta quarta-feira, 4, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), na Assembleia Legislativa. No encontro, foram debatidas algumas demandas da associação como a disposição de mais profissionais para atendimento dos alunos com necessidade especial. "Trouxemos nossas principais demandas e temos a certeza que Vanda Monteiro vai olhar com carinho para Apae da Capital", comentou Aparecida Guedes.

Projeto quer interprete de libras para gestantes deficientes auditivas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, o deputado estadual Gleydson Nato (PTB) apresentou um Anteprojeto de Lei, que concede à gestante que possua deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhá-la durante as consultas de pré-natal e o trabalho de parto. O deputado relata que “o principal objetivo é propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. Desde o pré-natal, o intérprete irá contribuir para que a gestante se sinta mais segura, conseguindo se comunicar com toda...

Deputados Ivory de Lira e Eduardo do Dertins retornam ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Eduardo do Dertins (PPS) retomaram suas cadeiras na Assembleia, após cerca de cinco meses atuando em secretarias do Executivo estadual.Ivory de Lira estava à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria. Sua vaga na Casa vinha sendo ocupada pelo suplente Delegado Rérrison (DC).Em seu período de afastamento, Eduardo do Dertins assumiu o cargo de secretário extraordinário de Políticas do Governo. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente Ivan Vaqueiro (Cidadania). As exonerações...

Aprovada emenda de Valderez que inclui pavimentação das TO-243 e TO-424

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 46, que inclui no eixo do desenvolvimento regional, urbano e industrial a expansão da infraestrutura logística do Estado. A primeira meta determina o início da pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho de 12km que liga o Povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A segunda, a pavimentação...

Claudia Lelis comemora aprovação de política estadual do Capim Dourado e Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto...

Vanda Monteiro propõe identidade para a pessoa com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Projeto de lei apresentado nesta quarta, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”. O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia. 

Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milhões em relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prevê metas...

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foram aprovadas na terça-feira, 03, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres, sendo duas de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e uma do deputado Léo Barbosa.Os projetos de Luana dispõem sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, e a assistência especializada no âmbito dos transportes coletivos, visando melhor atender as vítimas de assédio dentro dos ônibus.A parlamentar propõe que empresas de transporte coletivo ofereçam cursos de capacitação de assistência às mulheres vítimas de violência...

Léo Barbosa consegue verba para construção de Centro de Convenções em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Após solicitação de recurso para a construção de um Centro de Convenções em Taquaruçu, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) e o vice-governador Wanderlei Barbosa comemoraram, nesta quarta-feira, 04, o anúncio de R$ 2,8 milhões empenhados pelo Ministério do Turismo e que são resultantes de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes (MDB). O repasse de recursos viabilizados pelo senador vai garantir a construção de um espaço para eventos culturais, mostras de arte e também para fomentar o turismo de negócios no distrito da capital tocantinense. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Léo Barbosa agradeceu...

Valderez: “reforma e ampliações de ginásios estão previstos na LDO”

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda de nº 1, que trata a educação e cultura como eixo central dando enfoque ao esporte e lazer. Conforme a proposta da parlamentar está incluso no planejamento do Governo do Estado a construção de quadras escolares, além da reforma e ampliação de ginásios de esportes e escolares. Nesta emenda, Araguaína será uma das...

Ricardo Ayres destaca encaminhamentos da audiência pública sobre lago da usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foi realizada na manhã da última terça-feira, 03, uma Audiência Pública, requerida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), que debateu no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo os usos múltiplos do lago da Usina Hidrelétrica Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Ao final, foram extraídos 15 encaminhamentos que buscam organizar e promover o uso sustentável do lago e o cumprimento dos compromissos da empresa responsável pela barragem.O deputado Ricardo Ayres questionou a ausência da Investco, empresa responsável pela administração da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar...