Pesquisa Geral

Homologados os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 12, os deputados procederam à homologação dos nomes indicados para presidente e vice-presidente das comissões desta Casa de Leis. O ato encerra a reacomodação das forças político-partidárias iniciada no ano passado com as mudanças de sigla, o que levou à revisão dos blocos e de seus membros indicados para as comissões. (Glauber Barros) Comissão Presidente Vice-presidente Constituição, Justiça e Redação Amélio Cayres (SDD) Iderval Silva (SDD) Finanças, Tributação,...

Dois Blocos Parlamentares indicam membros da CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins), instalada na Assembleia Legislativa, recebeu indicações dos membros, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 12. Os deputados José Bonifácio (PR) e Amália Santana (PT) foram, respectivamente, indicados pelo bloco do PT e PR como membros titular e suplente da comissão. Já o bloco PPS e SDD indicou os parlamentares Vilmar do Detran (SDD) e Eduardo do Dertins (PPS) como titulares e Stalin Bucar (SDD) e Iderval Silva (SDD), como suplentes da CPI. Comissões permanentes Na...

Wanderlei Barbosa propõe programa Cadeira de Rodas Motorizada

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) é autor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, que propõe a criação do programa Cadeira de Rodas Motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva. Para Barbosa, o intuito é melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência que não conseguem utilizar cadeiras de rodas de propulsão manual. Para obter gratuitamente a cadeira de rodas, o beneficiário deverá comprovar, por meio de laudo médico, a incapacidade de locomoção e o comprometimento de seus membros...

Aragão quer informações da Foz/Saneatins sobre contratação da CVI

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira, dia 12, um requerimento do deputado Sargento Aragão que tramitou em regime de urgência, e trata do pedido de informações à Foz/Saneatins sobre a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas (CVI) para revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital. Devido ao fato do parecer da CVI ter sido utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do imposto predial territorial urbano (IPTU) a partir de 2014, o deputado quer informações sobre o custo da contratação e os respectivos documentos comprobatórios...

Produtores rurais serão homenageados com comenda do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os produtores rurais do Estado serão homenageados com a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. A homenagem será concedida a oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio no Estado. Segundo o documento, a concessão da comenda deverá ser feita mediante a indicação de nomes, através de uma comissão especialmente formada...

Pugliese comenta julgamento de ação judicial contra governador

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 11, para falar de sua expectativa quanto ao julgamento, previsto para hoje, de ação contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o chefe do Poder Executivo por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular, através de uso indevido da TV Girassol em seu programa eleitoral de 2010. Para Pugliese, o julgamento,...

Zé Roberto é o novo líder do bloco formado por PT e PR

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Foi comunicada durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, a nova formação do bloco PT/ PR. O documento que comunica a composição foi lido pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e informou a indicação do deputado Zé Roberto (PT) como novo líder. Além de Zé Roberto, compõem o bloco os deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeiro (PR) e Amália Santana (PT). (Maisa Medeiros)

Aumento do IPTU de Palmas será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência de um requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que convoca um representante da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que implantaram as novas tarifas do IPTU de Palmas. O parlamentar quer saber como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliária de Palmas (CVI) para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos da Capital. Ele solicita ainda toda a documentação referente ao processo. A justificativa é de que o aumento foi exorbitante e, por isso, a contratação...

Deputados apoiam criação do Museu do Som e da Imagem

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O Tocantins pode ganhar seu Museu do Som e da Imagem, no que depender dos deputados. Isso porque foi aprovado na ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 11, um requerimento proposto pela parlamentar Solange Duailibe (SDD) em favor desse pleito ao Executivo. A peça vai acompanhada de um anteprojeto de lei que sugere os termos gerais da iniciativa pela preservação do patrimônio cultural audiovisual tocantinense. “A matéria é uma iniciativa que visa atender a uma sugestão do professor Júnio Batista do Nascimento, membro da Academia Palmense de Letras”, informa Solange. A proposta prevê...

Medida Provisória propõe alterações em cargos e funções do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Uma Medida Provisória do Governo do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. Ela reorganiza os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança na estrutura operacional do Poder Executivo. Num primeiro momento, a lei extingue todos os cargos de provimento em comissão, ocupados ou vagos, dos grupos CPC (Cargo de Provimento em Comissão) e DAS (Direção e Assessoramento Superior). A lei também extingue as funções de confiança e as específicas da Secretaria de Segurança Pública, bem como as de membros de grupo...

Nota de pesar pela morte de Clayton Maia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2014

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, venho a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Clayton Maia, e de seu filho, Claytinho, vítimas de acidente aéreo ocorrido neste domingo, dia 9, na região de Palmas. Aos familiares, nossas profundas condolências, assim como ao povo das cidades de Porto Nacional e Ponte Alta, que perdeu um cidadão honrado que muito fez por sua gente. Sandoval Cardoso, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Maior autonomia para Corpo de Bombeiros e Polícia Militar é solicitada ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Três requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado autonomia de gestão para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Tocantins. O objetivo é dotar as referidas organizações com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. Aragão encaminhou um anteprojeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Mecanismo de natureza...

Deputados oficializam blocos parlamentares na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Dois blocos parlamentares foram constituídos na Assembleia Legislativa. A formalização aconteceu na sessão desta quinta-feira, dia 6, com a apresentação de ofício à Mesa Diretora. O primeiro bloco é formado pelos partidos PEN, PSD, PTB, DEM e PSDB, tendo como líder da bancada o deputado Osires Damaso (DEM). Os demais componentes são os parlamentares Raimundo Palito (PEN), José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (PSD) e Carlão da Saneatins (PSDB). A outra bancada fica constituída pelos partidos Solidariedade (SDD) e Progressista Social (PPS). Os parlamentares que a compõem são Amélio Cayres...

Deputados estaduais cobram ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, tiveram como principal foco a mensagem do governador lida pelo chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O assunto começou a ser debatido quando o deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna para questionar a falta de ações e obras do atual Governo. Em seu discurso, o deputado pontuou ações prometidas pelo Governo durante campanha, como os programas Médico na Porta e Poupança Jovem, a construção de 200 escolas, 18 hospitais regionais, 51 mil casas populares, além de 2.400...

Luana comemora decisão da Justiça que suspende aumento do IPTU de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 6, para comemorar a decisão da Justiça com relação à Ação Popular movida contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), a CVI e a Foz/Saneatins. A ação acabou por anular os atos administrativos que viabilizaram a prefeitura a utilizar os serviços da CVI para elaboração da Planta de Valores, para aumento da cobrança do IPTU. Em discurso emocionado devido à recente perda do pai, o senador João Ribeiro (PR), Luana agradeceu a solidariedade de todos os tocantinenses e mencionou sua profunda tristeza em lidar com a ausência...

Deputados requerem a construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2014

O deputado José Geraldo (PTB) é o autor da maioria dos requerimentos aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 5. Os pedidos diversificam-se entre construções de casas populares e quadras de esportes e perfurações de poços artesianos. O pleito sobre moradias populares busca beneficiar os municípios de Palmas, Muricilândia, Aragominas, Chapada da Areia, Monte Santo, Dianópolis e Wanderlândia. Já as quadras esportivas são solicitadas para assentamentos em Marianópolis e para as quadras 403, 405, 603 e 605, todas da região norte da Capital. Os pedidos de perfuração de...

Governo encaminha mensagem ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Durante a abertura do ano legislativo na Assembleia do Tocantins, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 4, o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, leu mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) em que relata as principais realizações do Governo em 2013 e as metas previstas para 2014. O governador destaca que, apesar de encontrar dificuldades no ano que se passou, foram realizadas medidas que darão um novo rumo ao Estado. Para o Governo, o principal problema enfrentado em 2013 foi a diminuição das receitas estaduais causadas pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados...

Governo estadual quer criar novos campi da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 4, uma Medida Provisória que trata da criação de três novos campi da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) nas cidades de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis. Além da matéria, outro projeto que dispõe sobre a doação de terreno em Palmas para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e mais três medidas provisórias foram também enviadas à CCJ. Uma das medidas trata da restauração do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e da extinção da Secretaria...

Assembleia aprova audiência pública sobre trabalho escravo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2014

A erradicação do trabalho análogo ao de escravo no Estado do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 20 de fevereiro. A proposta é da deputada Amália Santana (PT), através de requerimento aprovado na sessão plenária desta terça-feira, dia 4.“É necessário mobilizar a sociedade contra essa prática grave de exploração do ser humano, que atenta contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando a liberdade e a dignidade do trabalhador”, justificou Amália. Para a deputada, a escravidão contemporânea é uma das principais preocupações...

Deputados aprovam novas regras para promoções militares

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2013

Após um dia de tensos debates e deliberações, os deputados aprovaram seis projetos na noite desta sexta-feira, dia 27, em sessões extraordinárias. Dois deles beneficiam as categorias militares do Estado, Bombeiros e Policiais, que são contempladas com um novo plano de Carreiras e Subsídios comemorado tanto por representantes de militares presentes, quanto por parlamentares governistas e da oposição. Isso porque o governo modifica o atual sistema de promoções e amplia oportunidades de ascensão na carreira militar. Nas comissões, as matérias receberam emendas do deputado Sargento Aragão...