Art. 1º EXONERAR Helio Costa Moreno, matrícula 1187113, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helio Costa Moreno, matrícula 1187113, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Kassiane Silva Vieira, matrícula 172431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kassiane Silva Vieira, matrícula 172431, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parriao, matrícula 77185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.177, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4077 de 31/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parriao, matrícula
77185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
*Revogada pela Portaria – DG nº 520, publicada no DOE-Aleto nº 4286, de 25/06/2026.
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato/Convênio, para assegurar o fiel cumprimento de todas
as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do convênio elencado a seguir:
PORTARIA Nº 633/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4076, de 30/07/2025
Revogada pela Portaria – DG nº 520, publicada no DOE-Aleto nº 4286, de 25/06/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o...
Art. 1º NOMEAR Aymê Gomes Hilario para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aymê Gomes Hilario para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º INTERROMPER a partir de 28/07/2025, em razão de extrema necessidade do
serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula n.º 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, marcadas para
08/07/2025 a 06/08/2025, concedida através da Portaria nº 265/2025 -DG, republicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 3994, para fruí-las em 17/11/2025 a 26/11/2025.
PORTARIA Nº 631/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4076, de 30/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 28/07/2025, em razão de extrema necessidade do
serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula n.º 136601, referente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Romancina Macedo...
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 30 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.171, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de agosto de 2025:
- Paulo Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Geovani Azevedo Soares, matrícula 164031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 30/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovani Azevedo Soares, matrícula 164031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula 139871, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
agosto de 2025.
PORTARIA Nº 629/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4075, de 29/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luscimar Batista de Paula,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 1187455,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
a...
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Cantilho Lopes, matrícula 137052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de agosto...
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1161, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexander Henrique Perroud para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilmar Saraiva da Costa do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Kelly Costa do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 28 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4075 de 29/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Selda Pereira Lopes, matrícula 1186648, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...