Pesquisa Geral

Audiência pública questiona valores cobrados por cartórios

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

Os valores das taxas cobradas nos serviços de cartórios do Tocantins serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.  A reunião será nesta terça-feira, 26, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A audiência foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT). De acordo com o parlamentar, o debate vai girar em torno do reajuste nos serviços de cartórios, em vigor a partir de dezembro de 2014, por meio de medida provisória do Governo do Estado. Zé Roberto alega que algumas  taxas chegam a  1.000% de aumento e que os setores rural e industrial...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento do senhor Antônio Ianowich, 76 anos, pai do diretor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ianowick Filho, ocorrido  nesta quinta-feira, dia 21,  na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O senhor Antônio faleceu de morte natural e seu corpo foi sepultado nesta sexta-feira, dia 22. Em nome da Casa de Leis, Damaso manifesta os sinceros votos de pesar aos familiares e amigos. Deputado Osires Damaso Presidente da Assembleia...

Lewandowski recebe título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente desta Casa de Leis.Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu...

Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski recebe o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão solene, nesta terça-feira, 19, a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC). Para o autor do projeto de lei, trata-se de um ato de reconhecimento de elevadíssimo mérito, em função dos relevantes serviços prestados pelo ministro em prol do Estado do Tocantins. De acordo com Damaso, o ministro tem trazido inúmeros benefícios a toda a sociedade, inclusive ao Estado do Tocantins,...

Damaso destaca gestão do governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

Em pronunciamento, na solenidade de inauguração da nova sede do Campus da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (PSC), manifestou apoio ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Ele disse que o governo estadual vem realizando ações importantes para o desenvolvimento do Tocantins e que, por isso, se sente à vontade para apoiar propositivamente tal postura.Damaso lembrou ainda as parcerias do Poder Legislativo com a Unitins, destacando as emendas parlamentares que beneficiaram alguns campus...

Deputado Zé Roberto reclama que faltou apoio de deputadas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

 O deputado Zé Roberto (PT) anunciou, na sessão desta terça-feira, 19, que será realizada uma reunião, no dia 1º de maio, com membros do Diretório Estadual do seu partido, para tratar de possível rompimento da aliança política do PT com o Governo do Tocantins. Segundo o parlamentar, a decisão ocorre em virtude das deputadas federais Josi Nunes e Dulce Miranda, ambas do PMDB, terem votado a favor do encaminhamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados, no último domingo, 17. Para Zé Roberto, a votação favorável ao impeachment reflete...

AL credencia Imprensa para cobertura de sessão de entrega de título a Levandowski

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a cobertura jornalística da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal – Enrique Ricardo Lewandowski, a ser realizada no plenário da Casa, na próxima terça-feira, 19, a partir de 14 horas. O autor do projeto de concessão de cidadania é o presidente da Assembleia, o deputado Osires Damaso (PSC). A fim de promover a ocupação ordenada dos espaços destinados à Imprensa, a Dicom solicita aos editores interessados...

Atendimentos Laboratoriais

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (DIMEO)  informa aos servidores da Casa e deputados que o Laboratório Citoclin está prestando serviços laboratoriais na Casa. O atendimento ocorre sempre às quartas-feiras, pela manhã, na sala de enfermagem da DIMEO. Os serviços são prestados através dos convênios Unimed, Plan-Saúde e Cartão IOP. Para aqueles que não possuem convênio de saúde serão concedidos descontos especiais.  

Aprovado empréstimo para construção da ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

A construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional finalmente pode sair do papel. Ao menos no que depender dos deputados da Assembleia Legislativa já que o empréstimo que vai financiar a obra teve seu contrato autorizado na tarde desta quarta-feira, 13. A instituição escolhida pelo Estado é o UniCredit e o valor total é de 36 milhões de euros.A ponte é um importante canal de acesso dos tocantinenses e se encontra em estado precário de conservação. Por causa disso, as autoridades restringiram o tráfego de veículos mais pesados, o que obrigou caminhões a buscar...

Wanderlei requer audiência para discutir segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

A realização de uma audiência pública para discutir e propor providências para a segurança da população tocantinense é o que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugere em requerimento em regime de urgência, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 13.No documento, o autor solicita que sejam convidados a participar da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Seccional Tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Tribunal...

Mauro Carlesse solicita serviço de Oncologia para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2016

De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 13, solicita ao Governo a implantação do serviço de Oncologia em Gurupi. Caso seja implantado no município, o setor atenderia a todos os pacientes de quimioterapia e radioterapia da região sul do Tocantins que precisam se deslocar à Capital ou outros estados para ter acesso ao tratamento.Em alguns dos demais requerimentos aprovados, as sugestões são para a área da Segurança Pública. O deputado Elenil da Penha (PMDB) requer providências da Policia Militar para aumentar...

Sessão solene mostra quadro do atendimento aos autistas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

“Quando tem profissional, não tem estrutura. Quando tem estrutura, não tem profissional”. Assim resumiu a situação do atendimento público às crianças autistas no Tocantins a advogada Rosa Helena Carvalho, presidente da associação Anjo Azul, dedicada à questão. O pronunciamento aconteceu na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 12, requerida e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PDT).De acordo com Rosa Helena, há mais crianças autistas do que a soma das crianças vítimas de aids, diabetes e câncer. Ela citou estimativas da Organização das Nações...

Comissão aprova empréstimo para construção de ponte em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

Em reunião na tarde desta terça-feira, 12, os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram o parecer do deputado Ricardo Ayres (PSB), relator de um projeto de lei do Executivo. A matéria em questão autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo destinado à construção da ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. O valor do montante, de 36 milhões de euros, será captado com a Unicredit – Atividades Bancárias Coorporativas e de Investimento. A matéria deverá ser votada ainda esta semana. De acordo com o Governo, a ponte foi interditada em 2011 devido...

Jorge Frederico solicita ao Detran campanha de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

Entre os requerimentos constantes na ordem do dia desta terça-feira, 12, foi aprovada a solicitação do deputado Jorge Frederico (PSC) que requer ao Detran – Departamento de Trânsito do Tocantins – a realização de campanha de trânsito para orientação dos pedestres. A ideia é conscientizar as pessoas sobre direitos e deveres dos pedestres, além de esclarecer aos interessados sobre as normas de trânsito. Outras matérias de Jorge Frederico tratam de solicitações de campanhas de conscientização para estudantes e moradores da zona rural sobre preservação ambiental, solicitação de teste...

Olyntho Neto declara apoio ao decreto de estado de emergência

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 12, para elogiar a atitude do governador Marcelo Miranda (PMDB) que, no último sábado, 9, durante o lançamento da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), anunciou que vai decretar estado de emergência ainda nesta semana em razão da perda de 30% da safra 2015/2016. Olyntho chamou a decisão de sensata e informou que ela atende a uma solicitação do parlamentar que, com os deputados Cleiton Cardoso (PSL) e Junior Evangelista (PSC), recorreu ao Governo em apoio aos agricultores prejudicados pela estiagem....

Damaso participa de inauguração de Centro de Formação Profissional

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), participou na noite desta quinta-feira, 7, da inauguração do Centro de Formação Profissional Antônio Conceição Cunha Filho, em Paraíso. O Centro é uma obra do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pretende capacitar trabalhadores de Paraíso e do Vale do Araguaia por meio do ensino técnico voltado para suprir a mão de obra que os setores industrial e comercial precisam. De acordo com o presidente da Assembleia, “com essa formação profissional, os trabalhadores vão ter mais segurança para pleitear...

Secretaria da Saúde deverá gerir indenização de instrutoria

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

Os critérios de seleção e o valor das indenizações à categoria de instrutores da Escola Tocantinense do SUS - Dr. Gismar Gomes –, bem como atos normativos a ela relacionados, antes definidos pela Secretaria de Administração, vão ser deliberados pela Secretaria da Saúde, conforme prevê projeto de lei, de autoria Governo do Estado, encaminhado, nesta terça-feira, 05, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme a justificativa do projeto de lei, de acordo com a legislação, considera-se como atividade de instrutoria o ato eventual de: planejar, ministrar e mediar processos...

Diretoria de Medicina da Casa realiza palestra sobre autoestima e depressão

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

A diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realiza, nesta quinta-feira, 07, no auditório da Assembleia, a partir das 9h30, a palestra Autoestima e Depressão.  A palestrante é a psicóloga Vânia Lopes. Segundo Vânia Lopes, a autoestima diz respeito às crenças e opiniões que temos de nós próprios e ao valor que acreditamos possuir enquanto pessoa, sendo ela uma das variáveis mais importantes para o bem- estar psicológico e a boa saúde mental. Para Lopes, uma baixa autoestima inibe a relação com mundo e impede, muitas vezes, a pessoa de obter prazer e gratificação com as experiências...

Profissionais são homenageados pela Assembleia no Dia no Jornalista

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2016

A sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicação. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), além dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo Kaká Lucena), Goianir Barbosa e Rubens Gonçalves. Participaram da solenidade deputados, comunicadores, familiares e amigos dos homenageados. A cerimônia contou ainda com a apresentação musical dos cantores e também jornalistas Paulo Albuquerque e Chiquinho Chocolate. Todos...

Governo propõe alteração de lei que regulamenta doação de lotes

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2016

Foi encaminhado à Comissão, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5, um projeto do Executivo que altera a lei que trata da doação de lotes urbanos às famílias cadastradas junto a então Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, hoje Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins – TerraPalmas.O objetivo do Governo é  adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado. Entre eles, estão os loteamentos das vilas Cearense, Norte e Piauense, no município de Araguaína. A alegação é a de que, na época, não foram observados todos os mecanismos legais....