Pesquisa Geral

Audiência pública vai questionar estacionamento rotativo em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2015

Com o objetivo de debater numa audiência pública a implantação do sistema de estacionamento rotativo em Palmas, o plenário aprovou na sessão desta terça-feira, dia 14, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD). Para ele, a questão precisa ser aprofundada, pois uma parcela da população reivindica um tempo mínimo de tolerância nos estacionamentos. “Entendemos que o estacionamento rotativo de Palmas deve atender ao anseio coletivo, com critérios legais e de comum acordo com a sociedade. Os espaços não podem ser utilizados apenas com finalidade financeira....

Luana propõe normas à realização de concurso público do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2015

Estabelecer normas para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins. Esse é o teor de projeto enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 14. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), a matéria trata de algumas regras a serem observadas, como proibições de critérios de diferenciação entre candidatos, violação ou permissão de violação do sigilo das provas do concurso público, além de deixar de dar publicidade aos editais do concurso público e aos atos necessários à sua...

Saúde e desenvolvimento sustentável serão temas de audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2015

Os parlamentares aprovaram na sessão desta quinta-feira, dia 9, dois pedidos de urgência para a realização de audiências públicas sobre o quadro da saúde e o desenvolvimento sustentável no Estado do Tocantins. As iniciativas são de autoria dos deputados Paulo Mourão (PT) e Ricardo Ayres (PSB), respectivamente. A proposta de Mourão pretende discutir e apresentar soluções para melhorar o atendimento e acelerar a realização de cirurgias no Hospital Geral de Palmas. Para isso, ele espera contar com a participação do secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha, e de representantes...

Programa de recuperação de créditos fiscais tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2015

O projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) foi encaminhado na manhã desta quinta-feira, dia 9, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do Executivo, a proposta tem por finalidade ampliar o programa de recuperação de créditos tributários relativos aos fatos ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2014. A medida também se refere ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),...

Valdemar quer cumprimento de lei que proíbe uso de sacolas plásticas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 9, e cobrou a aplicação da lei que proíbe o uso de sacolas plásticas pelo comércio de Palmas.  Para o parlamentar, só os grandes estabelecimentos vêm cumprindo a exigência, mas, em função da falta de fiscalização da administração municipal, os demais estabelecimentos, não obedecem à legislação aprovada há seis anos. A lei, aprovada em novembro de 2009, é originária de um projeto, de autoria de Valdemar quando vereador da Capital, que obriga os estabelecimentos comerciais a substituírem sacolas...

CCJ e CPI são foco dos trabalhos da tarde de quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2015

Na tarde desta quinta-feira, dia 9, os deputados concentraram os trabalhos na Sala das Comissões, onde se reuniram para apreciar matérias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da então Companhia de Saneamento do Tocantins, atual Odebrecht Ambiental/Saneatins. Na CCJ, foram aprovados os processos relativos à Medida Provisória nº 12/2015, que trata do efetivo da Polícia Militar, e ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro técnico-administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O relator do processo sobre a...

Secretário apresenta cenário fiscal do Tocantins em 2014

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

A depreciação das condições fiscais do Tocantins foi o tema dos comentários na audiência pública realizada, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na tarde desta quarta-feira, dia 8. O encontro serviria para apresentação regimental do terceiro quadrimestre de 2014 mas, diante do cenário exposto, o foco mudou para o presente e o futuro do Tocantins. O secretário do Planejamento, David Torres, informou que, no ano passado, o Tocantins fechou suas contas desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal encerrou o ano com...

Aprovada doação de terreno para o Sindicato dos Jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Foi aprovado em última fase de votação, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, o projeto do governo que doa ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor) terreno urbano em Palmas. O lote deve abrigar a construção da sede do Sindjor.  A aprovação foi bastante comemorada pela presidente da entidade, Socorro Loureiro, e pela categoria que esperava há tempo pela decisão. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram na ordem do dia diversos requerimentos. Dentre eles, os de Elenil da Penha (PMDB) que solicitou ao governo que disponibilize máquinas...

Proposta de 2014 para beneficiar militares é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Parte de um conflito entre servidores e Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 que eleva o nível de escalonamento dos quadros de Oficiais Especialistas (QOE) na carreira de oficiais foi aprovado, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira, dia 8. Já o quadro Administrativo vai entrar em pauta na sessão extraordinária da CCJ, nesta quinta-feira, dia 09, segundo adiantou o presidente, deputado Valdemar Júnior(PSD).A matéria foi apresentada pelo governo anterior em uma série de benefícios concedidos a servidores públicos, mas seus efeitos estavam suspensos...

Reeditada MP que define estrutura do Poder Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 8, a medida consiste na reedição da MP nº 6, de 2 de março de 2015, publicada na edição 4.328 do Diário Oficial do Estado, e estabelece as estruturas organizacionais do Executivo estadual, com especificação dos cargos de provimento em comissão e funções comissionadas. A proposta define o modelo de gestão da administração pública a ser implantado com...

Deputados defendem audiência pública para combater a violência

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD) propôs, na sessão desta quarta-feira, dia 8, a realização de uma audiência pública para discutir a questão da violência em Palmas e no Tocantins. Segundo Valdemar, a escalada do tráfico e do consumo de drogas é um dos fatores a ser combatido com urgência pelo Estado e pela sociedade, a fim de reverter a situação. “Devemos enfrentar o problema pela raiz, pois não é só uma questão de polícia. Precisamos investir em projetos de prevenção para orientar os jovens a não entrarem para o mundo das drogas e, assim, diminuir a criminalidade”, alertou Valdemar...

CCJ aprova matéria que beneficia usuário do transporte coletivo no Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2015

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, dia 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, entre outras matérias, a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Estado do Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em R$ 0,12 (doze centavos). A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC). Para a mesma comissão, foi enviada a MP que altera a Lei 1.209,...

Valderez promete mediar diálogo entre odontólogos e Sesau

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

No Dia Mundial da Saúde, a comissão que acompanha o assunto na Assembleia se reuniu para realizar uma audiência pública com profissionais da odontologia que se mobilizam para tornar lei a presença do dentista nos hospitais da rede pública. A demanda ganhou o apoio expresso da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que prometeu se empenhar na causa e convidar o secretário da pasta para dialogar. A reunião contou também com a presença dos deputados Luana Ribeiro (PR) e Olyntho Neto (PSDB). Preenchida na maior parte do tempo por palestras, a audiência teve como base a odontologia hospitalar....

Sessão solene homenageia jornalistas de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 7, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Conduzida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença da presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, do vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Luis Pires, da presidente da Abrajet Tocantins, Luzinete Bispo, do representante da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) no Tocantins, Júnior Veras, do secretário estadual de comunicação, Rogério...

Presidente do Sindjor destaca mercado de trabalho e ética

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A defesa do emprego e dos direitos do profissional de comunicação foi uma das questões abordadas pela presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 7. Socorro foi um dos profissionais de comunicação homenageados na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado a 7 de abril. “Fico feliz pelo reconhecimento desta Casa ao trabalho que os profissionais jornalistas executam diariamente”, agradeceu. Ela afirmou que o sindicato não descansa...

Membros da CPI da Saneatins vão ao Cade

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

Na primeira sessão de trabalho após sua reimplantação, realizada extraordinariamente na manhã desta terça-feira, dia 7, a CPI da Saneatins aprovou diversas solicitações, dentre elas a visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília. A visita deverá ser definida posteriormente. Assim, os parlamentares aprovaram ofício que requisita informações ao Cade sobre compra e venda das ações da EMSA e da Saneatins pela Odebrecht, principalmente no que tange ao valor da transação. Na oportunidade, a Comissão aprovou o regimento interno da CPI, utilizado na comissão...

Parlamentares participam de audiência pública sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2015

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados portuenses Valdemar Júnior (PSD) e Paulo Mourão (PT) participaram na noite dessa terça-feira, dia 31, em Porto Nacional, da audiência pública que debateu soluções para a precariedade da ponte sobre o rio Tocantins localizada naquela cidade. Promovido pela Câmara Municipal de Porto, o evento foi solicitado pelo vereador Ivan Casca Preta (PTN) por meio de requerimento aprovado em setembro de 2014. A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra...

Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras...

Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo...

Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

  A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam),...