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Deputados comemoram enquadramento do Estado na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O enquadramento das contas públicas do Estado do Tocantins nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi celebrado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 17. Concedida pelo secretário da Fazenda, Sandro Armando, em entrevista coletiva nesta segunda, 16, a notícia repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa.A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o Governo pela conquista e lembrou a decorrente liberação de empréstimos que vão subsidiar investimentos no Estado.Já o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PTB), disse que as contas estaduais estão desenquadradas...
Luana Ribeiro representa o legado do ex-senador João Ribeiro, um dos políticos mais atuantes e queridos do Tocantins, falecido em dezembro de 2013. Herdeira política de seu pai, a deputada estadual tem mantido seu eleitorado e conseguido ser eleita com relativa tranquilidade, ao longo dos anos. Eleita por quatro vezes deputada estadual, foi a primeira presidente do sexo feminino da Assembleia Legislativa do Tocantins, coincidentemente no ano que o Estado comemorou 30 anos de emancipação política.A parlamentar nasceu em Goiânia, GO, é graduada em turismo, empresária e, atualmente, está filiada ao...
Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. Atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do profissional são de R$ 120, para alta complexidade; R$ 100, para média complexidade; e R$ 80, para baixa complexidade.“Significa que, em números totais, para realizar 5.172 procedimentos cirúrgicos, o valor estimado...

Ayres quer debater turismo do Jalapão em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a realização de audiência pública, para tratar sobre a melhoria do turismo na região do Parque Estadual do Jalapão, com foco no ecoturismo, turismo sustentável e consequentemente a preservação do meio ambiente.No requerimento, o parlamentar solicita a presença dos órgãos estaduais para que possam unir forças e atuações em prol do desenvolvimento sustentável e ambiental correto da atividade turística na região. “O Jalapão é um local de beleza únicas e, sem dúvidas, o atrativo turístico mais conhecido...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda de cirurgias eletivas da população.No Tocantins, uma das principais necessidades dos pacientes é na área de cirurgia geral, seguida por procedimentos ortopédicos. Os procedimentos são os considerados não emergenciais, mas são de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com Valderez, que também é presidente da Comissão de Saúde na Assembleia, a área...
A deputada Vanda Monteiro (PSL) propôs durante a sessão desta quinta, 12, que as concessionárias de água do Tocantins expliquem o sistema de cobrança de tarifas e também detalhem o fornecimento de água para os municípios.De acordo com a parlamentar, o tocantinense está castigado por pagar altas taxas como, por exemplo, a de esgoto, que consome 80% dos custos. Vanda Monteiro citou que diversos municípios sofrem com falta de água e mesmo assim é obrigado a pagar por um serviço que não é de qualidade. Diante da insatisfação, a parlamentar requereu que uma audiência pública seja realizada na...
O deputado estadual Olyntho participou nesta sexta-feira, 13, em Colinas, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Tocantins. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores  e representantes de 17 municípios do noroeste do Estado.Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a estadualização do Hospital de Colinas.“Estamos trabalhando junto com o governador Mauro Carlesse para agilizar o processo de estadualização do Hospital Municipal de Colinas que passará a ser Hospital Regional. Visitamos hoje as obras da reforma, que já estão em fase adiantadas,...
O deputado estadual Olyntho confirmou a destinação de R$ 800 mil em emendas parlamentares individuais, para atender a área da saúde no Tocantins. Destes recursos, R$ 350 mil são para a construção do Hospital de Amor em Palmas.O deputado destinou também R$ 200 mil para demandas do programa "Opera Tocantins" na realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Araguaína. E os demais R$ 250 mil irão atender o custeio nas demandas da saúde em municípios do interior do Estado.“Com a destinação desses recursos vamos contribuir com milhares de pessoas que aguardam há meses por uma cirurgia....
Com objetivo de melhorar a segurança o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou requerimento que solicita uma caminhonete para atuar no policiamento nos Assentamentos do município de Talismã, sul do Tocantins, na divisa com o estado de Goiás.   A solicitação foi lida na sessão plenária dessa quinta-feira, 12, e será encaminhada ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa. Gleydson afirma que o “policiamento na região é carente e a segurança é fundamental para garantir o bem-estar de cada cidadão. Para que seja feita o patrulhamento nas áreas rurais,...

Ayres requer informações sobre assoreamento no Parque Cesamar

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando explicações e as providências necessárias, para resolver o problema do assoreamento no lago do Parque Cesamar. Os requerimentos são direcionados à Prefeitura Municipal de Palmas e a empresa BRK Ambiental. Cartão postal da Capital Tocantinense e um dos pontos turísticos de lazer e esportes do Estado o Parque Cesamar tem sofrido grandes impactos ambientais nos últimos tempos. Além do triste episódio recente de uma queimada de grandes proporções que consumiu áreas verdes do entorno do...
Com a proposta de garantir mais agilidade, rapidez  e maior comodidade a população no processo de emissão de carteiras de identidade, o deputado Olyntho solicitou os serviços da banca itinerante do Instituto de Identificação do Estado, que oferece montagem de processo de Registro Geral para emissão de Carteira de Identidade, primeira e segunda via, para o município de Lagoa da Confusão. Os serviços estão sendo realizados nesta quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13, na Câmara Municipal da cidade.“Esses serviços são essenciais para atender as pessoas que moram mais distantes, em especial da...

Deputada discute segurança pública com a Guarda Metropolitana

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

A reunião aconteceu no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e contou com a presença de representantes da Guarda Metropolitana de Palmas e também do sindicato da categoria.Na pauta, foram discutidos temas relacionados à segurança pública de Palmas e a aquisição de novos equipamentos e armamentos. “Esse encontro marca uma série de discussões que estamos realizando com as diversas categorias profissionais da capital”, comentou Vanda Monteiro. O Comandante Borges, inspetor chefe da Guarda Metropolitana, destacou a importância desse diálogo com a deputada e enfatizou que o apoio de Vanda...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui passe livre no transporte intermunicipal no Estado do Tocantins, para pessoas de baixa renda que possuírem algum tipo de deficiência.Gleydson Nato destaca a importância da gratuidade para quem tem deficiência física, mental, auditiva e visual, transtornos mentais graves e portadores de patologias crônicas, câncer, anemias congênitas e coagulatórias, mucoviscosidade, esclerose múltipla, HIV e insuficiência renal crônica. "Garantir aos portadores com alguma deficiência...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu em seu gabinete os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Palmas - SINACSCE-TO, em reunião para discutir demandas da área da saúde da capital.Na oportunidade, a parlamentar adiantou que destinará emenda parlamentar para atender a categoria. Entre os pontos debatidos está a prevenção, garantia e cuidado da saúde do trabalhador. “Recebemos uma série de demandas e vamos continuar a discussão com a categoria. Fico imensamente feliz em dialogar e receber dos trabalhadores a proposta de...
Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a importância de se discutir o suicídio abertamente. Luana lembrou o passo importante dado pelo governador Mauro Carlesse ao sancionar a Lei nº 3440, de autoria da parlamentar, instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio. “Criamos esta lei para fazer com que o assunto esteja em todos os lugares, sem preconceitos, porque é conversando que conseguiremos ajudar aqueles que sofrem tanto a ponto de decidir tirar sua própria vida”, disse.A lei foi sancionada em abril instituindo...
O chefe do Poder Legislativo do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), após cumprir agenda na manhã nesta quarta-feira, 11, atendendo alunos e produtores na Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), seguiu para Brasília.No Distrito Federal, se reuniu com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e mais outros 19 presidentes de Assembleias para debater a PEC Paralela, que prevê a inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência.“Viemos a convite da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para reafirmar nosso apoio e...

Atendimento da BRK Ambiental motiva críticas de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Motivado por críticas ao atendimento da BRK Ambiental, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gleydson Nato (PHS), comentou na manhã desta quinta-feira, 12, os serviços prestados pela empresa, bem como a situação enfrentada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Vários parlamentares questionaram a falta de água, a cobrança de altas tarifas e a falta de investimento nos municípios atendidos pela multinacional, a exemplo da capital Palmas.Para o líder do Governo, a BRK fica com o “filé mignon” dos serviços de abastecimento e saneamento, atendendo às 47 maiores cidades...

Em reunião, Valderez reforça desenvolvimento sustentável

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) realizou na manhã desta quarta-feira, 10, reunião com a Associação de Produtores Rurais do Sudoeste (APROEST) e diversas entidades. Na pauta, a apresentação dos avanços na estrutura da gestão hídrica e dos investimentos em segurança, além de informações sobre o sistema de produção agrícola na Bacia do Rio Formoso.A agricultura na região se destaca na produção de arroz, semente de soja, melancia, feijão e outros cultivares em áreas de várzeas. Na oportunidade, a deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) reforçou os números apresentados...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 10, dois Projetos de Lei que asseguram o uso múltiplo do Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves e em demais lagos de barramentos no Estado do Tocantins. Os projetos fazem parte dos encaminhamentos formalizados durante a audiência pública realizada em Dianópolis no último dia 9, para debater o acesso e o uso do lago no distrito para atividades turísticas, de lazer e de geração de renda. Segundo o Projeto de Lei, apresentado por Ayres, que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel...
Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na manhã deste quarta-feira, 11, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), parlamentares e autoridades da área. Na pauta, um pedido de apoio para as demandas do setor agropecuário da região Sudoeste do Estado.Entre as principais questões apresentadas está a captação de água na bacia do Rio Formoso – um controle de vazão de águas criado pelos produtores, para uso na agricultura irrigada, mas que está sendo questionado pelo Ministério Público.Em...