Pesquisa Geral

Governo atende requerimento do deputado Mantoan em prol dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Acaba de ser anunciada a criação de um comitê executivo para elaborar estudos e um plano de ação para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 4013.O ato de criação do Comitê foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa quarta-feira, 1° de março. No mesmo dia, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Mantoan havia apresentado o requerimento em regime de urgência. “Há 16 anos os servidores do Quadro Geral e da Saúde aguardam o reajuste. São quase 20 mil funcionários...

Projeto Atleta do Amanhã realiza primeiro torneio do ano no domingo, 05

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

Os torneios do projeto Atleta do Amanhã têm início neste domingo, 05, a partir das  8h, no setor Campo Bello, em Gurupi. Mais de 20 equipes de futebol society e cerca de 400 atletas desportistas amadores já confirmaram presença no primeiro torneio do ano.Realizado há seis anos, o projeto foi idealizado pelo deputado estadual Eduardo Fortes e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Gurupi, por meio da secretaria Municipal de Juventude e Esporte; e da Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu). “O nosso projeto visa revitalizar o esporte amador nos bairros...

Wiston Gomes requer criação de Delegacia e Batalhão para atender o homem do campo

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2023

O deputado estadual, Wiston Gomes (PSD), apresentou três novos requerimentos e um anteprojeto de lei ao parlamento estadual, na sessão ordinária desta quarta-feira, 01. Ele defendeu a criação da Delegacia Especializada de Repressão de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, a DEMAG, na cidade de Araguatins.Outra solicitação foi a implantação do Batalhão de Polícia Militar Rural, com atuação em todo território estadual, nos moldes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental."Tanto a DEMAG, quanto o Batalhão de Polícia Militar Rural, são demandas dos produtores da região do bico do papagaio, nos primeiros...

Deputada quer criação de Comissão de Representação Evangélica na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

A deputada Janad Valcari (PL) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a criação da Comissão de Representação Evangélica na Casa de Leis. A urgência do requerimento foi proposta na sessão matutina desta quarta-feira, 01. Segundo a parlamentar, a Comissão tem como finalidade representar uma parcela da sociedade tocantinense cuja evangelização é a principal ferramenta para reforçar a importância da fé nas pessoas que mais precisam.“Trata-se de um segmento da sociedade que atua ajudando o próximo, tirando pessoas do mundo das...

PL de Moisemar dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) nesta quarta-feira, 01, na Aleto, prevê a obrigatoriedade, no Estado do Tocantins, de ser realizada a assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito, seus representantes ou prepostos.Conforme o deputado, a intenção do PL é que os contratos de operações de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com pessoas idosas devem obrigatoriamente ser disponibilizados em meio físico, para conhecimentos das...

Wiston Gomes pede melhorias para rodovias estaduais, TO-010 é prioridade para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Nesta quarta-feira, 01, o deputado estadual Wiston Gomes, juntamente com o vice-governador, Laurez Moreira, participaram de uma reunião na Ageto - Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura do Tocantins. Na pauta, as condições de algumas rodovias da Bico do Papagaio.Wiston Gomes, tem buscado ser a ponte entre a população e a Ageto quando o assunto é a melhoria das estradas da região.“Tenho recebido constantemente pedidos de ajuda, por parte dos usuários das rodovias e moradores da região, que reclamam das condições de algumas TO’s. Hoje ao lado do vice-governador, Laurez Moreira, reforçamos...

Vanda Monteiro é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

A instalação da Comissão Permanente de defesa dos direitos da Mulher foi realizada na tarde desta quarta-feira, 1º. Vanda Monteiro (UB) vai presidir a comissão e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito vice-presidente. Fiicou definido também o dia e horário das reuniões ordinárias, que serão realizadas às terça-feira, às 18 horas.Fazem parte da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, como membros efetivos, os deputados Eduardo Fortes (PSD), Wiston Gomes (PSD) e Leo Barbosa (Republicanos).Já os membros suplentes são os deputados Fabion Gomes (PL), Gipão( PL),...

Deputado Estadual Moisemar Marinho solicita Drenagem pluvial no acesso a Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que visa atender uma demanda antiga da região de Itaguatins-TO, localizada no Bico do Papagaio. A solicitação diz respeito a Ampliação da Galeria de Drenagem Pluvial, no trecho que liga a rodovia TO-126 e dá acesso ao município.O trecho fica próximo à Vila  Santa Rita de Cássia, e por ter uma galeria estreita não comporta a vazão de água decorrente das chuvas. “A falta de ampliação desta galeria provoca danos aos moradores da Vila, decorrentes dos alagamentos provocados durante...

Deputado Marcus Marcelo solicita recuperação de mais uma rodovia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou nesta quarta-feira, 1º, mais um requerimento solicitando melhoria nas condições de trafegabilidade das rodovias no Tocantins. Desta vez, o deputado solicitou a recuperação de 30 km de asfalto da TO-427, que fica em uma região produtora de abacaxi e soja no Município de Pau D’Arco, a 196 km de Araguaína, no norte do Estado.A estrada também recebe grande fluxo de veículos do transporte escolar e de pacientes em tratamento de saúde. “Há uma preocupação com as condições das nossas estradas para que a gente possa garantir o mínimo aos tocantinenses,...

Deputados, representantes de Poderes e dos servidores discutem propostas para Reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado Nilton Franco (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) conduziu na tarde desta terça-feira, 28, uma reunião com os representantes dos poderes públicos e líderes sindicais para debater a Reforma da Previdência do Estado. O objetivo é elaborar uma proposta que contemple os direitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas para apresentar ao Governo.Na reunião foi apresentada a proposta da minuta da PEC da Previdência que estabelece as regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, nos termos da...

Combate à fome de 280 mil tocantinenses é tema de PL de Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), projeto de lei para instituir o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Estado de Tocantins.“É um projeto importante pelo alcance social, pois envolve a segurança alimentar, inclusão social e inclusão produtiva”, destacou o parlamentar ressaltando matéria publicada no site de notícias Gazeta do Cerrado, que noticiou que nos últimos dias mais de 280 mil tocantinense não tem o que comer. ExemploO parlamentar já implantou em Gurupi e municípios...

Deputada Professora Janad Valcari solicita mais policiamento para melhorar a segurança na região sul

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Preocupada com a segurança pública da população da região sul de Palmas, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou na manhã desta quarta-feira, 1, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento em regime de urgência, solicitando que o Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, proceda com a intensificação dos patrulhamentos policiais nos bairros da região sul da capital, como forma de garantir mais segurança para os moradores.Para Valcari, a presença de mais policiais nas ruas ajudarão a combater os crimes que nos últimos dias foram...

Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou na sessão desta quarta-feira, 01, requerimento solicitando do Governo do Estado que realize um estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual de  Emissão da Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social). A proposta da deputada é que o programa estadual atenda pessoas em situação de vulnerabilidade social. "O programa de emissão da CNH tem como finalidade ofertar as pessoas sem condições financeiras o custeio do processo para retirada da habilitação com o foco social no ingresso no mercado de trabalho e promoção da renda...

Valdemar Júnior solicita reforma do CEM Florêncio Aires e celebração de convênio com Abrigo JoãoXIII

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional. Um solicitando ao governo do Estado a reforma do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires e outro solicitando convênio entre o Estado e o Abrigo João XXIII, para manter o abrigo em funcionamento, que hoje passa por uma série de dificuldades, correndo o risco de fechar as portas.CEM Florêncio AiresValdemar Júnior esteve na segunda-feira, dia (27), em Porto Nacional, visitando as instalações do CEM Florêncio...

Sindicatos, chefes dos Poderes e deputados discutem Reforma da Previdência na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Na tarde da última terça-feira (28) aconteceu uma reunião para debater sobre a reforma da Previdência Estadual, com a participação dos sindicatos, chefes dos poderes e os Deputados, na Assembleia Legislativa.A reunião foi uma iniciativa do Deputado Nilton Franco (Republicanos), atual presidente da CCJ, frisou a importância dessa discussão para os servidores e para toda sociedade “ A intenção dessa reunião é abrir um diálogo com todos os poderes, sindicatos, associações que representam nossos servidores estaduais, para que juntos possamos levar ao governo uma proposta ideal que não prejudique os...

Gutierres destaca projeto social feito pelo Esporte Clube Castelo e solicita PL que beneficia time

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Deputado Gutierres Torquato apresenta Projeto de Lei declarando de utilidade pública estadual a Associação Esporte Clube Castelo (E.C.C), com sede no Município de Gurupi-TO. O time que tem dado oportunidade às crianças e adolescentes através da prática esportiva, realiza um trabalho social que vai além do esporte, com formação de caráter, educacional, moral, e, cívico. “O Castelo tem se tornado uma grande referência para todo o estado do Tocantins e nós temos a missão de fortalecer esse trabalho social que envolve as crianças e os jovens ali da cidade de Gurupi”, afirma o deputado que em...

Deputado Eduardo Mantoan cobra plano de implementação do aumento de 25% nos salários dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Na sessão desta quarta-feira, (01), o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao governo do Tocantins a apresentação do plano de implementação do aumento de 25% nos salários dos servidores públicos do Estado.No último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 4013- que discutia o reajuste de 25% concedido aos servidores públicos do quadro geral e da saúde do Tocantins em 2007. “Peço em regime de urgência que o governador apresente o plano de implementação do reajuste...

Segurança para o Trevo da Praia: Deputado Gutierres solicita ao Governo do Estado a reativação do Su

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Deputado Gutierres Torquato apresenta requerimento solicitando, em regime de urgência, a reativação do Subdestacamento da Polícia Militar, com patrulhamento rural na região do Trevo da Praia, em Gurupi-TO."O Governo do Estado tem ampliado muito a questão da segurança pública em todos os municípios tocantinenses. Por isso, solicitamos o Subdestacamento da Polícia Militar lá no trevo da praia, que junto com patrulhamento rural trará mais segurança naquela região tão importante da cidade Gurupi”, destaca o deputado que falou também sobre as obras da TO-365, uma luta que o Gutierres encabeçou a pedido...

Professora Janad Valcari solicita melhorias para rodovias estaduais em diversas regiões do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2023

Em sessão plenária na manhã desta quarta-feira, 1, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos que tratam sobre a melhoria da infraestrutura nas rodovias estaduais do Tocantins, neste caso, beneficiando principalmente as cidades de Dueré, Gurupi, Tocantínia, Pedro Afonso, Lajeado e Dianópolis.Em uma das proposituras, a parlamentar solicita que o Governo faça a recuperação da sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga o município de Dueré até a cidade de Gurupi, no sul do estado.Janad também cobrou, por meio...

Presidente da Aleto participa de posse da nova diretoria da ATM

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares, participaram na manhã desta terça-feira, 28, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) no auditório da entidade em Palmas. À frente da Associação tomou posse o prefeito de Talismã Diogo Costa, que foi reeleito para cumprir novo mandato no biênio 2023/2024.Amélio manifestou satisfação por ter iniciado sua trajetória política como prefeito no município de Esperantina (TO) e por ter características municipalistas se colocou à disposição...