Pesquisa Geral

Valderez é coautora da emenda que garante adicional de insalubridade a contratados da saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora da emenda conjunta que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários da saúde do Tocantins, durante a pandemia de Coronavírus. A discussão da matéria ocorreu nesta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Aleto).De acordo com a parlamentar, essa emenda é importante para todos os servidores e servidoras que estão na linha de frente de combate ao Covid-19. Ela destacou que esse é um reconhecimento que deve ser garantido pelo trabalho realizado. “Hoje é uma...

Antonio Andrade apresenta PL que detalha plantões de enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO).No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem o presidente busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra coronavírus,...

Emenda da CCJ garante pagamento de insalubridade a profissionais da saúde contratados

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Foi aprovada na manhã desta terça-feira, 12, uma emenda conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários na área da saúde. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), um dos autores da emenda conjunta, destacou que esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta do enfrentamento ao Coronavírus. Segundo Ayres, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer. Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores...

Luana Ribeiro parabeniza profissionais da enfermagem e relembra lutas da categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O dia 12 de maio é dedicado aos enfermeiros e enfermeiras, profissionais que atuam diariamente no cuidado ao próximo e merecem reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. A deputada estadual Luana Ribeiro valoriza as importantes atividades exercidas pela classe e nesta terça-feira, 12, ressalta a coragem dos profissionais de enfermagem no combate ao coronavírus.A parlamentar parabeniza os trabalhadores pelo trabalho essencial realizado diariamente e enfatiza a importância da data, principalmente em tempos de pandemia. “Os profissionais de enfermagem exercem um importante trabalho para...

No dia Enfermagem, Antonio Andrade se reúne com representantes da categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO). No dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente ouviu demandas da categoria, que tem papel fundamental no enfrentamento à  Covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra o novo coronavírus,...

Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados.Nesta terça-feira...

No dia da enfermagem Antonio Andrade garante apoio a categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins - Coren-TO.No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem, Andrade busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela...

Vanda Monteiro defende ações efetivas no combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça, 12, para reforçar a importância de ações efetivas e positivas para o enfretamento da crise econômica e de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins.Em tom forte, a parlamentar disparou, “não adianta discurso de internet, sem nenhuma proposição para ajudar o povo que está sofrendo. É preciso agir e eu estou aqui para trabalhar em prol de todos aqueles que estão precisando. Essa é minha missão".Apoio a economiaNa sessão, Vanda Monteiro apresentou dois requerimentos, em regime...

CCJ aprova projeto de Vanda Monteiro que propõe insalubridade a servidores

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Aprovado nesta terça-feira, 12, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL),  que dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e outros quadros que atuam na linha de frente do coronavírus. A aprovação acontece no Dia Internacional da Enfermagem.A deputada Vanda Monteiro comemorou a primeira etapa de apreciação do projeto, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento de pandemia do Coronavírus. “Esses profissionais estão arriscando...

Barbosa solicita central de atendimento psicológico para população e testagem de Covid-19 em idosos

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitando ao Governo do Tocantins ações relacionadas a pandemia do novo coronavírus foram apresentados na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O primeiro pedido dispõe sobre a criação de centrais de atendimento de suporte psicológico e campanhas de acolhimento destinadas às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19 e o outro pede a testagem de idosos residentes em casas de repousos públicas e privadas.De acordo com Léo Barbosa é de grande relevância que seja criado um canal...

CCJ aprova pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o...

Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2020

Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais.A parlamentar argumenta que a divulgação de notícias falsas causa prejuízos para população, fato que está tendo grande ênfase durante período de pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um período difícil e a divulgação de Fake News acaba tornando a situação ainda pior. Fica...

Luana Ribeiro apresenta projetos de Lei para proteção das mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada...

Ayres quer que municípios isentem empresas de IPTU e ISS durante pandemia de Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido, feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestores municipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos...

Ayres inclui turismo sustentável, resíduos sólidos e energia solar em MP para parcerias e investimen

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) adicionou uma emenda na Medida Provisória (MP) do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 29. O projeto aprovado institui o Programa de Parceria e Investimentos do Tocantins (PPI), que tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.A emenda de Ayres incluiu os setores de turismo sustentável, destinação final de resíduos sólidos e...

Projeto de Luana prevê benefício na aposentadoria de servidores que estão trabalhando na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam na linha de frente de combate ao vírus.De acordo com o projeto, servidores da Secretaria de Estado da Saúde que exercem funções no atendimento à população, seja em unidades de saúde, hospitais públicos, privados ou de...

Luana Ribeiro celebra concessão de incentivo fiscal à indústria de óculos instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro acompanhou nesta terça-feira, 05, a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) entre o Governo do Tocantins e à Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. O Termo concede benefícios fiscais, através da Lei nº 1.385/2003 (Proindústria), para expansão das atividades da indústria, que já atua há mais de 10 anos no Tocantins.Responsável pela intermediação da indústria com o Governo do Estado, a deputada Luana Ribeiro agradeceu ao governador Mauro Carlesse e destacou a relevância da permanência da Kenerson no Tocantins. ”Em meio à pandemia,...

Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de instrumentos termográficos para aferição de temperatura corporal. O projeto foi apresentado em regime de urgência e elenca uma série de locais onde deverão ser feitos os testes que ajudam na detecção de um dos sintomas característicos da COVID-19.Pela proposta, os testes de temperatura serão obrigatórios nos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins, nos estabelecimentos penitenciários, delegacias...

Luana Ribeiro discute ações de enfrentamento ao coronavírus com parlamentares de todo país

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Com intuito de discutir ações que estão sendo desenvolvidas pelas Secretarias Especiais da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a parlamentar e presidente da Secretaria de Saúde da Unale, Luana Ribeiro, participou na segunda-feira, 04, de reunião virtual com deputados que presidem as demais pastas da entidade. Além de integrar as diferentes secretarias, o encontro online tratou de demandas referentes ao combate da Covid-19.Durante a reunião, a parlamentar apresentou ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e falou sobre a readequação de projetos devido a...

Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira,05, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que inclui informações de saúde no documento de identidade. Dentre as informações estão a identificação de deficiências, Transtorno do Espectro Autista e outras. O projeto tem como coautores os deputados Issam Saado e Gleydson Nato. A proposta agora aguarda sanção do Governo do Estado.O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de identificação, emitido pelos órgãos estaduais, de informações como tipo sanguíneo, disposição para doação de órgãos, alergias,...