Pesquisa Geral

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A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou requerimento na última Sessão Legislativa, em que pede ao Governo do Estado que as ações de solidariedade sejam  consideradas como serviços essenciais durante o período de Pandemia do Coronavírus. A parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos básicos às populações vulneráveis do Tocantins. De acordo com Valderez, muitas instituições não governamentais, igrejas, empresários e grupos de amigos estão realizando ações de solidariedade em comunidades carentes, que foram ainda mais...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 20, por meio de suas redes sociais, a cidade de Palmas, pela passagem dos seus 31 anos. A parlamentar citou o momento difícil que a Capital e todos os municípios do Tocantins e do Brasil estão passando, devido a Pandemia de Coronavírus, mas destacou que essa situação será vencida por todos.“Parabéns Palmas pelo seu aniversário. Sabemos que este momento que estamos vivendo logo irá passar. Rogo a Deus que abençoe nossa Capital e todos os munícipes para que a cidade continue próspera. Contem com meu apoio e atuação na Assembleia...
A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando...
O deputado Fabion Gomes (PL) teve mais uma demanda atendida pelo Governo do Tocantins. Nesta terça-feira, 19, a indicação que solicita instalação de leitos de UTI´s, saiu do papel. Pelo menos 10 Unidades de Terapia Intensiva começaram a ser instaladas no Hospital Regional de Augustinópolis, para tratamento dos pacientes que necessitam de cuidados intensivos, sobretudo, os casos de Covid-19.De acordo com Fabion, a unidade hospitalar é referência para 23 municípios da região do Bico do Papagaio, que somam população de 208 mil habitantes, porém não possui nenhum leito de UTI. “Diante das dificuldades...
Pedido Atendido“Agradecemos ao Governo do Estado por agir rápido atendendo nossa solicitação. A ideia é impedir o avanço do coronavírus, com medidas de limpeza e desinfectação nos órgãos públicos com mais aglomerações de pessoas", diz Olyntho.Após uma reivindicação do deputado Olyntho (PSDB), feita na semana passada, o Governo do Tocantins iniciou na noite desta segunda-feira, 18, a Operação “Fora Covid”, desencadeada pela Defesa Civil Estadual, por meio do Corpo de Bombeiros Militar. A ação começou na cidade de Araguaína, e segue por mais vinte cidades do Tocantins onde o novo coronavírus ...
A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando...
A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e institui no calendário estadual a  Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Lei, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.No dia 18 de maio, data que lembra o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a deputada Vanda Monteiro destacou a importância do dia 18 e da Lei estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do...
Na tarde desta quarta-feira, 13, ao retornar para Tocantinópolis, o deputado Fabion foi submetido a aferição de temperatura e coleta de dados durante ação sanitária realizada pela prefeitura, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.Ao passar pela barreira, todos os veículos estão sendo interceptados e os motoristas e passageiros estão recebendo orientações das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Polícia Militar e Brigada Municipal, sobre o vírus. Além disso, a temperatura corporal das pessoas também está sendo monitorada.Durante...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 90 dias.A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado e privados junto às instituições financeiras...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) apresentou uma Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em homenagem ao ex-vereador de Tocantinópolis, Almiro Aguiar da Silva (Miroca), de 59 anos, falecido na manhã da última terça-feira, 12, no Hospital Municipal José Sabóia, vítima de complicações respiratórias ocasionadas pelo coronavírus.Fabion lamentou profundamente a morte do amigo, relatando na moção que o ex-vereador teve uma vida pública marcada pela competência, seriedade e postura ética diante da responsabilidade de representar a população, como servidor público federal...
O deputado Fabion Gomes (PL), cobrou, durante sessão ordinária desta semana, comprometimento e agilidade do Governo do Estado na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), cujo os serviços se arrastam desde 2013, por falta de pagamento. Em pronunciamento, o parlamentar disse estar preocupado com o aumento exorbitante de casos do novo coronavírus no Tocantins, em especial na região a qual representa. “A tendência é o que estado caminhe para um colapso no sistema de saúde. Em meio a esta pandemia, o Hospital Regional de Augustinópolis, referência para...
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 05, o deputado Jorge Frederico debateu junto ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini, as medidas adotadas pelo Governo para o combate a Covid-19, no município de Araguaína e região. Jorge iniciou sua participação questionando sobre o andamento da implantação do hospital de campanha de Araguaína, além disponibilização dos leitos adaptados para pacientes em estado grave.O deputado foi enfático na sua preocupação com a capital econômica do estado , “Eu estou ocupando a cadeira legislativa pelo quinto mandato, e isso me traz um...
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) estuda projeto de lei (PL) que flexibiliza o pagamento de mensalidades de instituições privadas de ensino.O PL 061 que teve como relator, o deputado estadual, Nilton Franco, que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, determina a redução proporcional de mensalidades. Serão submetidas à regra,  instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada.Esta semana o parlamentar deu parecer dizendo que o projeto não proporcionará nenhum prejuízo ao erário e...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (12), requerimento em regime de urgência pedindo  que Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) faça a recuperação da ponte sobre o Rio Urubu, localizada  na TO-181, município de Lagoa da Confusão. De acordo com o parlamentar, esse é um pedido de muitos condutores que diariamente transitam pela região e relatam precariedade na atual situação da estrutura da ponte, inclusive oferecendo riscos para o trânsito dos veículos mais pesados.  “A região é um importante polo de produção agrícola e além da ponte ser via de acesso...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou uma moção de aplausos aos empresários do setor industrial no Estado do Tocantins que tem mantido seus quadros de funcionários durante a pandemia da COVID-19. Os dados são fruto de uma pesquisa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade do Sistema Fieto. O parlamentar aproveitou a oportunidade e elencou alguns dos projetos e requerimentos que tem apresentado com o intuito de apoiar as empresas do Estado e evitar que elas façam demissões.Ayres ressaltou que é gratificante o resultado da pesquisa do IEL, onde 72% das empresas do setor industrial optaram...
Aprovado nesta terça-feira, 12, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL),  que dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e outros quadros que atuam na linha de frente do coronavírus. A aprovação acontece no Dia Internacional da Enfermagem.A deputada Vanda Monteiro comemorou a primeira etapa de apreciação do projeto, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento de pandemia do Coronavírus. “Esses profissionais estão arriscando...
O dia 12 de maio é dedicado aos enfermeiros e enfermeiras, profissionais que atuam diariamente no cuidado ao próximo e merecem reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. A deputada estadual Luana Ribeiro valoriza as importantes atividades exercidas pela classe e nesta terça-feira, 12, ressalta a coragem dos profissionais de enfermagem no combate ao coronavírus.A parlamentar parabeniza os trabalhadores pelo trabalho essencial realizado diariamente e enfatiza a importância da data, principalmente em tempos de pandemia. “Os profissionais de enfermagem exercem um importante trabalho para...
Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o requerimento do Deputado Jorge Frederico, que solicita a testagem rápida em massa e o atendimento primário de caminhoneiros que passarem pelos postos da Polícia Rodoviária Federal e maiores postos de combustíveis do estado.A solicitação foi encaminhada para o Secretário de Saúde e somente na primeira testagem, acontecida simultaneamente entre Araguaína, Gurupi e Colinas, nesta quarta-feira, 6, já identificou 8 novos casos. Antes dessa ação, pelo menos 11 motoristas já tinham testado positivo para essa doença.Jorge Frederico solicitou...
O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados.Nesta terça-feira...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o...