Pesquisa Geral

Na Sefaz, Claudia Lelis discute extinção do diferencial de alíquota do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

Na defesa das micro e pequenas empresas, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) se reuniu, na manhã desta terça (15), com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando e equipe da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) para discutirem a possível extinção do diferencial de alíquota no Tocantins.A deputada pevista já apresentou anteprojeto de Lei ao Governo do Estado pedindo a revisão do diferencial de alíquota do estado. O projeto contou com o apoio e assinatura de todos os 24 deputados estaduais. Também tem requerimentos apresentados e aprovados na Assembleia pedindo uma solução do Governo do...

Olyntho apresenta projeto que garante porte a atiradores desportivos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

A proposta visa adotar medidas para acabar com a insegurança jurídica que há quanto aos que praticam o tiro como esporte.Na manhã desta terça-feira, 15, durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou  o projeto de lei que trata da necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas. A proposta tem o objetivo de reconhecer o risco da atividade, e a necessidade de que aqueles que praticam o tiro como esporte tem de obter o porte de arma. De acordo com o parlamentar, os atiradores esportivos...

Nilton Franco é relator de vários Projetos de Lei importantes na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual Nilton Franco (MDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) avocou para sua relatoria na manhã desta terça-feira (15), 05 importantes Projetos de Lei (PL).Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Servidores dos Auxiliares da Procuradoria Geral de Justiça, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Estruturação organizacional dos órgãos e serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), Programa de Aposentadoria Incentivada do...

Antonio Andrade destaca importância da Lei que permite retorno de militares da reversa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2020

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 10 deste mês, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão especial de policiais militares e de bombeiros militares da reserva remunerada da Polícia Militar (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) para a execução de atividades das respectivas corporações, e adota outras providências.Atividades administrativasCom a nova lei, os militares da reserva podem voltar, mediante preenchimento dos requisitos fixados em edital de chamamento, de iniciativa do Comandante-Geral...

Antonio Andrade cria Comissão Estadual do PTB Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

O presidente do PTB-TO e da Assembleia Legislativa do TO, deputado Antonio Andrade, instalou na última quarta-feira, 09, a Comissão Estadual do PTB Mulher.A coordenação dos trabalhos vai ser feita por conta da membro do partido, Ana Maria Dias Catão.“Seguindo a orientação do nosso presidente estadual, Antonio Andrade, queremos fomentar a participação da mulher e transformá-las em agente de mudança”, pontuou a coordenadora.Segundo o presidente, à Comissão vai elaborar um planejamento estratégico para eleição de 2022. “As mulheres são a maioria do nosso eleitorado, por isso a necessidade de desenvolvermos...

Luana Ribeiro prestigia inauguração da Nova Feirinha de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína. Ao lado do atual prefeito do município, Ronaldo Dimas, e do prefeito eleito, Wagner Rodrigues, a parlamentar comemorou a inauguração do espaço que homenageia o ex-vereador de Araguaína Gentil José Soares (in memorian). A parlamentar parabenizou o empenho dos gestores na transformação do município de Araguaína. "Me sinto honrada de fazer parte dessa história, uma história de muitos anos, que traz a luta do meu pai senador João Ribeiro e a conquista...

Assembleia inaugura decoração de Natal

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Com cantos, orações e lamentos, a decoração natalina da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi inaugurada na noite dessa quarta-feira, 9. Em discurso, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), lamentou as vítimas da pandemia de covid-19 e o fato de não ter podido fazer mais neste ano.“Perdemos amigos e familiares. Este ano foi difícil. Não fizemos o que queríamos. Mas não podemos esquecer que Deus tem boas coisas para nós. Que venha logo a vacina para que possamos tirar as máscaras do rosto!”, disse o presidente.Andrade citou como exemplo de projeto parado a...

"Araguaína merece” diz deputado sobre início das obras do HGA

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Após o governador Mauro Carlesse anunciar o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o deputado estadual Issam Saado declarou que a decisão é positiva e que vê com bons olhos a atitude do chefe do Executivo. "Araguaína merece essa obra, que é a mais esperada pelo povo. É uma promessa antiga. Vamos acompanhar de perto para que ela comece e não pare, para que cumpra o cronograma e seja entregue o mais rápido possível para a população”, disse. O valor da obra está orçado em R$160 milhões e para o próximo ano, o orçamento prevê a execução de 30% da obra, o que corresponderia...

Ricardo Ayres e prefeitos vão ao Governo em busca de incentivos para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) junto com um grupo de prefeitos em exercício e eleitos se reuniram, nesta quarta-feira, 09, com o governador do estado, Mauro Carlesse. Na pauta está a busca de incentivos e a resolução de demandas para os municípios do Tocantins. Segundo Ayres esse é um momento importante para a junção entre o governo estadual e os municípios em prol da população tocantinense. O encontro contou com a participação de João Português, prefeito eleito de Luzinópolis; Dr. Kasarin (Josemar Carlos Casarin), prefeito eleito de Colinas; Saulo Milhomem prefeito de Miracema...

Vanda Monteiro encontra prefeitos eleitos e destaca R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares em 2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu, nesta semana, os prefeitos eleitos pelo PSL de Colinas, Kasarin, e de Monte Santo, enfermeira Nezita. Durante o encontro, a parlamentar e os prefeitos dialogaram sobre as demandas das cidades e a destinação de emendas parlamentares.No diálogo, Vanda Monteiro enfatizou que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares, em 2020, que beneficiaram Palmas, Colinas, Monte Santo e mais 17 municípios. “Na capital foram R$ 500 mil para a compra de testes para Covid-19 e para os demais municípios destinamos recursos para a compra de insumos...

Policiais Penais reconhecem empenho de Antonio Andrade na aprovação da PEC 01/2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Na tarde desta quarta-feira, 10, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal do Tocantins.Ainda sobre o efeito da emoção da aprovação da PEC os representantes da categoria fizeram questão de agradecer ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), pelo apoio para que eles pudessem alcançar esta conquista.“Agradecemos ao Presidente Antonio Andrade pelo esforço e empenho, apenas dois após receber nossa comissão de trabalho, juntamente com secretário Heber Fidélis (Seciju), deu celeridade...

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins "Mais um passo de reconhecimento e de valorização da categoria, em breve avançaremos mais. Durante esse processo, ouvimos os representantes de associações e sindicatos, lutamos juntos para que fossem garantidos o reconhecimento de fato e de direito da categoria”, ressalta Olyntho.Na sessão da tarde desta quarta-feira, 9, o deputado estadual Olyntho (PSDB) parabenizou a categoria e agradeceu aos colegas parlamentares pelo empenho na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal no...

Solicitação de empréstimo de R$ 30 milhões do Governo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 9, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.Trata-se do Projeto de Lei n° 9, de 8 de dezembro de 2020, destinado à contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.Segundo o governador Mauro Carlesse (DEM), o Parque é uma das grandes apostas do Governo para levar emprego e renda aos...

Vanda Monteiro comemora aprovação da PEC da Polícia Penal e destaca

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Governo do Estado que cria a Polícia Penal do Tocantins foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Com a proposta, 935 agentes de execução penal serão beneficiados com o reconhecimento da profissão. Além disto, o Tocantins terá ainda a possibilidade da realização de concursos públicos para que futuros agentes possam ocupar os cargos. Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando o avanço para a Segurança Pública do Tocantins. "Estamos adequando nosso...

Fazenda mostra controle financeiro e Zé Roberto Lula cobra pagamento das dívidas com servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Estado com finanças controladas gera obrigação de quitar dívidas com os servidores públicos, foi a consideração do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na sessão desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto). Com a informação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o deputado pediu que as prioridades, agora, sejam os servidores e o aumento da capacidade de investimentos.“É hora de chamar os servidores públicos e pagar o que lhes é de direito”, sugeriu o deputado ao lembrar que hoje o governo do...

Luana Ribeiro comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário...

Valdemar Júnior pede ao governo início a emissão das Carteiras de Identificação para autistas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 08, o requerimento solicitando ao governo do estado, que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) no Tocantins, para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.A Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias do Tocantins e apresenta novas proposituras

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, colocou em pauta diversas matérias e requerimentos, dentre os Projetos de Lei o destaque ficou por conta da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A lei prevê para 2021 um orçamento no valor de R$10.911.623,726.Antonio Andrade falou sobre esta reta final dos trabalhos da Aleto. “Estamos fazendo um esforço para mais uma vez limpar as gavetas e votarmos até o final deste ano legislativo todas as proposituras apresentadas”, pontuou o presidenteRequerimentos...

Presidente da Assembleia garante limpar pauta após a aprovação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados.A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre outras iniciativas, seja aprovado inclusive o Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo em vista a aprovação na sessão dessa terça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Além das Diretrizes Orçamentárias, foi acatado pelos deputados o projeto...

Fabion requer urgência na contratação de infectologista para o Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL), apresentou, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 9, requerimento, solicitando com urgência, ao governo do estado, a contratação de médico Infectologista, com o objetivo de reforçar o atendimento ao enfretamento à Covid-19, para atuar no Hospital Regional de Augustinópolis.De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a contratação de profissionais  da  área  médica, visto que a unidade hospitalar, localizada na região do Bico do Papagaio, é referência para 23 cidades, e atende aproximadamente 203 mil habitantes, bem como será de grande importância...