Pesquisa Geral

Valdemar Júnior propõe alteração na isenção de IPVA para veículos para pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) propôs ao executivo através de Projeto de Lei, a elevação do teto para isenção do IPVA na compra de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas, de R$ 70 mil  para R$ 100 mil.A medida visa ajustar o novo valor instituído pelo Convênio ICMS 204, de 09 de dezembro de 2021, que alterou o parágrafo 9º da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012. O PL apresentado altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Estadual.Atualmente o limite...

Claudia Lelis assume CCJ e garante celeridade e transparência na condução do trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2022

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, assumiu na última terca-feira,15, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa com a saída do deputado estadual Ricardo Ayres ( PSB) para assumir uma vaga no Governo Estadual. A comissão é considerada a mais importante da casa por analisar todos os projetos de lei que passam pelo Legislativo,A parlamentar pevista é a primeira mulher a assumir a presidência da CCJ e garante que dará continuidade aos trabalhos realizados na comissão pelo deputado Ricardo. “Nos últimos anos juntamente com os demais membros da CCJ estivemos...

Gutierres Torquato assume mandato na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2022

Gutierres Torquato (PSB) assumiu a vaga de deputado estadual. A cerimônia aconteceu em sessão especial, realizada na manhã desta quarta-feira, 16. Tendo como sua principal base eleitoral a cidade de Gurupi, Sul do Estado, Torquato entra na vaga deixada por Ricardo Ayres, que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Parcerias Público-Privada do Estado.Ex-secretário da Prefeitura de Gurupi, Gutierres recebeu 13.874 votos para deputado estadual na eleição de 2018. As boas-vindas ao novo parlamentar foram dadas pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).  Em seu pronunciamento, Gutierres...

Deputado Olyntho é homenageado pela Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2022

Defensor da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Penal do Estado do Tocantins (PCCS), na Assembleia Legislativa, o deputado Olyntho (PSDB) recebeu a homenagem do Sindicato SINDIPPEN, na manhã desta terça-feira, 15, pelos esforços dedicados à categoria e também na tramitação do projeto na Casa de Leis.A honraria foi entregue pelo presidente o Sindicato, Wilton Angelis, que mencionou o trabalho realizado pelo deputado tanto na aprovação da propositura, como também na autoria da Lei Nº 3.863/21,  que declara utilidade pública a Associação dos Profissionais do...

Luana Ribeiro participa do lançamento das obras de pavimentação asfáltica em Muricilândia

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2022

As obras foram iniciadas no distrito de Cocalândia e visam beneficiar a população local, proporcionando melhores condições de acesso e mobilidade.A comunidade do distrito de Cocalândia, no município de Muricilândia, foi contemplada com obras de pavimentação asfáltica, fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo do Tocantins. As obras foram iniciadas nesta segunda-feira, 14.Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou o compromisso do gestor da cidade, Alessando Borges, com a comunidade, que esperava ansiosa pela construção do asfalto. “As obras iniciadas são resultado...

Ayres quer reduzir alíquota de ICMS para comercialização de gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou uma emenda para reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de bovinos, bubalinos e suínos. Pela emenda apresentada, a alíquota cairá de 12% para 6%, reduzindo pela metade o imposto pago pelos criadores de gado do Estado. Ayres já havia articulado, no início do mês, uma audiência entre proprietários de leilões e criadores com o governador Wanderlei Barbosa.Ayres apresentou a emenda na Medida Provisória n° 29, matéria na qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça...

A pedido de Olyntho, Governo envia maquinário a Santa Maria atendendo demanda dos vereadores

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2022

Graças aos esforços do deputado Olyntho (PSDB), juntamente com os vereadores de Santa Maria do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa atendeu as reivindicações e enviou nesta sábado, 12, uma máquina retroescavadeira PC e uma patrol, para fazer os reparos com patrolamento e cascalhamento da rodovia estadual TO-432, que liga o município de Centenário a Santa Maria do Tocantins.Pela TO-432 passa toda a produção agrícola da região, além de ser o principal acesso dos moradores. O presidente da Câmara, vereador Marcos Antônio agradeceu e disse que o socorro chegou na hora certa. “Essa é uma...

Prof. Júnior Geo, relator do impeachment, inicia a análise dos documentos apresentados pela defesa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), relator do processo de impeachment do governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, iniciou a análise dos documentos e argumentos entregues pelos advogados de defesa, na tarde desta segunda-feira, 14, quando a documentação foi protocolada na Assembleia Legislativa. Mauro Carlesse (PSL) foi afastado de suas funções de governador, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro do ano passado.10 diasO relator informa que a fase agora é a análise criteriosa e imparcial do teor das argumentações da defesa e do pedido de impeachment....

Antonio Andrade é homenageado pelo Tribunal de Contas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (União Brasil), foi homenageado na tarde desta segunda-feira, 14, com o diploma e com o colar do “Mérito Estadual José Wilson Siqueira Campos". A entrega foi feita pelo conselheiro-corregedor Severiano Costandrade, no gabinete da Presidência da Aleto.A indicação da outorga a Andrade foi feita por Severiano Costandrade. Segundo ele, representa a maior e a mais importante homenagem do Tribunal de Contas do Tocantins a autoridades pelos serviços prestados no processo de desenvolvimento e de consolidação do Tocantins.“Não poderia deixar...

Deputado Prof. Júnior Geo visita HGP e identifica situações graves que precisam ser resolvidas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou o Hospital Geral de Palmas (HGP), na última sexta-feira, 11, após ter recebido reclamações de usuários daquela unidade hospitalar. Ao passar várias horas verificando situações tanto de pacientes, quanto de servidores, o deputado encontrou diversas situações de gravidade contra a saúde pública que segundo ele, “precisam ser sanadas de forma urgente e eficaz”, pontuou.Faltam profissionais, insumos e medicamentosDe acordo com o Professor Júnior Geo, faltam profissionais na área de enfermagem. Na ala pediátrica, por exemplo, existem 16...

Antonio Andrade se reúne com Eduardo Gomes para discutir demandas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

Na manhã desta segunda-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete com o senador Eduardo Gomes, para um café da manhã. O encontro durou cerca de duas horas, tendo na pauta diversos assuntos relacionados ao Estado. O senador, como líder do Governo Federal no Senado, tem destravado e destinado recursos para Tocantins. A situação das estradas do Estado é uma preocupação comum entre eles. O presidente da Assembleia lembrou que está nas Comissões da Casa, o Projeto de Lei da federalização da TO-050, nos trechos...

Em Colinas, Valderez prestigia inauguração de Escola Estadual que passa a atender em Tempo Integral

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco e o secretário de Ações Estratégicas Lázaro Botelho, prestigiaram a inauguração da nova estrutura da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, neste sábado (14), no município de Colinas do Tocantins. A obra foi executada com recursos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)/Banco Mundial, com investimentos de cerca R$ 2,4 milhões.A escola atenderá no sistema integral para o ensino fundamental II; o novo ensino médio com a primeira série, no período matutino; o ensino regular para a segunda série, no período vespertino;...

Idealizado por Valderez, “Teste do Olhinho” é obrigatório e reduz chances de cegueira em bebês

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2022

A assistência e acompanhamento médico nos primeiros meses de vida de um bebê são essenciais para a descoberta de muitas disfunções e enfermidades. Um dos exames é o Teste do Olhinho, ou Teste do Reflexo Vermelho, que deve ser feito nos primeiros 30 dias de vida e repetido em toda consulta pediátrica ou oftalmológica.Conforme a Lei n° 3.178, de 2 janeiro de 2017, sua realização é obrigatória em hospitais e maternidades congêneres de todo o Estado. Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco, o teste é feito pelo oftalmologista, pediatra ou enfermeira...

Fabion Gomes quer força-tarefa para recuperar rodovias no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

A urgência na recuperação, recapeamento e sinalização de estradas na microrregião do Bico do Papagaio, no extremo Norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Fabion Gomes (PL). Os oito requerimentos foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 09.Fabion chama a atenção para pontos críticos em trechos das rodovias TO-010, TO-126, TO-201, TO-210, e TO-415. São vias que atendem os municípios de Tocantinópolis, Carrasco Bonito, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha, Riachinho, Wanderlândia, Maurilândia, Itaguatins, Sitio Novo, Buriti do Tocantins, São Bento,...

Apoiado por Valderez, 2º Encontro de Mulheres Vitoriosas da Mastologia é realizado em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou do 2º Encontro de Mulheres Vitoriosas da Mastologia na última segunda-feira (07), em Araguaína. Formado por pacientes em tratamento contra o câncer de Mama ou em seguimento para acompanhamento do Centro de Alta Complexidade (CAC), o evento busca promover integração e valorização entre mulheres que vivenciam a doença.Como apoiadora do grupo, a parlamentar reforça a importância da união e parceria entre mulheres, que ajudam umas às outras a superar os desafios e dificuldades por meio da empatia e companheirismo. “Junto com o diagnóstico,...

Olyntho apresenta projeto de Lei que reconhece risco da atividade de atirador desportivo no Tocanti

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Apresentado na sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei da autoria do deputado Olyntho (PSDB) quer o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo.Olyntho destacou que a proposta tem o intuito de solucionar um problema, pois, pelas regras atuais, os atiradores desportivos não têm recursos para se defenderem caso sejam atacados. O texto destaca que no artigo 6°, inciso IX, da Lei Federal n° 10.826/2003, é feita uma ressalva quanto ao porte de arma, para os integrantes das entidades de desporto legalmente...

Professor Júnior Geo solicita medidas para a Segurança Pública após grande número de casos violentos

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) cobrou do Governo do Estado soluções que atendam as demandas da Segurança Pública. Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade em ampliar o número de convocados do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em dar posse aos integrantes que fizeram o concurso da Polícia Penal e valorizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Categoria (PCCR) do Sistema Socioeducativo.Geo pontuou sobre a falta de efetivos na Segurança Pública e como...

Com voto favorável de Valderez, Projetos que beneficiam Bombeiros e Polícia Militar são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco foram aprovados nesta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa (Aleto), dois Projetos de Lei (PLs) que beneficiarão a Polícia Militar (PM-TO) e os Bombeiros Militares do Estado (CBM-TO). O primeiro aprovado foi o PL nº 591/2022, que altera as promoções do Corpo de Bombeiros e o segundo o PL nº 22/2021, para alteração no Estatuto das corporações.Na matéria, o Governo do Estado acrescenta um inciso para incluir na contagem dos anos de serviço o tempo de contribuição em razão de mandato eletivo. O Projeto aprovado prevê que...

Jair Farias participa de cerimônia de funcionamento do Hospital Municipal de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

“Esse hospital é um sonho de décadas, de podermos fazer as cirurgias eletivas em Sítio Novo”, com esse depoimento o deputado estadual Jair Farias comentou a importância do funcionamento da unidade hospitalar, que nesta quinta-feira, dia 10, começa a atender a população, com a missão de ser referência para a região do Bico do Papagao Uma cerimônia para marcar o início dos trabalhos está marcada para as 8h30. “Foi um sonho nosso e temos que louvar a decisão política do prefeito Alexandre e da gestora do Fundo Municipal de Saúde, Dora Farias, que fizeram essa obra com recursos próprios do município”, destacou....

Pedidos de Antonio Andrade para implantação de Sine e IML em Colinas são aprovados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2022

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dois requerimentos do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, onde ele solicita ao governo do Estado, a implantação de uma unidade do IML – Instituto Médico Legal no município de Colinas.O IML, o Instituto Médico Legal, é o órgão responsável pela Perícia Médico-Legal, que realiza exames imprescindíveis na apuração de crimes contra a pessoa, contra a dignidade sexual, entre outros.O outro requerimento aprovado pede a instalação de um Núcleo do Sistema Nacional de Emprego, o Sine.As solicitações são em atendimento a comunidade local,...