Pesquisa Geral

Professora Janad Valcari parabeniza Porto Nacional pelo aniversário de 162 anos

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2023

Nesta quinta-feira, 13 de julho, a cidade de Porto Nacional celebra mais um ano de existência, comemorando sua trajetória de 162 anos como município autônomo e sua rica história de 285 anos. Por também fazer parte dessa história, a deputada estadual Professora Janad Valcari parabeniza a cidade e seus habitantes por essa data especial.Como representante do povo portuense na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Valcari tem demonstrado seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e de seus distritos.Ao comemorar mais um aniversário de Porto Nacional, Janad relatou que é fundamental reconhecer...

Léo Barbosa conclui o primeiro semestre de 2023 com balanço das ações desenvolvidas em prol do TO

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2023

Encerrando o primeiro semestre de 2023 deste mandato, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) publicou nesta segunda-feira, 10, um balanço das ações que desenvolveu em prol do Tocantins, durante os últimos meses. Foram dezenas de requerimentos solicitando melhorias para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de projetos de lei, votações importantes, visitas e destinação de recursos aos municípios.O primeiro projeto de lei apresentado por Barbosa neste segundo mandato foi o que instituiu a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol,...

Homenagens marcam Missa de 7º Dia de Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2023

Foi em clima de paz que a Catedral do Divino Espírito Santo, em Palmas, acolheu familiares e amigos, na noite dessa segunda-feira (10), para a Missa de 7º Dia do eterno governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos.A celebração, realizada pelo padre Eduardo Zanom,  contou com depoimentos emocionantes de amigos de longa data, como o ex-vice-governador, Raimundo Nonato Pires dos Santos. Representando a família, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos agradeceu à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, pela homenagem prestada ao pai com direito à decoração da igreja com girassóis, os...

Deputado Amélio destina R$ 700 mil em emendas para temporada de praias e cultura em oito municípios

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2023

Para fortalecer a história, cultura e turismo no Tocantins, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou R$ 700 mil em emendas parlamentares para oito municípios tocantinenses. Os investimentos contemplam desde apoio à infraestrutura em temporadas de praia, exposições agropecuárias, cultura, rodeios e cavalgadas. “Parte do que forma este Estado banhado pelos rios Araguaia e Tocantins são as nossas belas praias, o patrimônio histórico das cidades e as exposições agropecuárias, cavalgadas e rodeios que são elementos da nossa cultura. Por isso, me sinto honrado em poder ajudar a...

Moisemar vota favorável ao PL que garantirá asfalto à quadra 1007 sul

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2023

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) votou favorável ao Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.872/2022, autorizando o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. Entre outras providências, o PL garantirá a pavimentação asfáltica da quadra 1007 sul.Conforme o deputado, o beneficio que será levado aos cidadãos palmenses é imensurável. “Minha luta para a pavimentação destas quadras, principalmente no que diz respeito à 1007 sul, vem desde a Câmara de vereadores. Por diversas vezes apresentei requerimentos...

Deputado Fabion prestigia abertura da temporada de praia de Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Fabion Gomes (PL), esteve, neste domingo, 9, em Carrasco Bonito. Parceiro do município, o parlamentar, acompanhado do prefeito Gilvan Bandeira, da primeira-dama Missiana Bandeira, do ex-prefeito Carlos Alberto e sua esposa Ivonete Pereira, do vice-prefeito de Augustinópolis Zé Mendonça, secretários e vereadores, prestigiou a abertura da temporada 2023 da Praia Salinas do Bico, que conta com uma programação cheia de atrações para os moradores e visitantes.Em sua fala, Fabion destacou a importância das praias para o turismo tocantinense. O deputado tem buscado incentivar e estar...

Janad Valcari consegue aprovação da Semana de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) conseguiu na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a aprovação de um importante Projeto de Lei, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao Ciclista. Após a aprovação da proposta pelos parlamentares, Janad anunciou que vai propor a denominação da semana em homenagem ao médico Pedro Caldas, vítima de um trágico acidente de trânsito em Palmas.O Projeto de Lei estabelece que a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes ao ciclista Dr. Pedro Caldas, como será intitulada, passará a integrar o calendário oficial de eventos...

Wiston Gomes quer que IGEPREV ofereça empréstimos consignados aos servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um requerimento solicitando ao IGEPREV que ofereça empréstimos consignados ao segurados do Instituto com recursos próprios.Na justificativa do pedido, o Parlamentar defende que essa seria uma forma de aplicação dos recursos do Instituto.A proposta é amparada pela Resolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional. Segundo Wiston, essa medida é uma forma de reduzir o déficit orçamentário em que o IGEPREV se encontra há muitos anos.“Se implementado, os empréstimos seriam concedidos pelo instituto aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas...

Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no TO

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começa a debater, em agosto, com o fim do recesso parlamentar, um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que busca incentivar as microcervejarias artesanais no Tocantins. A proposta concede tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem o desenvolvimento da atividade. “É um mercado ainda incipiente, que precisa de incentivo fiscal para crescer e se expandir”, argumentou o parlamentar.Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre...

Projeto de extensão da UFT recebe apoio do Professor Júnior Geo por meio de emenda parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), esteve recentemente em diversos lugares verificando a destinação de suas emendas. Entre as visitas, o parlamentar esteve na unidade modelo de Proteção de Proteína Animal da Universidade Federal do Tocantins, do campus de Palmas. O projeto desenvolvido pela instituição foi contemplado com uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, para ajudar no desenvolvimento da criação de aves e peixes.O projeto é coordenado e desenvolvido pelo professor do curso de Engenharia Civil, Bruno Carrilho. “A emenda foi fundamental para a concretização...

Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageá-lo: a denominação de Siqueira Campos ao Palácio Araguaia (já aprovada), a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos e a construção de um monumento em homenagem a ele.O projeto da Comenda foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, antes de ser votado pelo plenário, será apreciada também pela Comissão de Educação.O deputado Eduardo Mantoan (PSDB), autor do Projeto de Resolução que visa instituir a Comenda Grã-Cruz...

Prestando contas: Deputado Marcus Marcelo destaca ações de cinco meses de mandato

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestou contas à população dos primeiros cinco meses de seu mandato, de fevereiro a junho. Durante live com tradução em libras nas redes sociais, no último dia 4, citou que fez um trabalho baseado em pautas que mudem a realidade das pessoas e com foco nas suas principais bandeiras: educação, inclusão, causa animal, saúde e infraestrutura.“Tenho como motivação não a quantidade, mas focando em pautas que mudem a realidade das pessoas, ao todo apresentei 58 demandas propostas pela população, dentre elas 49 requerimentos, cinco projetos de lei, uma PEC [pedido...

Wiston Gomes vota a favor do PL que institui 25h semanais para jornalistas e repórteres fotográficos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Foi votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 09/2023 do Governo do Estado que adequa a jornada de trabalho dos jornalistas e repórteres fotográficos do Quadro Geral do Estado. A conquista da carga horária de 25h semanais é uma luta da categoria, do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), como destaca a presidente, Alessandra Barcelar."Essa foi uma conquista histórica para os jornalistas e repórteres fotográficos do executivo, foram décadas de luta em busca dessa sonhada regulamentação, foi a correção de uma...

Projeto de Olyntho facilita acesso de tocantinenses à universidade

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que facilita o acesso ao Ensino Superior no Tocantins, ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma ação afirmativa que busca reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, conferindo uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada localidade”, afirmou.Olyntho explica que a proposta garante um...

Amélio Cayres apresenta PL para criação do Programa Cultura Literária

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária...

Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de nº 3.422, de 08 de março de 2019. A medida visa a adequar os valores percebidos pelos profissionais da rede pública de ensino, efetivos e contratados.Assim, conforme o texto, “a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a 1º de abril de 2023.A MP 16 trata da atualização dos...

Eduardo Fortes intensifica doação de adubo orgânico para agricultura familiar

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) e por meio do projeto Horta Comunitária, o deputado estadual Eduardo Fortes já doou nos últimos 90 dias mais de 500 toneladas de adubo orgânico para agricultores familiares de assentamentos e associações da região Sul e também de Gurupi.A iniciativa visa garantir adubo de qualidade e gratuito nas plantações e também incentivar uma agricultura mais sustentável. “Ao utilizar adubos orgânicos, a qualidade do solo é melhorada, tornando-o mais fértil e saudável, o que pode aumentar a produtividade das plantações”,...

Com relatoria de Mantoan, aprovado PL que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram o projeto de lei de autoria do Governo do Estado.O PL altera a lei 1.818 de 2007, passando a vigorar a regulamentação da jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado. O relator do PL foi o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que foi aplaudido pelos representantes da categoria presentes no Plenarinho da Aleto, entre eles a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, Alessandra Bacelar. “Hoje...

Olyntho garante recursos para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do governo do estado, que altera a Lei nº 3.872/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. Antes de chegar ao Plenário, o PL nº 7 recebeu, na Comissão de Finanças, uma emenda do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que garantiu recursos para a pavimentação asfáltica de várias quadras de Palmas.Segundo Olyntho, a decisão de apresentar a emenda foi tomada depois de conversas com...

Eduardo Fortes solicita alteração de nome da ponte da Amizade e Integração para Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O deputado Eduardo Fortes apresentou em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 06, projeto de Lei que solicita alteração do nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS. A ponte está localizada na TO-080, ligando Palmas ao distrito de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O parlamentar destacou que o Tocantins está em luto, pois um dos maiores líderes políticos, o ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS faleceu nesta terça-feira, “deixando um legado inestimável não só para o Tocantins, estado que ele lutou tanto pela...