Pesquisa Geral

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O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) deu início aos trabalhos parlamentares pedindo uma audiência pública para revisão das tarifas cobradas na conta de água dos tocantinenses. Aprovado em caráter de urgência nessa terça-feira, 1º de agosto, o requerimento prevê um debate sobre os valores cobrados pela BRK Ambiental, bem como reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no Tocantins.“Essa audiência pública é necessária para que seja feita uma revisão nas tarifas cobradas ao povo tocantinense. Tanto a tarifa de esgoto que hoje é cobrado 80% em cima do valor da conta,...
Dando continuidade ao mutirão de distribuição de hortaliças do projeto Horta Comunitária nas principais avenidas comerciais de Gurupi, o deputado estadual Eduardo Fortes e integrantes do projeto distribuíram na sexta-feira, 28, hortaliças para mais de 1500 pessoas entre comerciantes, funcionários e a população em geral.“O primeiro mutirão de distribuição de hortaliças foi um sucesso. Por isso, ampliamos a ação e estamos hoje milhares de pessoas”, destacou Eduardo Fortes, idealizador do projeto implantado há mais de sete anos.“É gratificante entregar para as pessoas o resultado de um projeto...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 2, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destacou o trabalho que o Governo do Tocantins desenvolveu durante o primeiro semestre de 2023. Ele ressaltou também a aprovação de 87% do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), divulgada pelo Instituto Veritá nesta terça-feira, 1º de agosto, avaliando a gestão dos governadores de todo o país."A gente sabe que essa aprovação é reflexo das transformações que o Governo do Tocantins vem fazendo. Por diversos momentos, as nossas estradas foram motivo de chacotas e hoje nós sabemos como o...
A dedicação, o trabalho, o cuidado com o próximo e, principalmente, um serviço prestado de qualidade são marcas da Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi. O espaço, em funcionamento há cerca seis meses, registra milhares de atendimentos e é resultado de compromisso assumido e cumprido pelo deputado estadual Eduardo Fortes com a comunidade de Gurupi, região Sul, Sudeste e todo o Tocantins. Com atendimento gratuito, a Casa de Apoio atende pessoas que necessitam realizar consultas, tratamentos ou cirurgias em Gurupi e não têm condições de pagar por uma hospedagem e alimentação digna. O atendimento...
Com tristeza e pesar, recebemos a notícia do falecimento do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Herbert Carvalho de Almeida, aos 76 anos, ocorrido na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, em Palmas.O conselheiro Herbert construiu uma longa história junto ao Tribunal de Contas e ao Estado, atuando na Corte desde 1991 e presidiu a instituição no período de 1999 a 2002.Seu comprometimento, anos de dedicação e amor à profissão ficarão como legado. Manifesto meus mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho e rogo a Deus que conforte todos os...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB). O primeiro, trata sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais, no transporte coletivo estadual, para Policiais Penais e Bombeiros militares. O projeto de lei atende a uma demanda das categorias profissionais.Além disto, a Assembleia aprovou o PL que dispõem sobre a notificação por parte de hospitais públicos, particulares e entidades congêneres sobre atendimentos relacionados ao consumo de álcool e outras drogas por crianças...
O deputado estadual Gipão (PL) elogiou prefeitos e expressou gratidão a turistas durante sua fala na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar, no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1º de agosto. O parlamentar destacou o esforço e empenho dos gestores em fazer uso do potencial turístico de sua cidade a favor do desenvolvimento do Tocantins durante esta temporada de praias."É um privilégio iniciar agosto agradecendo a Deus pelo mês de julho. Quero deixar meus cumprimentos aos prefeitos, vereadores e suas equipes, pela organização e investimento nas lindas praias...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 1º de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando que a Secretaria de Estado da Educação realize um estudo de viabilidade para criação de um programa de metas, que consistirá na criação de gratificação aos servidores que se destacarem no seu trabalho e cumprirem o plano de produtividade.A proposição destaca que, ao estabelecer metas específicas e realistas, a Secretaria de Educação pode se concentrar em alcançar resultados concretos e alcançar um maior nível de eficiência...
O Instituto Gratidão Tocantins, em Gurupi, vai levar ao sul e sudeste do Tocantins mais saúde através de uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional (Idesp), de Palmas, realizando cirurgias oftalmológicas. O deputado estadual Gutierres (PDT) anunciou em suas redes sociais, na tarde da última terça-feira, 1º de agosto, que 600 pessoas terão acesso a triagem para o “Mutirão de Catarata e Pterígio”.“A saúde é o nosso bem mais precioso e por isso priorizamos as demandas na área, porque é através da saúde que transformamos vidas”, destaca o deputado Gutierres.Todos...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) encabeçou uma campanha em sua rede social, fazendo um apelo ao governador Wanderlei Barbosa, para que duplique em breve, a rodovia TO 50, nos trechos que liga a cidade de Porto Nacional e a capital Palmas.A campanha tem como tema: “Duplicação da TO 050 Porto à Palmas Já”. O parlamentar pretende sensibilizar o governo, para que a duplicação da rodovia possa ser iniciada, tão logo.No vídeo, Valdemar Júnior agradece ao governador Wanderlei Barbosa pela assinatura da Ordem de Serviço que dá início às obras de recuperação da rodovia TO-050,...

Primeira PEC promulgada do ano é do deputado Eduardo Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

Na sessão desta quarta-feira, 2, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de Emenda à Constituição, que garante o direito à licença-maternidade à governadoras, deputadas e prefeitas do Estado. De autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a PEC teve aprovação unânime e foi a primeira promulgada em 2023.“Quero dividir a conquista de hoje com todas as tocantinenses. Uma vitória que é especial para mim e para minha família. Com conhecimento de causa, posso dizer que a falta dessa previsão legal impediu que a minha esposa, a prefeita Cinthia, pudesse se licenciar para...
Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...
Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...
O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...
“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...
O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, um requerimento direcionado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, pedindo que sejam desenvolvidas ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Tocantins.Atualmente existem cerca de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Tocantins, o que corresponde a quase 10% da população do Estado. Jorge Frederico explica que as políticas de inclusão destas pessoas no mercado de trabalho necessitam ser ampliadas, uma vez que apenas 25% das pessoas com deficiência que...
Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 19, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.A MP propõe adequação em unidades setoriais, cargos e funções vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça.Na MP ficam alterados os anexos II e IV da Lei nº 3.421 de 2019, nas partes que tratam de cargos e funções inerentes à Secretaria de Cidadania e Justiça. O texto também criou a Ouvidoria da Cidadania e Justiça...
Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...
Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, durante a retomada das atividades do legislativo, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência com uma proposta voltada ao desenvolvimento das indústrias na região do Vale do Médio Araguaia.O requerimento, direcionado ao governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), tem como objetivo viabilizar consultoria e mentoria para as indústrias da região, com base no programa "Tocantins Mais Produtivo". O projeto, coordenado pelo executivo estadual e executado pelo...
Preocupada com a educação do Tocantins e a oferta de mais vagas para os estudantes de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 1º de agosto, solicitando que o Governo do Tocantins revitalize e transforme o antigo Colégio Caic, localizado no Jardim Aureny IV, em Palmas, em uma Escola de Tempo Integral de grande porte.A solicitação atende a um pedido das famílias da região. “A Seduc pode reaproveitar a estrutura do Colégio que foi abandonado pelos governos anteriores e implantar uma grande escola para atender os alunos de Palmas. Essa é uma...