Pesquisa Geral

Com relatoria de Luciano Oliveira, Assembleia aprova redução de 5% no ICMS para venda de gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória 12/2023, que propõe a redução de 5% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as vendas de gado vivo.A proposta, que havia recebido parecer favorável do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa estimular a geração de renda e aumentar a competitividade dos produtores e criadores de gado. “Esse é um momento de crise, muito difícil para os produtores rurais do nosso...

“Vamos aplicar as provas em todas as regiões”, diz presidente da Aleto ao autorizar concurso público

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Durante ato de autorização para realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 13, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destacou a atuação de todos os parlamentares pelo novo certame, a determinação de transparência, bem como a aplicação das provas em todas as regionais do Estado, ampliando o acesso e participação da população. “Há muito tempo não é feito um concurso na Assembleia, desde 2005, então essa é uma grande oportunidade. Apesar deste ser um ato assinado pela mesa diretora, essa é...

Deputados aprovam redução de ICMS para venda de gado vivo a outros estados

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Tocantins. A MP está em vigor desde 10 de maio.Na votação do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados comemoraram a aprovação da MP como um alívio para o setor, tendo em vista o cenário de queda do preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes (PSD), o preço, que já foi de mais...

Vanda solicita cursinho gratuito para concurso da Assembleia na região norte e sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta quarta-feira, 13, da assinatura do ato que autoriza o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins. De acordo com a presidência, serão oferecidas 110 vagas com destaque para a implantação de polos regionais para realização das provas e oferta gratuita de cursinho popular ministrado pela Escola do Legislativo.Na oportunidade, a deputada Vanda Monteiro solicitou ao presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, que o cursinho popular seja ampliado para as regiões norte e sul de Palmas. Em resposta positiva, o...

“Vamos aplicar as provas em todas as regiões”, diz presidente da Aleto ao autorizar concurso público

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Durante ato de autorização para realização do concurso público  da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 13, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destacou a atuação de todos os parlamentares pelo novo certame, a determinação de transparência, bem como a aplicação das provas em todas as regionais do Estado, ampliando o acesso e participação da população. “Há muito tempo não é feito um concurso na Assembleia, desde 2005, então essa é uma grande oportunidade. Apesar deste ser um ato assinado pela mesa diretora, essa...

Em desfile cívico em Gurupi, deputado Eduardo Fortes é aplaudido pela comunidade

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) participou no final da tarde da última quarta-feira, 6, em Gurupi, do desfile cívico de sete de setembro em comemoração ao Dia da Independência. Acompanhado pelos colaboradores dos projetos sociais que desenvolve na cidade e atende toda a região Sul do Tocantins, como Horta Comunitária, Atleta do Amanhã, Sopão Solidário e Casa de Apoio Nova Esperança, o deputado percorreu o circuito do desfile e foi aplaudido e recebido pela população com muito carinho. “É uma alegria participar do desfile junto com a comunidade, os nossos colaboradores, representantes...

Comissão Executiva autoriza realização do Concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O ato que autoriza a realização do tão aguardado concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins foi assinado nesta quarta, 13, pelos membros da Comissão Executiva da Casa, e endossado pelos demais deputados.O certame oferecerá cerca de 110 vagas para áreas técnicas, analíticas e de polícia legislativa. O próximo passo será a definição da banca examinadora e em seguida a publicação do edital contendo todas as informações técnicas como número de vagas para cada cargo e as etapas da realização do concurso.Confira o quadro de vagas:- Policial Legislativo II:Polícia e Segurança II-Técnico LegislativoAssistência...

Em nota de pesar, deputado Gipão lamenta morte de casal e filhos em acidente

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O deputado estadual Aldair Costa, Gipão (PL), lamentou profundamente o falecimento da dra. Ellis Cristina, seu esposo Júlio César e seus três filhos em colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão, na TO-080, entre os municípios de Luzimangues e Paraíso do Tocantins, ocorrido na noite desta terça-feira (12). Em nota, o parlamentar afirmou que tem plena certeza que a família repousa nos braços do Pai. “Conheço a família da dra. Ellis, seus pais, pastor Alfredo e a saudosa irmã Dagmar foram meus pastores e padrinhos de casamento. É uma dor indescritível ver pessoas tão especiais...

Concurso à vista: Jorge Frederico e Amélio Cayres assinam autorização para concurso da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), participou da assinatura do Termo de Autorização do concurso da Casa previsto para acontecer ainda este ano. O importante anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, 13, e também trouxe a novidade da oferta de cursos preparatórios para o certame.Jorge Frederico comemorou o lançamento, principalmente porque Araguaína será uma das cidades em que serão realizadas as provas. “Isso é descentralizar o acesso às oportunidades. Sempre defendi que as chances devem ser iguais para...

Deputado Eduardo Fortes e parceiros realizam campanha para incentivar a doação de sangue em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

“Doe sangue, doe vidas! Juntos somos fortes”. Este é o tema da campanha de doação de sangue idealizada pelo deputado estadual Eduardo Fortes em prol do hemonúcleo da cidade de Gurupi, região Sul do Tocantins. A campanha, que teve início em 5 de setembro e segue até o dia 15 deste mês, conta com a parceria do projeto Horta Comunitária e do projeto Cooperar Vida Saudável, da Cooperativa Produtora de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu).“Estivemos recentemente com representantes do Hemonúcleo de Gurupi e ficamos preocupados com a baixa no estoque de sangue. Reunimos então vários parceiros e...

Deputada Claudia Lelis requer perfuração de poço artesiano para Novo Jardim

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,13, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado para perfuração de poços artesianos em Novo Jardim. O município que fica na região sudeste vem sofrendo com a escassez de agia neste período de seca, principalmente na zona rural e assentamentos.A deputada está solicitando a perfuração de três poços artesianos, sendo um no complexo esportivo no setor Albuquerque II, um na associação dos pequenos agricultores de Novo Jardim e o um no loteamento Jardim das Laranjeiras. “A região sudeste sempre...

Programas de combate à exploração sexual infantil e de Saúde Mental são solicitados para Escolas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

Foram aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimentos com solicitações de obras e programas em escolas estaduais que visam beneficiar estudantes do Tocantins. A deputada Janad Valcari (PL) é autora de dois requerimentos que solicitam a implantação do Programa de combate aos crimes de Exploração Sexual Infantil e do Plano de Saúde Mental.O programa de enfrentamento dos crimes de exploração sexual nas escolas estaduais visa implementar medidas preventivas, métodos de detecção e ações de combate a situações de abuso e exploração...

PPA: Em Novo Acordo, Léo Barbosa destaca importância das consultas públicas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) defendeu nesta terça-feira, 12, em Novo Acordo, região do Jalapão, a participação popular nas consultas públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027."Nós temos muitos desafios, mas temos, sim, que elencar prioridades, e o PPA foi feito justamente para que a gente posa construir juntos a aplicação de recursos naquilo que a população mais precisa”, disse, ao discursar em nome dos deputados que participaram do evento: Claudia Lelis (PV), Eduardo Mantoan (PSDB), Junior Brasão (PSB), Valdemar Júnior (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB).Em...

Ageto atende requerimento do Deputado Nilton Franco e inicia patrolamento na TO-454

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

Após solicitação do deputado Nilton Franco (Republicanos), a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) iniciou o patrolamento do trecho que liga o município de Paraíso-TO até a ferrovia norte-sul com extensão de 31 quilômetros."Estou satisfeito com a resposta da Ageto ao nosso requerimento. A TO-454 é uma via importante para a comunidade, e o estado de conservação dela afeta diretamente a qualidade de vida da população", afirmou o parlamentar. Franco, que tem se destacado por atender às principais pautas da população, reforçou seu compromisso em manter as rodovias tocantinenses em...

Setembro Amarelo: Geo destaca importância da conscientização, prevenção e combate ao suicídio

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

Geo é autor da Lei Nº 3.638 de 2020, que dispõe sobre o "Setembro Amarelo", mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio no Estado do Tocantins.Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio, bem como alertar sobre a importância dos cuidados com a saúde mental, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) se pronunciou durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 12. Na ocasião, Geo destacou a necessidade de implementação de políticas públicas no Estado em virtude do...

Novo Acordo: Claudia Lelis defende estrutura turística, pólo da Unitins e recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta terça-feira, 12, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) da abertura da 9ª audiência pública que ocorreu em Novo Acordo, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Tocantins. Além de Novo Acordo, oito cidades serão atendidas: Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, São Félix, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza.A deputada pevista fez questão de destacar a importância de ouvir a população e reforçou os pedidos para obras estruturantes na região. “ A região de Novo Acordo tem...

Aleto aprova realização de audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou solicitações para a realização de duas Audiências Públicas durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 12. Além delas, foram aprovadas dezenas de requerimentos, sendo a maioria direcionados ao setor da infraestrutura.Uma das audiências, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), tem por finalidade discutir sobre o grande número de acidentes de trânsito no Estado. A ideia é reunir profissionais da área para diagnosticar o quadro atual no Tocantins e elencar sugestões para redução do atual índice.A outra audiência...

Léo Barbosa participa de Consulta Pública do PPA da região do Jalapão em Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 12, da abertura da penúltima edição da Consulta Pública do PPA 2024-2027 na regional do Jalapão, que tem sede no município de Novo Acordo.Durante todo o dia, a população do Jalapão está tendo a oportunidade de escolher as prioridades e os desafios da região baseadas em 7 eixos temáticos que fazem parte da metodologia do PPA. Além de Novo Acordo, mais oito cidades fazem parte da Regional Jalapão: Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins,...

Na Ageto, Vilmar faz gestão por recuperação de estradas para Araguaçu e Arraias

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

Acompanhado pelos prefeitos de Araguaçu, Jarbas Ribeiro, e de Arraias, Herman Gomes, o deputado Vilmar (Solidariedade) foi recebido pelo secretário Márcio Pinheiro nesta terça, 12, na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), para solicitar a recuperação de rodovias e atenção a demandas pontuais dos referidos municípios.A pavimentação da TO-181, ligando Araguaçu ao Novo Planalto, é uma luta antiga de Vilmar e uma demanda muito forte da região. No encontro de hoje o parlamentar solicitou do Governo do Estado que a obra seja incluída no calendário de execuções da Ageto. Junto...

Janad Valcari recebe alunos do Colégio Dom Bosco Kids da 704 sul no projeto Assembleia vai à Escola

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), alunos do Colégio Dom Bosco Kids da 704 sul, que visitaram a Casa de Leis Estadual, por meio do projeto “Assembleia vai à Escola”, que recebe semanalmente estudantes de diversas escolas do Estado.Nesta visita participaram estudantes das turmas do 4º e 5º ano, que tiveram a oportunidade de conhecer de perto como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, além de fazer um tour pelos gabinetes, galerias e plenário da Casa de Leis. Ao final do encontro,...