Pesquisa Geral

Cleiton Cardoso acompanha inauguração das novas instalações da Adapec em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 20, da inauguração das novas instalações da unidade regional e local da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O novo espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e mais comodidade para os produtores rurais.Segundo o presidente da Adapec, Paulo Lima, a nova estrutura que conta com mais espaço e conforto oferecerá um atendimento de mais qualidade aos usuários. “O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado avanços na defesa agropecuária valorizando os servidores...

Deputado do Agro: Gutierres comemora a votação da MP Nº 12 que reduz alíquota para 7%

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato comemora a aprovação da Medida Provisória de Nº 12, do Governo do Estado do Tocantins, na Assembleia Legislativa. A MP reduz em 5% o ICMS da alíquota do gado no estado, o que reduz de 12% para 7%.“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense”, afirma o deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.EntendaCom o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para...

Proteção a mulher: deputada Vanda propõe lei para monitoramento de agressores

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, que estão cumprindo medida protetiva. O PL visa ampliar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.“A proposição será mais uma forma de proteger nossas mulheres, a partir do monitoramento eletrônico. Mesmo em medida protetiva muitos agressores retornam para os lares, perseguem as vítimas e novas agressões e mortes costumam acontecer”, explicou a deputada. Requerimentos A deputada...

Comissão Técnica do concurso da Assembleia realiza primeira reunião

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A Comissão Técnica responsável pelas atividades do próximo concurso Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), composta por servidores, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 19, na sala da Presidência, com os deputados que compõem a Comissão Executiva do certame.No primeiro encontro, após o anúncio do concurso no último dia 13, a Comissão Técnica apresentou propostas para cada fase do concurso, como a data do lançamento do edital (prevista para o início de outubro) e para aplicação das provas (entre 15 a 20 de dezembro/2023).Também foi proposto que as provas sejam realizadas em pelo menos...

Professora Janad Valcari apresenta Assembleia para alunos da Escola Estadual Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu nesta sexta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), alunos da Escola Estadual Santa Fé, que visitaram a Casa de Leis Estadual, por meio do projeto “Assembleia vai à Escola”, que recebe semanalmente estudantes de diversas escolas do Estado.Os estudantes de diversas séries, tiveram a oportunidade de conhecer de perto como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, além de fazer um tour pelos gabinetes, galerias e plenário da Casa de Leis.Ao final do encontro, os alunos da Escola Estadual Santa Fé participaram...

Mantoan exalta parceria de Palmas com o Governo, anuncia pontes no Água Fria e prega boa política

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira,19, para exaltar a parceria da Prefeitura de Palmas com o Governo do Estado e pregar a boa política, de construção de pontes e de trabalho pelo bem estar da população, sempre balizada no respeito e na harmonia. “O momento é de renovação e reforço de uma parceria entre a prefeita Cinthia e o governador Wanderlei Barbosa, entre Palmas e o governo do Estado. A reunião do PPA (Plano Plurianual) na semana passada mostrou essa união de esforços e que o diálogo, a construção...

Geo cobra cumprimento do Regimento e solicita que seu Projeto sobre corte de ponto seja votado

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) se pronunciou na manhã desta terça-feira, 19, durante sessão ordinária, cobrando que o seu Projeto de Resolução que prevê o corte do ponto dos parlamentares que se ausentarem da sessão seja incluído na ordem do dia e votado pelos deputados, conforme prevê Regimento Interno da Casa de Leis.EntendaEm 28 de março deste ano, Júnior Geo apresentou o Projeto de Resolução nº 4/2023 que altera a Resolução nº 201, do Regimento Interno. Geo sugeriu que seja descontado um trinta avos do respectivo subsídio mensal dos deputados que não comparecerem...

Deputado Ivory pede que UFT ofereça cursos de enfermagem e mantenha serviço social em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Garantir qualificação e acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade estão entre as prioridades do deputado Ivory de Lira, que vê a educação como a alternativa mais eficaz de desenvolvimento do cidadão e do Estado do Tocantins. E nesta terça-feira, 19, o parlamentar apresentou em regime de urgência, solicitando a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que mantenha o curso de Serviço Social em Miracema e que também passe a oferecer o curso de Enfermagem no Campus da Universidade naquele Município.Na ocasião, Lira argumentou que Miracema é considerada uma das cidades polos de educação...

Sargento Junior Brasão reúne-se com representantes da PM para ouvir demandas da classe

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na manhã desta terça-feira, 19, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa os presidentes das Associações dos Policiais Militares do Tocantins, para ouvir demandas da categoria. Na sequência, o parlamentar juntamente com representantes reuniram-se com o Comandante Geral, Márcio Barbosa, e o presidente do IGEPREV, Sharlles Lima.Brasão frisou que é muito importante esse diálogo com a categoria. "Estou aqui como Deputado Estadual para defender os interesses comuns dos Tocantinenses. Também sou Militar e meu objetivo é levar ao conhecimento do Governo as demandas...

Aprovada na CCJ proposta que pode isentar doadores em concursos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na tarde desta terça-feira, 19, está o projeto do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores de sangue, medula óssea e leite materno.O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao menos três doações nos 18 meses que antecederam a data da publicação do edital.Aos doadores de medula, a proposta é...

Aleto realiza sessão solene para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil acontece há mais de 40 anos. Para comemorar as conquistas já alcançadas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste mesmo dia.A sessão, requerida pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), será realizada no Plenário da Aleto, às 9 horas.A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida.“A data tem...

Municipalista: Marcus Marcelo participa da 22ª Cavalgada de Palmeirante

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), em mais uma ação municipalista, prestigiou nesse fim de semana a 22ª Cavalgada de Palmeirante, no norte do Estado. O evento tradicional da cidade reuniu centenas de cavaleiros e amazonas e contou com a presença de pessoas de toda a região.Para o parlamentar, participar de eventos nos municípios é voltar à base para participar do dia a dia. “Participei desta grande festa que é a Cavalgada de Palmeirante, que movimenta a economia de toda a região. E aproveito para reafirmar meu compromisso de contribuir de forma direta com o desenvolvimento da região....

Deputada Vanda Monteiro solicita recuperação asfáltica de trechos nas TO-126 e 134

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 19, solicitando do governo do Tocantins por meio da Agência de Transporte e Obras a recuperação asfáltica de trechos em rodovias estaduais.No requerimento, a deputada solicitou os serviços na TO-126 e TO- 134, trechos que ligam Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins. Vanda Monteiro ainda requereu a recuperação asfáltica da TO - 134, trecho que liga Darcinópolis a Luzinópolis/TO.Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência. Semana Estadual do Direito na EscolaTambém nesta terça-feira, 19, a deputada...

Projeto de Jair Farias busca garantir acesso ilimitado a tratamento para autistas em planos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na sessão desta terça-feira 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que poderá trazer alívio e esperança para milhares de famílias tocantinenses. O projeto visa proibir operadoras de planos de saúde de limitar o acesso a consultas e sessões de tratamento essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada que afeta a comunicação, interações sociais e comportamento. Para muitas famílias, o acesso a tratamentos como fisioterapia, fonoaudiologia,...

Janad Valcari propõe criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. A parlamentar argumenta que o número de alunos matriculados nas instituições de ensino superior tem crescido consideravelmente, e a disponibilização de transporte escolar intermunicipal para garantir a frequência dos alunos que obtiveram acesso à educação superior se faz necessária, haja vista que a localização de muitas dessas escolas ficam fora do município...

Aleto debate, em audiência pública, índices de acidentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) atestam que o índice de acidentes no Tocantins vem aumentando consideravelmente. Para discutir o assunto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta, 21, uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), às 14 horas, no Plenário.De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram homens, 244 mulheres. Os agravos foram responsáveis pela morte de 101 pessoas.“A realização dessa audiência é uma forma de discutir...

Léo Barbosa solicita reforma e modernização dos Estádios Nilton Santos e Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 19,a reforma e modernização do Estádio Nilton Santos, localizado em Palmas, e do Estádio Mirandão, localizado em Araguaína.Em sua justificativa para os requerimentos, o parlamentar destacou que a administração do Estádio Nilton Santos foi cedida ao município de Palmas em 2014, durante a realização dos Jogos Mundiais Indígenas, mas defendeu que a manutenção e administração seja retomada pelo governo estadual, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, tendo em vista a maior...

Endividamento de munícipios e responsabilidade de gestão serão debatidos em audiência na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Com o objetivo de debater temas relacionados às gestões municipais, como controle de endividamento público e responsabilidade de gestão, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o pedido de audiência pública solicitado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na gestão fiscal para fins de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; e a importância da União Brasileira...

Nilton Franco solicita a implantação de um Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na última terça-feira (19) o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) apresentou um requerimento solicitando ao governo do Estado a implantação de um Colégio Militar no Município de Lagoa da Confusão.O parlamentar justificou que a cidade de Lagoa da Confusão se encontra com uma população total de 13.676 de habitantes registrada no último censo realizado no ano de (2020), contando apenas com um Colégio Estadual. “Sou a favor da implementação de mais Colégios Militares no Estado, por representar os valores cívicos e éticos da sociedade, que compreendo como a melhoria significativa na melhoria...

Wiston Gomes comemora conquistas da Associação de Apicultores e marca presença na VIII Feira do Mel

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco, realizou a VIII Feira do Mel, no último dia 16 de setembro. O evento vem se tornando tradição e atrai cada vez mais participantes, seja como expositores ou visitante.Este ano, além da realização da feira que foi um sucesso, os associados tinham mais um motivo para comemorar: a conquista da Declaração de Utilidade Pública, por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wiston Gomes (PSD).Wiston Gomes tem sido um incentivador e apoiador do trabalho realizado pela Associação, além da Declaração...